Reforma agrária rende quase R$ 1 bi para proprietários de terras improdutivas

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O Brasil sempre foi um país refém do latifúndio monocultor de exportação, seja por meio da atuação das Bancadas Ruralista, do Boi e da Bala no Congresso, seja através das tradicionais práticas do coronelismo e do velho conhecido voto de cabresto, que exerce forte pressão sobre a população rural, com vistas a manter políticos ligados ao agronegócio no poder.

Atualmente, para levar adiante a política de reforma agrária nos milhares de hectares de terras improdutivas que existem, o país se vê obrigado a destinar algo em torno de R$ 1 bilhão em verbas públicas, isto é, mais de um terço do orçamento do INCRA, somente para fazer frente aos juros devidos aos latifundiários que sofreram processos de desapropriação.

Com a Medida Provisória (MP) 2027 de 2000, os juros destas indenizações deviam ser de 6% ao ano sobre a diferença entre o valor oferecido pelo governo e o decidido pela Justiça, o que já era bastante lucrativo, face à ausência de atividade econômica nas terras. Agora, através de uma ação judicial, os ruralistas estão tentando fazer com que os juros subam para 12% ao ano, tornando a indenização da reforma agrária um investimento mais vantajoso do que a maioria das aplicações existentes no mercado.

A população brasileira, neste caso, acaba sendo roubada duas vezes: uma, pela concentração indevida de terras por longo período de tempo nos mãos desses capitalistas; duas, pelo pagamento de juros a quem não produz.

Como dito por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, o ideal seria o fim da aplicação dos juros compensatórios, pois existe uma contradição entre a ideia de “latifúndio improdutivo” e “receita” não ganha (prejuízo este que, em tese, justificaria o pagamento dos juros). Além disso, os percentuais aplicados representam ganhos em forma especulativa, subvertendo o instituto da distribuição de renda.