Reflexo do golpe: em São Paulo, uma mulher morta a cada 36 horas
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Reflexo do golpe: em São Paulo, uma mulher morta a cada 36 horas
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Com o aprofundamento do golpe, fica perceptível o aumento da repressão contra a classe trabalhadora, em especial as mulheres. Só no estado de São Paulo, por exemplo, a cada 36 horas, uma mulher morre, vítima de homicídio. Em apenas seis dias do governo do presidente fascista, Jair Bolsonaro, foram registradas 21 mortes e 11 tentativas, segundo levantamento realizado pelo pesquisador Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

Desde a consolidação do golpe, em 2016, houve um aumento enorme nos índices de assassinatos a mulheres. Em 2016 foram registrados 70 casos. No ano seguinte, momento em que o Brasil já era governado pelo golpista Michel Temer, esses números quase dobraram, passando para 131 registros. No último ano -2018-, 148 ocorridos. O número de casos de assassinatos de mulheres no Estado de São Paulo representa 27% do total de assassinatos de mulheres (548).

É incalculável o número de tentativas por todo país. Acredita-se que o número de mortes e tentativas de homicídio sejam muito maiores. São vários os fatores que levam a essa incerteza de dados numéricos. Um deles é o despreparo dos atendentes que atuam nas delegacias especializadas em atendimento a mulher.

Quando consultada a respeito dos crescentes casos de ataques a mulheres, a Secretária de Segurança Pública afirma que foram disponibilizados treinamentos aos servidores para tratar casos de assassinato de mulheres. Levanta, ainda, que muitos casos são de difícil conclusão a respeito da natureza do crime e que, por vezes, a motivação só é descoberta durante o processo investigativo.

No que tange as características do crime, algumas podem ser percebidas e ajudam nas investigações. Segundo Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, estão entre as principais causas a não aceitação de rompimentos em relacionamentos afetivos. Os assassinatos, ou tentativas costumam ocorrer na casa da vítima e costumam ser ataques brutais e cruéis.

Em março de 2015 foi sancionada a chamada Lei do Feminicídio, que trata este tipo de crime como hediondo, com penas que variam de 20 a 30 anos de acordo com cada caso. A reclusão pode ser ainda maior quando a vítima é gestante, por exemplo. É importante, todavia, analisar com cautela o papel que a polícia e o sistema judiciário exercem nesses casos, especialmente pelo fato da existência da pena (mesmo que mais pesada que o próprio homicídio) não reduzir a prática do crime (feminicídio).

Já ficou mais do que perceptível que o papel do judiciário e da polícia é atacar brutalmente a classe trabalhadora. O que parece ser um avanço no direito das mulheres é, na verdade, uma tentativa de criminalizar a população, em especial homens pobres, negros e moradores das periferias. Essas duas entidades, que supostamente prezam o respeito as mulheres, são as mesmas que as tratam de forma desumana as presidiárias nas cadeias femininas. No começo de fevereiro deste ano, por exemplo, um incêndio no Presídio Feminino Madre Pelletier, localizado na cidade de Porto Alegre (RS), devido a estrutura precária, deixou 23 feridas, tendo uma delas 60% do seu corpo queimado.

É perceptível que a tendência é que esses números aumentem em proporções gigantescas neste ano, enquanto a extrema-direita prosseguir fora do esgoto, onde é seu lugar. A política imposta pelo fascista, Jair Bolsonaro, é de massacre as mulheres, em especial as negras e moradoras das periferias. Para isso é preciso que todas componham comitês de luta contra o golpe e de autodefesa, bem como que organizem amplas mobilizações populares, em conjunto a toda classe trabalhadora, na luta contra o golpe e contra o fascismo.