O subprocurador-geral da república, Rodolfo Tigre Maia, pediu que fosse mantida a decisão que nega a soltura de detentos no grupo de risco da covid-19, sob a alegação de que isso poderia potencializar na disseminação do coronavírus. O pedido de soltura havia sido feito pela Defensoria Pública da União.
Maia diz que “A soltura massiva de presos, não importando aqui o extrato social a que pertençam, tem o evidente condão de potencializar a propagação da Covid-19. Dada a impossibilidade de realização de testes em todos os detentos, há grande probabilidade de que muitos estejam na fase de incubação da doença e, portanto, há risco concreto de contaminação dos familiares. (…) a medida poderá incrementar o risco de contágio da população em geral”. O argumento é de um cinismo muito grande, visto que o correto seria testar todas as pessoas, independentemente de estarem presas ou não. Dizer que não é possível testar todos os detentos é totalmente absurdo e deveria ser, inclusive, mais fácil testar as pessoas que estão presas, já que estão sob a guarida total do estado.
A intenção da PGR, do ministério da justiça e da direita é manter os detentos trancafiados, como se eles fossem cidadãos de segunda categoria. Nas prisões brasileiras, em que a quantidade de presos muitas vezes excede em 3 vezes a lotação, a aglomeração total é a regra, e a chance de haver uma disseminação muito rápida do vírus nesses ambientes é muito grande. Ainda mais, se considerarmos as condições de saúde das pessoas que estão lá, será um verdadeiro genocídio dentro dessas instituições carcerárias.
O Irã, um país que é frequentemente retratado pela imprensa capitalista como uma sanguinária ditadura, libertou 85 mil prisioneiros com a finalidade de impedir que todos eles fossem contaminados pelo coronavírus. O país no Oriente Médio foi um dos mais severamente atingidos pelo vírus e vem enfrentando a situação, mesmo com bloqueio econômico e boicote por parte do imperialismo.
A situação nos presídios brasileiros é desumana e é um atentado contra todos os direitos mais elementares da população. Mesmo que não houvesse o cenário de pandemia que estamos enfrentando, já seria necessário soltar uma boa parte da população carcerária que vive amontoada nas celas. E com o coronavírus é ainda mais urgente e a medida a ser tomada é a soltura imediata de todos os presos provisórios e dos não perigosos e um programa para que se dê condições de saúde adequada para quem tiver que permanecer encarcerado.
