Fora Bolsonaro
A nova MP que será apresentada pelo governo Bolsonaro irá garantir apenas dois meses de seguro-desemprego para os trabalhadores e com valor reduzido.
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(Brasília - DF, 20/03/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado participam de videoconferência com representantes da Iniciativa Privada.Foto: Isac Nóbrega/PR
Presidente ilegítimo Jair Bolsonaro usando máscara. Foto: Isac Nóbrega/PR |

De acordo com o portal UOL, pertencente aos golpistas do Grupo Folha, o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro deverá lançar, em breve, uma nova Medida Provisória (MP) tratando da suspensão de contratos. A nova MP viria para substituir a lacuna deixada pela MP 927, em que o governo Bolsonaro tentou aprovar a suspensão de salários por até quatro meses sem qualquer contrapartida para os trabalhadores. A repercussão negativa dessa medida, no entanto, forçou Bolsonaro a tirar esse trecho da MP.

Embora a nova proposta apresentada pelo governo seja menos desumana que a feita na MP 927, Bolsonaro segue obstinado em atacar os trabalhadores em meio ao colapso que será causado pelo avanço do coronavírus. Segundo as informações do UOL, a nova MP permitirá que as empresas suspendam os contratos com seus empregados por apenas dois meses, sendo que os trabalhadores receberão, nesse período, o seguro-desemprego.

O governo ilegítimo tenta apresentar a proposta como um grande esforço para salvar empregados e empregadores. No entanto, não é necessário uma análise muito profunda para se dar conta de que a nova MP favorece apenas aos patrões. Em primeiro lugar, o seguro-desemprego é pago pelo próprio Estado, e não pelos empregadores. Na prática, portanto, os dois meses de seguro-desemprego, que serão pagos a trabalhadores que estão vinculados a uma empresa, mas apenas com seus contratos suspensos por causa da pandemia de coronavírus, corresponderão a uma transferência direta de recursos por parte do Estado para os capitalistas. Afinal, se os trabalhadores estão vinculado a essas empresas, elas quem deveriam arcar com os seus salários. Dessa maneira, mesmo o governo Bolsonaro negligenciando as dezenas de milhões de trabalhadores informais que terão seus negócios paralisados por causa da pandemia, as empresas capitalistas não deixarão de ser amparadas pelo Estado.

Em segundo lugar, o seguro-desemprego não corresponde ao valor do salário que o trabalhador receberia se estivesse sendo pago pela empresa ao qual está vinculado. Segundo o próprio Ministério da Economia do governo Bolsonaro, o valor do auxílio é calculado da seguinte maneira:

Cálculo do seguro-desemprego. Tabela: Diário Causa Operária

Assim, se um trabalhador recebe o salário de fome de R$ 1 mil, ele receberá apenas R$ 800,00 de seguro desemprego. E, mesmo que ele receba R$ 3 mil, o máximo que receberá de auxílio será R$ 1.813,00. Para que se tenha ideia do absurdo, o salário mínimo defendido pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para cumprir com as necessidades básicas do trabalhador é de R$ 4.342,57.

Diante disso, fica claro mais uma vez que a única coisa que interessa ao governo Bolsonaro quando esse fala em “salvar a economia” é, na verdade, salvar os capitalistas e matar a população de fome e de todo tipo de mazela, como o novo coronavírus. Isso, no entanto, não é à toa: foram os capitalistas que colocaram Bolsonaro no poder e é graças a eles que o fascista ainda se encontra no Palácio do Planalto.

Aos trabalhadores, no entanto, não resta ficar de braços cruzados enquanto Bolsonaro vai conduzindo a população inteira para o matadouro para favorecer uma corja de parasitas. É preciso organizar a rebelião contra o governo, que se manifesta a cada dia, em uma mobilização pela derrubada imediata de todos os golpistas.

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