Menu da Rede

Forças Aeroespaciais russas destroem mercenários da OTAN

  • Capa
  • Uzwela
  • Artistas protestam por aceleração da lei Aldir Blanc

Cultura

Artistas protestam por aceleração da lei Aldir Blanc

Aprovada em 29 de junho deste ano, a lei permitiu liberação de 3 bilhões a um dos setores mais afetados pela pandemia, no entanto, a verba está travada na burocracia estatal

Artistas e produtores culturais protestam pela distribuição de recursos da lei Aldir Blanc – Carolina Cruz/G1

Receba o DCO no Email

Na última quinta (3), artistas protestaram em frente a secretaria de Cultura de Caxias do Sul (RS) exigindo os repasses da Lei Aldir Blanc, que autorizou o auxílio emergencial aos artistas. A categoria protesta pela liberação dos recursos aprovados na Lei, mas que estão travados na Secretaria de Cultura do município.

O caso de Caxias é um reflexo do resto do país. A lei foi aprovada em 29 de junho, liberando 3 bilhões de reais para o setor. No entanto, a grande quantidade de recursos está completamente paralisada no labirinto da burocracia estatal.

Artigos Relacionados

Um dos setores mais afetados pela pandemia, os artistas reivindicam a agilidade no repasse das verbas. Já ocorreram protestos em diversas regiões do País, como Brasília, Paraíba, entre outros. No Rio Grande do Sul, em Caxias, a categoria protestou no dia 24 de novembro, mas desde então, nada foi resolvido, o que motivou este novo protesto.

A lei Lei nº 14.017, conhecida como Aldir Blanc, permitiu as seguintes modalidades de repasse.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

“Art. 2º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de:

I – renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;

II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e

III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Essas ações se subdividem em basicamente quatro: renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da cultura no valor de 600 reais; subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de espaços culturais; fomento à economia criativa por meio de editais, chamadas públicas etc.; e linhas de créditos com condições especiais para o setor cultural.”

https://www.youtube.com/watch?v=_dp_oV3DksQ

Porém, como explica a advogada do setor, Cecília Rabêlo:

“Como num passe de mágica, a pasta cultural foi colocada no palco principal, em papel de destaque (como sempre deveria ter sido, ressalta-se), responsável por amparar, de forma urgente, um setor que sofre com a necessidade do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus.

Assim, de repente, as secretarias de cultura que, muitas vezes, são também responsáveis pelo esporte, turismo e sabe-se lá mais o que, terão que executar valores nunca antes vistos por essas pastas, acostumadas com orçamentos irrisórios e com sua posição costumeiramente desprestigiada diante das “primas ricas”, como educação e infraestrutura por exemplo.”

Se dependesse do governo golpista de Bolsonaro e de seus apêndices, os artistas não teriam nenhum tipo de auxílio. Portanto, os protestos expressam a política correta diante da situação. É preciso criar uma ampla mobilização da categoria, que obrigue os governos a pagarem o que é de direito dos artistas.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com valores a partir R$ 20,00. Obrigado.

SitesPrincipais
24h a serviço dos trabalhadores

DCO

O jornal da classe operária
Sites Especiais
Blogues
Movimentos
Acabar com a escravidão de fato, não só em palavras
Outros

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.