28 mortos

Um ano do massacre do Jacarezinho: um balanço

Data mostra a necessidade de defender o fim da polícia

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Policiais civis carregando o corpo de uma vítima do Jacarezinho em 2021 – Foto: Reprodução

Há um ano, em 06 de maio de 2021 na favela do Jacarezinho, zona norte do RJ, ocorreu mais um gigantesco massacre da população da periferia, pobres, trabalhadores e negros. Foram 28 mortos em seis horas de completo terror dos moradores ocasionados por 294 policiais da  polícia civil. Eles cercaram a favela com helicópteros, blindados e a pé, para cumprirem mandados de prisão.

Após seis horas de “trabalho”, o saldo foi de 28 mortos a tiros ou por objetos cortantes em 13 pontos da favela num raio de 500 metros. Casas foram invadidas, reviradas e destruídas, e foram o local de falecimento de vários moradores em situação de profundo terror.

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Um deles foi morto e em seguida  removido do quarto de uma criança. Outro baleado na rua e que tinha movimento em apenas um dos braços, não podendo assim portar armas. Várias das vítimas foram removidas do local do óbito, comprometendo a perícia. Alguns presos denunciaram que foram forçados a carregar cadáveres. 

Ao que parece os policiais não foram cumprir mandados de prisão e sim entregar atestados de óbito. Dos 21 que faziam parte dos mandados de prisão, apenas 6 estavam entre os mortos ou presos nessa chacina. Entre os mortos,13 não tinham ficha criminal ou faziam parte das investigações, mesmo assim o delegado Felipe Curi classificou elas como “criminosas, traficantes e homicidas”, sem apresentar evidências disso e ainda alegou estar sendo vítima de “ativismo judicial”.

Nos relatos das investigações, foram apurados que um dos mortos ligou para a esposa quando estava com um tiro na perna e foi executado com mais três tiros, não era investigado e não tinha ficha criminal. Outro estava ferido e desarmado e foi executado em frente a uma menina de 9 anos de idade. Um ajudante de pedreiro tinha saído para trabalhar numa loja de materiais para construção e foi atingido por um tiro na perna e depois de desabilitado foi executado com outro tiro e a esposa alega que o local foi adulterado. Um outro foi esfaqueado em sua própria casa.

Ao que vemos, esses policiais foram para o campo com forte esquema de repressão, foram usados blindados e helicópteros e cerca de 300 policiais fortemente armados. Era para cumprir mandados de prisão ou para uma guerra contra os moradores da favela do jacarezinho? Houve casos em que junto ao morto foi implantada arma e granada. Tudo característica de uma chacina premeditada.

A comissão de direitos humanos da Assembléia Legislativa do RJ considerou a operação como uma chacina. Alguns parlamentares consideraram a operação fracassada. A Assembléia Legislativa do Mato Grosso aprovou uma moção de aplausos para os policiais civis do Rio de Janeiro como forma de homenagear a corporação pela operação na favela.

O subsecretário de operações da Polícia Civil do RJ, Rodrigo Oliveira, afirmou que a operação foi completamente legal, cumprindo o protocolo estabelecido pelo STF, e que está sendo vítima de ativismo judicial. Essa afirmação foi considerada como uma afronta ao judiciário

Nos EUA a chacina foi matéria de capa dos jornais Washington Post, e New York Times. Também foram manchetes em vários jornais da Europa como o The Guardian, BBC, The Independent, El País e The Sunday Times. Na América do Sul foi destaque no jornal argentino La Nación.

O escritório de Direitos Humanos da ONU pediu uma investigação independente e alegou o uso desproporcional  e desnecessário de força policial. Integrantes da Defensoria Pública foram ao local e declararam estar chocados com muito sangue no chão, a quantidade de balas no local e pela menina de oito anos que presenciou a execução.

Ainda que seja provável a execução, e se as vítimas chegaram mortas ao hospital configura desfazimento da cena do crime. E que o saldo de 25 mortos não pode ser considerado uma operação eficiente

O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) criticou o planejamento da operação, que foi uma sequência de erros e decisões equivocadas.

Alguns dias depois desse massacre, o artista carioca Pandro Nobã fez um grafite de uma criança negra sorrindo, intitulado “ Eu só quero ser feliz”, num prédio público da favela. Na semana passada o painel foi pintado de branco, e o governador do RJ alegou que foi por erro de um funcionário durante uma reforma. O painel será objeto de nova arte, articulada com o Programa Cidade Integrada.

Esse programa foi implantado em janeiro pelo governador e pré-candidato Claudio Castro (PL) como uma “resposta ao massacre” do Jacarézinho. E é a PM quem vai implantar o programa, em substituição às UPPs que não deram resultado concreto para o estado e ainda piorou a vida dos moradores onde foram instaladas.

Depois do massacre feito pela polícia civil, agora é a vez da PM entrar em cena. Outro massacre ou coisa pior aguarda os pobres moradores do Jacarezinho, infelizmente.

Já removeram as barricadas que impediam o acesso às ruas do bairro, e prometem entregar reformas, campos de futebol, escola com piscina, quadra, praça, espaço para mulheres, jovens  e emprego.

Mas a “força tarefa” criada pelo Ministério Público do RJ será desfeita por esses dias com a conclusão do último dos 13 inquéritos. No total 24 óbitos foram arquivados e 4 resultaram em denúncias.

Os policiais alegaram legítima defesa contra a chacina cometida. Os procuradores disseram que não é possível aceitar isso, exceto em dois casos das 28 mortes. Alegou que as 72 testemunhas ouvidas não foram suficientes para a conclusão, e que a falta de testemunhas por medo de repressão e pela fuga do tiroteio dificultaram o maior número delas. O fato de ter sido a própria polícia civil a responsável pelas investigações fizeram com que os moradores não quisessem falar sobre o ocorrido.

Foram ouvidos os policiais, familiares e consideradas as provas conseguidas na cena dos crimes como roupas dos mortos, objetos e armas, e que foram adulteradas e assim concluíram pela falta de condições de concluir os processos e optaram pelo arquivamento.

Hoje temos a seguinte situação no Jacarezinho. A população está com a PM no território com esse programa de integração com o estado. Onde relatam o aumento de insegurança, medo em andar à noite, queda no movimento do comércio e principalmente denunciam a invasão de casas por policiais.

A Defensoria Pública relatou que presenciaram nove casas devassadas, denúncia de furtos e outros abusos cometidos pelos policiais. Também a morte de um jovem de 18 anos e a prisão por engano de um estudante de 21 anos em fevereiro.

E que as pessoas dizem se sentir inimigas do estado, desconhecem os programas implantados, e que não sentiram nenhuma melhora significativa na favela do Jacarezinho.

De chacina em chacina o estado burguês, através de seu braço armado, as policias, intimida,tortura, oprime e mata a população das periferias, trabalhadores, pobres e negros que são obrigados a viver em condições desumanas, sem moradia digna, sem água, luz, esgoto, internet, transportes, escolas e médicos. Querem calar e jogar para fora do sistema esses trabalhadores, enquanto o mesmo estado garante os lucros das empresas e do sistema financeiro. Para estes são concedidos isenções de impostos, subsídios e todas as regalias, sendo que já contam com enormes lucros.

Se isso é democracia, o que será então uma ditadura ou regime autoritário? A verdade é que em situação de crise a concentração de renda se acentua, sobrando ainda menos para o bolso do trabalhador. Só quem ganha com isso são as empresas, que contam com todo apoio do estado, e para evitar que a revolta da população chegue a ameaçar a existência do estado burguês, usam de todo tipo de violência contra a população trabalhadora.

Por todas as chacinas ocorridas no Brasil até os dias atuais, e são inúmeras, é que a melhor política é a de pedir o fim das polícias civil e militar, e em seu lugar colocar agentes eleitos pela população organizada em conselhos populares e com plenos poderes para nomear e também retirar de imediato os que não cumprirem corretamente seu dever.

Mas essa política genocida tem limites. Pelo agravamento da crise econômica, a miséria, fome e doenças aumentam substancialmente para essa população e não demora nada para os oprimidos virarem opressores dos seus algozes. Está chegando o momento em que o povo sofrido e trabalhador perde a esportiva e começa a quebrar tudo pela frente e acaba chegando ao estado com toda fúria, colocando-o abaixo. Só não sabemos como isso ainda não aconteceu. É hora da luta contra o pior sistema produtivo que a humanidade já presenciou.

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