No plano da política internacional, o mundo, pelo menos a um século, está dividido entre alguns poucos países ricos e exploradores e uma maioria de países atrasados; pobres, estes são explorados e oprimidos por aqueles. Esta é uma verdade indubitável, clara, distinta.
Os países opressores, imperialistas, valem-se e aprofundam o atraso econômico dos países pobres, roubam-lhes os recursos diretamente, pelo colonialismo, ou indiretamente, por meio das instituições financeiras internacionais. São um obstáculo intransponível, nos limites da sociedade capitalista, ao desenvolvimento geral dos países atrasados, condenando-os ao atraso econômico e cultural. É uma necessidade intrínseca ao capitalismo, sobretudo, da época atual, a época da dominação imperialista e da decadência geral do capitalismo, que a massa proletária mundial, paupérrima, sustente a burguesia imperialista e o capitalismo Internacional.
A ideologia democrática do imperialismo, difundida no mundo inteiro, é apenas um véu que encobre a escravização e a opressão dos países atrasados e das massas proletárias do mundo por estes mesmos senhores “democratas”.
A luta das nações oprimidas e exploradas contra as nações opressoras, ou seja, a luta dos países atrasados contra o imperialismo mundial, pela liberação nacional; pelo direito ao desenvolvimento econômico e cultural, só pode ser travada através de um programa consequentemente revolucionário no campo da democracia que elimine as relações pré-capitalista em todos os campos da vida social e abra caminho à industrialização, ao crescimento econômico e a modernização.
As burguesias nacionais dos países atrasados, que apareceriam à primeira vista como a classe dirigente deste processo, não podem mais levar adiante uma revolução democrática em nenhum país, pois a sua dominação sobre o conjunto da população está alicerçada no poder da burguesia imperialista; o papel progressista da burguesia como classe social ficou no passado.
De sorte que a burguesia mundial não só não cumpre nenhum papel progressista como a muito tornou-se uma classe abertamente contra-revolucionária e que luta encarniçadamente para manter a dominação sob bilhões de seres humanos. Só a classe operária, a classe revolucionária, e os setores oprimidos podem levantar um programa democrático para os países atrasados, programa este, por sua própria natureza, que se coloca intrinsecamente contrário a política de rapina do imperialismo mundial.
A luta violentíssima entre os países atrasados e o imperialismo, ou seja, entre a burguesia imperialista e as massas populares, na África, talvez, tenha tido sua manifestação mais dramática. Na África a política colonial do imperialismo contra as massas populares, iniciada em fins do século XIX, constitui, sem dúvidas, um dos maiores crimes já cometidos contra a humanidade. A violência desmedida, o genocídio, a tortura, o saque sistemático etc., foi só o que a burguesia européia e norte-americana deu a África, e isso sob o cínico pretexto de civilizar os povos primitivos e levar o desenvolvimento capitalista ao continente.
Com o findar da segunda guerra mundial inicia-se em larga escala o processo de descolonização da África e também da Ásia, o imperialismo se enfraqueceu e os antigos povos “coloniais” se lançam na luta pela sua liberdade e autodeterminação nacional.
Todavia, o passado colonial pesa e atormenta o presente de todos os países africanos. As marcas do colonialismo estão presentes, tanto na dominação econômica a que estes países, e os países em geral, ainda estão submetidos, quanto na psicologia do colonizado e dos colonizadores, ou seja, no racismo como arma ideológica da dominação.
Como destacou o poeta Aimé Césare: “Entre colonizador e colonizado, só há lugar o trabalho forçado, a intimidação, a pressão, a polícia, o imposto, o roubo, a violação,as culturas obrigatórias, o desprezo, a desconfiança, a arrogância, a suficiência, a grosseria, as elites descerebradas, as massas aviltadas”.
No entanto, a luta heróica dos países oprimidos da África contra a dominação colonial, contra a política imperialista resultou em frutos saborosos, mesmo que não completamente vitoriosos. Um dos exemplos que se destaca é a experiência da revolução burkinabe, na antiga e pobre colônia Francesa denominada Alto Volta.
De Alto Volta a Burkina Faso
Localizada na região do Sahel, Burkina faso, um dos países mais pobres do mundo, estende-se entre o deserto do Saara e o Golfo de Guiné. O país africano situa-se em uma região árida, não tem saída para o mar e faz fronteira com outras seis nações: Mali, Níger, Benin, Togo, Gana e Costa do Marfim.
Antigo Alto Volta, o país era constituído por diversos grupos étnicos, principalmente o Mossi e o Mande. Os Mossi são aproximadamente metade da população e sua língua a mais falada no país, estes chegaram à região por volta do XI, criaram um grande império que perdurou por 800 anos.
Após a investida imperialista da França sobre o continente, com a proclamação da África Ocidental Francesa, 1904, todo o território do antigo império Mossi e dos grupos da região passaram a constituir o Alto volta, uma colônia da França. Posteriormente, em 1932, o país é dissolvido e seu território incluído ao das colônias da Costa de Marfim, Sudão Francês (hoje Mali), e Níger. Depois da 2ª Guerra Mundial, seu território foi reintegrado e reapareceu como colônia francesa. O fim da segunda guerra mundial e as mudanças na legislação e na política externa da França delas decorrentes abriram caminho para a independência das antigas colônias.
Durante o período colonial a população de Alto Volta era uma espécie de mão de obra barata de reserva para atuar, mormente, nos países vizinhos, de acordo com a política colonial francesa.
Em 1960, Maurício Yamego, líder do partido União Democrática Voltense, que com a crise da dominação do imperialismo francês e a decorrente política de descolonização da África, proclama a independência do país. Yamgo governou até 1966, quando o golpe militar o depôs. Forma-se o Conselho Supremo das Forças Armadas, poder cujo líder é o oficial Lamizana, este governo de caráter ditatorial permanece por 14 anos, até 1980. Somam-se uma série de fatores, como crise econômica, guerra com país vizinho, “a guerra dos pobres”, corrupção etc., que levam o governo a uma extraordinária crise, o governo de Lamizana é deposto por um novo golpe.
O coronel Saye Zerbo do Comité Militar de Relançamento do Progresso Nacional (CMRPN) passará a ser o novo presidente até 1982. Zerbo, para conseguir maior apoio entre as massas, oferece o cargo de Ministro da informação ao Capitão Thomas Sankara, um jovem oficial do Exército e carismático líder, conhecido pelo seu posicionamento nacionalista; anti-imperialista.
Thomas Isidore Noel Sankara (1949-1987) nasceu em Yako, terceiro de doze filhos de Marguerite Sankara, da etnia mossi, e, do fulani, Sambo Joseph Sankara. Os filhos de uma casamento interétnico estavam em uma situação desfavorável no sistema de castas tradicionais. Contudo Sankara pode fazer os estudos primários onde conviveu com filhos de colonos franceses. Contrariando a vontade familiar de que fosse Padre católico, decidiu-se pela carreira militar, uma das poucas formas de ascensão social.
Iniciou sua carreira militar aos 19 anos, na escola militar de Kadiogo, onde teve contato com um professor marxista, militante do Partido Africano da Independência (PAI), o que lhe causou grande impacto. Fora enviado para treinamento em Madagascar onde pode presenciar um levante popular de estudantes e trabalhadores que derrubou o regime neocolonialista de Philibert Tsiranana, esse acontecimento solidificou sua ideia de revolução democrático popular que necessitava seu país, lá também pôde estudar economia, política, sociologia e francês. Antes de voltar a Alto Volta, esteve na França, em treinamento na academia de pára-quedistas.
De volta a Republica de Alto Volta em 1974, lutou contra o Mali, na “guerra dos pobres” e por seu heroísmo foi um dos únicos militares a ser considerado herói nacional depois da guerra, que posteriormente condenou como inútil e injusta. Também Sankara fora enviado para a cidade isolada de Pô, onde inaugurou a prática de utilizar seus subordinados em tarefas agrícolas para ajudar os camponeses pobres, o que lhe garantiu maior prestígio. No mesmo ano conhece Blaise Compaoré e fundam uma organização secreta denominada Consolidação dos Oficiais Comunistas. Sankara, entretanto, aparece no primeiro plano da política do país como ministro no governo de Zerbo.
No entanto, diante da política reacionária e repressiva do Governo contra dirigentes sindicais e a população, Sankara demite-se e se pronuncia na TV, acusando Zerbo de corrupção, em seu pronunciamento Sankara deseja: “infelicidade àqueles que amordaçam o povo”. Uma ala direita do Exército prende-o junto a outros opositores.
Diante da crise, em 1982, uma ala do CMRPN, com apoio de Sankara, derrubou o governo de Zerbo e assumiu o poder. O Major Jean-Baptiste Ouedrago é eleito presidente. Sankara recusa o título de general, defendendo que em seu país general é sinônimo de preguiça e corrupção.
Em 1983 surge o Conselho de Salvação do Povo (CSP) e Sankara é eleito Chefe de Governo ( Primeiro-ministro). O país fica dividido e instável, Ouedrago, devido a pressão da ala direita do exército, tenta anular Sankara, cuja influência e popularidade aumenta a cada momento, Sankara participará da VII Conferência dos Países não alinhados em Nova Delli, seu discurso foi elogiado por Fidel Castro e Samora Machel.
No mesmo ano Sankara é destituído do mandato e submetido à prisão domiciliar, por conta da pressão da França. Sua prisão causa grandes manifestações de estudantes e trabalhadores. Porém mesmo em prisão domiciliar ele organiza a tomada do poder. No dia 4 de agosto de 1983, dia em que se comemora a independência do país e em meio às comemorações, um grupo dirigido por oficiais ocupou o palácio da presidência e os centros fundamentais da capital do país. Há pouca resistência das forças governamentais e as 10 horas da noite Sankara faz seu discurso na tevê nacional, em que diz:
“Povo de Alto Volta, quem fala é o Capitão Thomas Sankara [..] O Exército se viu obrigado de novo a intervir em questões de Estado para restabelecer a soberania do país e a dignidade do povo”, o objetivo de Sankara é claro, acabar com as forças reacionárias que “não sabem fazer outra coisa que não seja salvaguardar os interesses dos inimigos do povo, os interesses da dominação estrangeira e do neocolonialismo”.
No dia seguinte seguiu-se uma enorme manifestação em apoio ao novo governo. Sankara governará de 1983 até sua morte por assassinato em 1987 e mudará a face do país e também seu nome, que deixa de ser Alto Volta e passará a ser Burkina Faso (terra dos homens íntegros).
A devastação colonial e os frutos da revolução
Burkina Faso era um país agrário, no entanto havia um rápido crescimento populacional nas cidades, devido às dificuldades da vida no campo. Não existia no país uma classe operária, propriamente porque não era nem minimamente industrializado. O país formava-se principalmente dos camponeses pobres de cultura tradicional, latifundiários e líderes tribais beneficiados pelo colonialismo, pequenos comerciantes, artesãos, trabalhadores da cidades e a burocracia estatal, um grande contingente populacional deixava o país para trabalhar nos países vizinhos. O setor mais organizado, diante do atraso geral das massas era justamente a burocracia estatal, que controlava o principal sindicato e o Exército e por isso eram os setores mais ativos da vida política.
Quando Thomas Sankara chega ao poder a situação econômica e social do país é catastrófica. Uma taxa de mortalidade infantil de 180%, uma taxa de analfabetismo de 98%, a expectativa de vida média era de 40 anos. Havia um médico para cada 50.000 habitantes, existiam apenas 4 hospitais e 117 médicos em todo o país. Havia uma taxa de assistência escolar de 16% e 75% da população estava em uma situação de pobreza extrema.
Sankara teve de levar uma luta intransigente contra o inimigo interno e o inimigo externo, contra a burocracia estatal ainda ligada ao colonialismo, contra o atraso cultural do país e, logicamente, contra a dominação do imperialismo. Para alcançar a autodeterminação nacional, a libertação nacional do jugo do imperialismo era necessário uma “revolução democrática e popular” no país que pudesse minimamente o desenvolver, esse é o significado da tomada do poder por Thomas Sankara. Esta revolução fora obrigada, devido ao atraso do país, a ultrapassar os limites do capitalismo e da democracia burguesa formal em diversos aspectos e apontar para a luta pelo socialismo no futuro.
Sankara teve de refundar o Estado Nacional, dividiu o país em 25 providências (levando em conta as diferenças étnicas no país) uma grande reorganização do Estado. Atacou a burocracia Estatal, rebaixando os salários e retirando do funcionalismo os inimigos da revolução, esbanjadores, incompetentes e alcoólatras, estabeleceu 7% de imposto sobre o salário dos funcionários, a camada mais bem paga do país. Também o Exército foi reorganizado, estabeleceu-se um imposto de 12% para os oficiais e 5% para os soldados.
As medidas mais fundamentais do governo revolucionário foram, contudo a estatização das empresas e da terra, o que transformou completamente o país e possibilitou uma rápido desenvolvimento econômico – com a modernização da agricultura e construção de centenas de reservatórios e milhares de poços artesianos em todo território – e autossuficiência alimentar básica em poucos anos. Expropriou, se não a burguesia local, porque não existia propriamente, mas a burguesia imperialista, sobretudo, a francesa, que lucrava com o atraso do país e seus aliados autóctones, em benefício das massas trabalhadoras e oprimidas.
Garantiu-se, com isso, 10 litros de água e duas refeições diárias para cada burquinense. Desencadeou um plano de construção de 8.000 obras com base em mutirões populares. São construídas escolas, ambulatórios, poços de água, armazéns para estocar o excedente da produção alimentícia, abre espaço para o desenvolvimento da indústria, sobretudo têxtil. Promovem uma campanha de vacinação que imunizou em 15 dias 2,5 milhões de crianças.
O governo revolucionário ainda retirou os mendigos da rua e criou uma casa de solidariedade onde poderiam também aprender uma profissão.
Os centros fundamentais de efetivação da revolução eram os Comitês de Defesa da Revolução (CDRs). Em um ano foram criados 7.000 CDRs em todo o país, estabeleceu-se nos CDRs um sistema de democracia direta em que se elegia os representantes do CDR local e que podiam ser destituídos a qualquer momento, podiam participar todos os cidadãos maiores de 16 anos. Os CDRs eram responsáveis pela educação política e mobilização dos cidadãos; pela participação nos trabalhos coletivos, na defesa da revolução e responsáveis pela segurança pública e na fiscalização dos representantes eleitos.
Ao mesmo tempo Sankara agiu com pulso firme, como exige uma revolução com os contra-revolucionários, criando tribunais revolucionários por todo o país e punindo a atividade contra-revolucionária e a sabotagem. Em 1984 foi vítima de uma conspiração militar fracassada apoiada pela Costa do Marfim, Togo, França França Estados Unidos, os conspiradores foram fuzilados em 12 de Julho durante as comemorações do primeiro aniversário da revolução.
Sankara e os revolucionários consideram que a educação é uma ferramenta fundamental para a libertação cultural de homens e mulheres do fardo da colonização e para o desenvolvimento econômico da nação. A situação educacional do país quando se deu a revolução, contudo, era aterradora, apenas 1 em cada 50 burquinenses sabia ler e escrever, 99% das mulheres eram analfabetas, faltavam pelo menos 20.000 professores. De 7.000 aldeias havia apenas 1.300 escolas.
Em apenas dois anos duplicaram-se o número de escolas primárias e construiu-se 100 institutos secundários. Um dos projetos culturais mais importantes do governo foi o desenvolvimento do cinema. Criou-se o FESPACO (Festival de Cinema Africano), proliferaram-se salas de cinema em todo o país, prestigiando sempre o cinema africano. Criou-se também o Teatro-Fórum para chegar aos locais mais distantes do país e educar a população rural sobre higiene, métodos de trabalho e cidadania.
Em suma, a revolução colocou em marcha uma transformação profunda da sociedade, e um dos aspectos fundamentais foi a libertação da mulher que ela pretendeu. A mulher ocupou postos importantes na sociedade burquinense, levou-se adiante uma grande campanha contra a prática da mutilação genital feminina e em favor dos métodos contraceptivos.
O ápice da política da revolução para mulher é em 1985, quando se introduz um novo código civil. No novo código considera-se totalmente iguais homens e mulheres dentro do matrimônio e desaparece a figura do chefe de família. proíbe-se os matrimônios obrigados, os acordos familiares e as práticas tradicionais que impõem a viúva casar-se com um familiar do marido falecido. Consagra-se a monogamia como forma legal de matrimônio e a mulher adquire o direito ao divórcio, sem necessidade do consentimento do marido. Uma parte do salário do marido era entregue para a mulher para garantir um mínimo de independência econômica, dentre outras modificações profundas da revolução na sociedade burquinense, no que diz respeito à questão da mulher na sociedade.
Pelas suas próprias características a revolução de um país atrasado choca-se diretamente com a política do imperialismo mundial. Sankara levou uma luta intransigente contra os organismos financeiros internacionais como o FMI e o Banco Mundial.
A dívida externa consumia uma grande soma de recursos dos países africanos, em Burkina faso a dívida externa consumia quase a metade do PIB do nacional, o que o impossibilitava de desenvolver-se, era uma corrente que mantinha o povo na miséria. Ao chegar ao poder Sankara recusou qualquer “ajuda” das instituições, pois sabia que o preço era alto demais para o povo.
“Temos dito ao FMI que o que pede, nós já fizemos. Diminuímos os salários dos funcionários e remediaram a economia. Não tem nada a que nos ensinar. Nos parece que o que o FMI busca vai mais além do que o controle sobre a gestão, trata-se de um controle político. Claro que necessitamos de dinheiro, de capital novo, mas ao preço de uma abundância artificial, de um consumo improdutivo o que, seguramente, se colocaria uma classe dirigente, prisioneira de seu conforto e do FMI. Em consequência, temos rechaçado os empréstimos do Banco Mundial para alimentar projetos que não decidimos por nós mesmos”.
Sankara foi um grande denunciador da política de rapina do imperialismo realizada por meio da dívida externa, do roubo produzido pelo FMI e pelo Banco Mundial. Sankara defendeu o não pagamento da dívida externa dos países africanos aos organismos financeiros internacionais, dívida imoral que condena os países a miséria.
O líder de Burkina Faso foi vítima de um complô, uma contra-revolução. Sankara foi assassinado em 1987 a tiros, quando os militares apoiados pela tomaram de assalto a sede da presidência no dia 15 de outubro. O chefe da contra-revolução que assassinou Sankara foi o número dois do regime, o principal colaborador de Sankara, Blaise Compaoré, apoiado principalmente pelo imperialismo francês. O que se seguiu foi um amplo plano neoliberal de privatizações que destruiu ao longo do tempo as conquistas da revolução. Compaoré governou até 2014 quando foi deposto por uma mobilização popular em que Sankara reviveu como inspiração do movimento.
