Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional com mudanças nas regras das eleições, que já irão valer para a próxima disputa presidencial. É comum que senadores e deputados realizem essas mudanças a pouco mais de um ano do próximo processo eleitoral. Dessa forma, são colocadas em práticas novas regras e leis que irão tornar mais fácil o controle das eleições de acordo com as necessidades da burguesia.
No caso da reforma aprovada mais recentemente, foram anunciadas algumas medidas como a mudança na data de posse do presidente e do governador, ou a constitucionalização da fidelidade partidária – que prevê punições para candidatos eleitos que mudem de partido durante o mandato sem a concordância da legenda de origem. No entanto, a medida que tem sido mais comentada e celebrada pela imprensa capitalista em conjunto com um setor da esquerda pequeno-burguesa é que, a partir do ano que vem, mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos eleitoral e partidário, entre 2022 e 2030.
Embora possa parecer algo democrático e a justifiativa oficial seja incentivar a participação de mais mulheres e negros na política, é preciso ter clareza que esse é justamente o tipo de medida usado para fazer o oposto disso. Partidos bancados pela burguesia e com uma capacidade financeira muito maior irão cooptar trazer para si as camadas privilegiadas desses setores oprimidos e poderão, ainda por cima, se beneficiar financeiramente com isso.
Esse é o sentido de toda a política identitária da burguesia. Ao “comprarem” as camadas superiores de determinados setores da sociedade, eles conseguem impor suas medidas de ataque a esses setores, mas com uma feição “democrática”. É com base nesse tipo de política que foram colocados no poder figuras como Fernando Holiday, um negro fascista do MBL, que sempre atacou o movimento negro e aprova todo tipo de medidas contra os pobres e trabalhadores, que são a grande massa de negros do país. O mesmo vale para o negro bolsonarista Sérgio Camargo, que agora está a frente da Fundação Palmares, desmoralizando a instituição.
É preciso compreender que esse tipo de demagogia não tem nenhum efeito na população negra ou na luta das mulheres. A única forma dos setores oprimidos da sociedade combaterem a opressão a qual são submetidos é através da luta contra a burguesia, que é quem os oprime. E essa luta só pode ser travada pelos meios revolucionários promovidos pela classe operária. Dentro do parlamento do regime burguês, nenhuma luta é feita e estão todos colocados a reboque da burguesia.
