O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) não atendeu nenhuma liderança quilombola desde o início de sua gestão, em novembro de 2019. Em 2020, apenas duas pautas da agenda abordaram os povos tradicionais, com um total de duas horas de dedicação ao tema em um ano e meio.
Uma das atividades foi o recebimento do livro “Revolução Quilombola”, do jornalista Nelson Barreto. O outro compromisso da agenda foi uma conversa com o grupo Etepa (Empresa Transmissora de Energia no Pará), a respeito dos impactos ambientais na área dos Quilombolas de Jambuaçu (PA). Ambas as atividades aconteceram em março de 2020 e em nenhuma delas houve a participação de um representante quilombola.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), representada por sua coordenadora executiva, Célia Cristina da Silva Pinto, afirmou que por inúmeras vezes tentou contato com a FCP e com o presidente Sérgio Camargo, mas sem sucesso.
A FCP tem como suas finalidades emitir certificado para a regularização de territórios quilombolas
Segundo o que diz o site oficial da FCP, o órgão tem por responsabilidade uma etapa fundamental para a certificação de quilombos, que é a emissão do certificado de autorreconhecimento, além de participação no licenciamento de obras de infraestrutura e fomento à cultura afro-brasileira. No entanto, a Conaq afirma que a Palmares registrou a menor marca de emissões da história da fundação desde o início da gestão de Sérgio Camargo: 117 certidões emitidas.
Com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Cultural Palmares atua para a inclusão de questões específicas para comunidades quilombolas no recenseamento, a fim de diminuir as disparidades de dados. O IBGE estima que em 2019 existiam 3.475 localidades quilombolas no Brasil. Já a Conaq acredita que esse número ultrapassa a marca de 6 mil.
Para que uma comunidade tenha acesso à política de regularização de territórios quilombolas, primeiramente é necessário que ela se auto reconheça como um quilombo e que haja uma relação histórica com o território reivindicado, segundo a FCP. Estes fatores devem constar no pedido de auto definição enviado à Fundação Cultural Palmares, que é a instituição responsável pela análise das informações e pela emissão da Certidão de Auto reconhecimento.
Apenas 162 das 3.477 comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares detêm a titularidade total ou parcial das terras, o equivalente a quase 5%, de acordo com a Conaq e com o Movimento Terra de Direitos. A coordenação ainda estima que existam outros 217 territórios quilombolas não reconhecidos e aguardando parecer da FCP para dar prosseguimento ao processo de titulação.
Após emitir o certificado, a FCP dá o suporte para que a comunidade adquira o documento definitivo de posse da terra, emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – ou seja, a titulação, que garante a propriedade do território e a autonomia da comunidade. O Incra é responsável pelo levantamento territorial e estudos antropológicos e históricos, para a correta demarcação da área a ser titulada, mas esse processo só pode ter início após o parecer da Fundação Cultural Palmares.
A decisão do ministro tinha a pretensão de reparar os danos causados pelo Estado a esse grupo populacional, principalmente na pandemia. Segundo Célia, durante a crise sanitária pelo novo coronavírus, a FCP deixou os quilombolas ainda mais vulnerabilizados e não efetivou nenhuma ação de proteção às comunidades.
O atual presidente da Fundação Palmares foi colocado no cargo para atacar o movimento negro. Já afirmou que falar em racismo é vitimismo, é contra o dia nacional da consciência negra e diz que Zumbi dos Palmares é um falso herói.
