A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo encarregou o tenente-coronel da PM, Evanilson Côrrea de Souza, de rever o manual de Direitos Humanos da corporação e, nas suas palavras, “contribuir para a desestruturação do racismo estrutural”.
O oficial é negro, tem 50 anos e atualmente comanda o 11º Batalhão da PM, na área dos Jardins/Consolação, região localizada no centro da capital paulista. O objetivo é fazer com que os policiais reflitam e se conscientizem acerca do racismo e de como ele está presente no dia a dia. Assim, estarão mais capacitados para refletir sobre seus próprios atos e dos colegas.
A versão atual do manual da PM é de 1998, a nova versão deve ficar pronta no 1º semestre de 2021.
Segundo o tenente-coronel Souza, que afirmou já ter sido vítima de racismo:
“É importante mostrar para as pessoas que o racismo existe, que não é exagero, não é só um costume, uma brincadeira, um jeito. Porque é cultural e tradicional dessa forma (de discriminação). É um racismo estrutural da sociedade que se arrasta até os dias de hoje”.
A ideia de revisar o manual vem desde 2014, quando começaram a surgir algumas ideias sobre a necessidade de aperfeiçoamento das premissas da corporação em respeito à diversidade cultural e religiosa, mas sua previsão de término ocorre justamente num ano marcado por ocorrências envolvendo atos racistas da polícia e outras forças de segurança no Brasil e no mundo.
Em maio a polícia de Minneapolis, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos da América (EUA), asfixiou em via pública George Floyd, de 40 anos, enquanto ele implorava por sua vida e gritava que não conseguia respirar. Isto gerou uma onda de protesto nos EUA e no mundo.
Na cidade de São Paulo, em julho, um policial foi flagrado pisando no pescoço de uma mulher negra já imobilizada na Zona Sul, levando ela a desmaiar quatro vezes. Em agosto, um mestre de capoeira foi imobilizado com um ‘mata-leão’ e deixado seminu, após ser confundido com um ladrão, em um bairro da Zona Oeste.
Em Porto Alegre, no dia 19 de novembro, às vésperas do dia da Consciência Negra, um homem negro foi espancado até a morte por seguranças de um supermercado da rede Carrefour, com a participação e estimulo de funcionário da loja.
Esses foram apenas exemplos de casos emblemáticos perpetrados contra a população negra por membros de corporações que deveriam protegê-los. Enquanto isso, não está na grande mídia que a taxa de homicídios de negros no Brasil saltou de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes entre 2008 e 2018, aumento de 11,5% no período, de acordo com o Atlas da Violência 2020. Já os assassinatos entre os não negros no mesmo período diminuíram 12,9% (taxa de 15,9 para 13,9 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes).
O Atlas da Violência 2020 mostra que, em 2018, os negros representaram 75,7% das vítimas de todos os homicídios.
Quando analisados os dados da violência policial, o percentual de negros entre as vítimas é ainda maior: 79,1% , em 2019, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Confrontado com os números da realidade, o tenente-coronel Souza declara que o objetivo da revisão do manual de Direitos Humanos é fundamentar e contribuir para o processo de mudança da mentalidade da polícia.
Devemos observar que as polícias militares são o braço armado dos Estados brasileiros, portanto suas ações são execuções de políticas de Estado. Não existe rebelião, nem ações equivocadas, uma vez que o número de policiais que cometem crimes e atos racistas e são punidos é irrisório.
Não existe reforma possível para a polícia militar, ela deve ser completamente dissolvida, pois em sua atual conformação são apenas mais um instrumento da opressão fascista. Qualquer proposta do contrário é pura demagogia.
Qualquer força de segurança que não esteja a serviço do povo e sob controle do povo é um apenas um instrumento de dominação da burguesia.
