Na cidade de São Paulo, avança na Câmara Municipal um projeto de lei, de autoria de Luana Alves (PSOL), o PL 47/2021, que “dispõe sobre a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas”. Assim, de acordo com o projeto, fica determinada a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas. O projeto fora aprovado em primeira votação na casa, necessitando, para virar lei municipal, apenas maioria simples na próxima votação.
Em âmbito federal existe um projeto semelhante de autoria da também psolista Talíria Petrone (Psol-RJ), dentre outros. O Projeto de Lei 5296/20 proíbe, em todo território nacional a “instalação, construção ou implantação de monumentos, tais como estátuas, bustos, totens, obeliscos ou outras formas de homenagem a personagens da história do Brasil diretamente ligados a escravidão negra e indígena”.
As obras deverão ser transferidas para museus federais, estaduais ou municipais e as peças devem conter informativo descrevendo a participação do homenageado na escravidão. Também dever-se-a substitui-las por personagens históricos negros ou indígenas, escolhidos democraticamente pela entidade responsável aos movimentos sociais antirracistas. Deverá se observar a “paridade de gêneros, desta maneira deverão ser alternadamente uma homenageada do gênero feminino e um homenageado do gênero masculino”.
É preciso denunciar que as duas ações são expressões da ideologia identitária que graça na esquerda nacional.
Constituem um ataque frontal contra a cultura brasileira. Baseando-se numa ideologia moralista e antinacional, os pequeno-burgueses identitários criam uma “arte degenerada” que tem de ser escondida no museu da vergonha devidamente ridicularizada. Mas não somente as expressões artísticas devem ser condenadas, também o deve a história que os produziu, isto é, a história brasileira.
Para o identitário, o racismo não é um reflexo na consciência, uma ideologia de dominação, que surge da opressão real da população negra, hoje pelo regime burguês e pela burguesia, ontem pelo regime colonial e imperial e pelos senhores de escravos. Para o identitário o racismo é parte do caráter do brasileiro, o brasileiro enquanto povo e cultura intrinsecamente racista. Por isso, creem que lutar contra o racismo é lutar contra a cultura nacional.
Mais do que um equívoco, trata-se de uma política diretamente contra revolucionária, tendo seus militantes (e muitas vezes não tem) consciência desse fato. O identitarismo trava uma luta contra o nacionalismo dos países atrasados; não em favor do internacionalismo, mas como complemento da política imperialista, uma forma de quebrar o orgulho nacional, que é um aspecto relevante na luta dos países atrasados contra a influência do imperialismo.
A nacionalidade brasileira, o espírito nacional se forjou no período da escravidão, o mais longevo do país, nesse sentido todo nosso progresso material e cultural é contraditório. Os bandeirantes ampliaram nosso território e expulsaram espanhóis e outros proponentes do território hoje brasileiro, abriram vilas e caminhos, ao mesmo tempo escravizavam índios e combatiam quilombos.
Dom Pedro I foi chefe de um império escravista, mas conduziu a independência nacional, um gigantesco progresso para o povo brasileiro. O café foi o último grande sistema devorador de escravos, no entanto permitiu a acumulação que possibilitou a industrialização nacional, maior que a dos outros países da região.
O racismo não é parte essencial do espírito nacional, mas resultado de uma situação de fato que, embora tenha se alterado, permanece em seus aspectos fundamentais, que é a opressão do negro. Destruída a opressão do negro, também o racismo como ideologia desaparecerá, tal como desapareceu a ideologia Bandeirante e os próprios com o desenvolvimento econômico do país.
A consideração dos identitários, no entanto, é que tudo é mal, o brasileiro, enquanto povo e cultura, é fruto desse mal e tudo tem que ser apagado. Querem fazer tabula rasa da cultura brasileira. O que fazem de fato é abrir caminho para a colonização cultural e material do país. Dominar um país que não tem nada a defender é mais simples que dominar aquele que se aferra a sua cultura.
De outro lado, vê-se a completa demagogia dessa política, ao invés de utilizar os mandatos eletivos para denunciar que o Estado burguês brasileiro organizou um regime de opressão do negro, que essa opressão tem seu fundamento no atraso econômico do país, que a burguesia nacional e o imperialismo mantém esse atraso como único meio de manter sua dominação sobre as outras classes sociais.
Não levantam o programa democrático para a libertação do negro, que envolve a destruição do aparato repressivo do Estado Nacional, como todas as polícias, as prisões e o judiciário tal como se encontram hoje, que não são muito mais que instrumentos para oprimir a população negra, em primeiro lugar, pobre e operária.
Defendem que, ao atacar e reduzir a cultura brasileira a pó, também o racismo, que é parte essencial dessa cultura, se extinguirá com ela, segundo sua ideologia. Com uma operação cultural “limpar-se-á” de sua cultura o brasileiro tornando-o folha em branco e se introduzirá o identitarismo. Como na proposta, condena-se absolutamente o bandeirante como se fosse um contemporâneo, retira-se, como se fosse algo degenerado, monumentos em sua homenagem, que homenageiam mais especificamente a obra de alargamento territorial do país, e inscreve na obra, já no museu da vergonha, a condenação e os valores identitários que o indivíduo não seguiu e que veem devem seguir.
A burguesia, classe que oprime o negro hoje, apoia vivamente essa política, primeiro por se tratar de uma política inócua em relação a libertação do negro e do indígena e outros setores da opressão capitalista, segundo que dá aos próprios opressões do negro o selo de antirracista, como para o PSDB que apoia a retirada de estátuas, terceiro por causar confusão nas fileiras dos movimentos sociais, desviando o olhar dos oprimidos dos seus reais interesses para coisa inalcançáveis e irrelevantes.
Essa medida simplesmente contribuiria para dar a impressão de que não há opressão do negro. Enquanto são massacrados pelo Estado brasileiro, são jogados em guetos, torturados nas prisões, seus antepassados e figuras de destaque são homenageados em praças e monumentos por esse mesmo Estado.
O Coletivo de Negros João Cândido não compactua com essa medida de censura, de criação de museu da vergonha, da tentativa de apagamento da cultura nacional. Se há que reivindicar algo nesse sentido, que seja para que também personagens e heróis do povo negro sejam também homenageados. Nem rir, nem chorar, mas compreender, essa deve ser a relação com o passado. E lutar contra os opressores do presente, a Policia Militar, o PSDB, Doria, Bolsonaro e todos os golpistas.
