Foi lançado agora em janeiro de 2022 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o projeto denominado “Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy”, que significa, na língua guarani, “Mulher! Chega de Violência”.
A ação, segundo sua coordenação, visa a prevenir e combater a violência contra as mulheres indígenas nas 57 aldeias do estado e seria uma reprodução de outro programa criado por outro tribunal, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A coordenadoria acrescentou ainda que o índice de violência contra as mulheres nas aldeias é grande e esse projeto vem para conscientizar os povos indígenas sobre os direitos de suas mulheres. O programa prevê a disseminação de informações para os indígenas nas suas línguas de origem através de conteúdos gravados e de cartilhas transcritas.
Visto assim tudo se parece muito “bonito”, não é mesmo? Podemos ficar tranquilos que nossas sólidas e sagradas instituições estão alertas e trabalhando com afinco em defesa dos povos indígenas oprimidos. Exatamente como fazem em relação a todo o restante da população brasileira, não é verdade?
Ironias a parte, vê-se que se trata de mais uma farsa identitária e demagógica. E por que afirmamos isso? Por que a realidade do país nos mostra outro panorama bem diferente para os povos indígenas desde o golpe de estado.
Enquanto o governo federal abandona boa parte das terras indígenas a própria sorte, bota a repressão estatal pra cima deles, faz aumentar o desmatamento em terras indígenas e governos estaduais, como o do Paraná, deixam o povo sem o mais básico para sua sobrevivência, como a água, eles querem fazer a sociedade crer que se preocupam com a violência contra a mulher tribal. Alguém em sã consciência acredita nisso?
São inúmeras as denúncias feitas por este diário durante o ano 2021. Se a vida dos indígenas nunca foi fácil, agora, na era identitária após o golpe de estado, a coisa tem se agravado sobremaneira contra eles. Um outro caso arbitrário, e por que não dizer, criminoso, contra o direito centenário à terra que os indígenas possuem, se passou no Rio Grande do Sul contra a etnia Xokleng que teve uma ordem de despejo julgada e deferida pelo próprio STF.
Vemos vários casos de ações ou omissões contra os povos indígenas serem cometidos para todos os lados. As condições de vida já precárias foram ainda e mais duramente depauperadas desde 2016. Pode-se fazer milhares de projetos demagógicos em defesa da mulher indígena que a situação continuará a se agravar. São as mesmas ações de faz-de-conta como as que vemos contra o racismo, por exemplo. Ou a tal sororidade e o empoderamento para a mulher. Palavras bonitas que servem apenas para mascarar a feiura sombria da realidade do povo pobre do país.
Belos projetos demagógicos servem apenas para iludir aos mais desavisados. A solução real sempre passa, inequivocamente, por uma mudança estrutural nas bases da sociedade. Soluções de “perfumaria” nunca vão resolver nada na realidade. E a realidade dura e crua que vemos nesses tempos é que o governo federal vem tentando acabar com as reservas indígenas do país, adotando uma política flagrantemente contrária a sobrevivência desses povos.