Imperialismo interfere nas eleições com a censura à esquerda

Repressão

“Olhar fixo” pode ser enquadrado como assédio

Senadora do MDB produziu projeto que prevê a criminalização de olhares incisivos com pena de 6 meses a 1 ano

A luta da mulher é a luta pelo comunismo – Foto: Reprodução

A Senadora Rose Freitas (MDB/ES) apresentou, no dia 09/06/2022, o projeto de lei (PL) 1.314/2022, que altera os artigos 216-A e 233 do Decreto-lei 2.848, de 1940, que já considera crime o assédio sexual não físico, através de constrangimento ou posse de conteúdo sexual sem autorização. No dia 14/06, o projeto foi retirado de tramitação no Senado a pedido da própria autora, que justificou a retirada dizendo que houve um erro no envio do projeto, tendo sido feito sem sua autorização.

O projeto previa a criminalização de olhares fixos e reiterados junto ao decreto. Ou seja, olhar para alguma pessoa se tornaria crime e seria enquadrado como assédio sexual.

Artigos Relacionados

Temos aqui um claro mecanismo de vigilância constante sobre os olhares dos cidadãos e cidadãs. Para se comprovar tal tipo de olhar, cabe fabular que câmeras ou sensores devem estar conectados o tempo todo, em todos os lugares, inclusive em casa, no trabalho e nas ruas.

De qualquer forma, a atmosfera opressiva de tal medida geraria uma sociedade totalmente controlada, condicionada e paranoica. Parece ser um projeto para proteger as mulheres, mas, atingiria seu suposto objetivo? Protegeria as mulheres de tais olhares, ou de outras violências? Decerto que não.

O projeto retirado previa penas de seis meses a um ano mais multa. Se a vítima fosse menor de 18 anos, a pena seria aumentada em um terço. Segundo a própria senadora, a inspiração para o projeto foi uma lei da cidade de Londres, a qual condena os olhares invasivos e de conotações sexuais em transporte públicos.

Todavia, Rose Freitas afirma que em vários países, assim como no Brasil, várias campanhas foram feitas no sentido de coibir os olhares invasivos e que estes “não devem ser apenas coibidos, mas criminalizados”.  Criminalizar seria, então, o objetivo final do projeto retirado.

Ou seja, o projeto pretendia “surfar” na onda identitária que está em alta em época pré-eleitoral. Ainda mais com a pré-candidata MDBista, Simone Tebet, sendo insuflada pela terceira via. Seria uma ótima oportunidade para apelar ao eleitorado feminino.

A esse projeto, somam-se outras medidas, projetos em tramitação e ações do STF. A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, adiou, em 09/06/22, a votação do projeto de lei do Senado que previa a simplificação da caracterização do crime abuso sexual. O texto (PLS 287/2018) dispensa a exigência de condição hierárquica superior em relação à vítima para configuração do delito.

A votação foi adiada após leitura do relatório de Marcos do Val (PODEMOS/ES). Pelo projeto, apresentado em 2018 por Vanessa Graziottin, o assédio seria comprovado pelo simples constrangimento de alguém em busca de vantagens sexuais. Do Val retirou do texto os aumentos de pena e afirmou que os demais mecanismos propostos no projeto já são previstos em lei. Assunto adiado.

Pelo lado das mulheres trabalhadoras, alguns direitos fundamentais para sua segurança física, psicológica e econômica são negados pela esmagadora maioria dos projetos e comissões que tramitam em assembleias estaduais e federais.

O primeiro deles, o direito ao aborto legal e assistido em rede pública, garantindo à mulher o direito a decisões sobre seu próprio corpo e sua própria vida, sem ingerência de instituições. O segundo direito, garantido pela Constituição mas que não é implementado, é o direito à saúde, à educação e cuidados para as crianças, como creches e acompanhamento médico totalmente públicas e de qualidade.

O direito à habitação e ao saneamento básico também está na Constituição, que o Estado deveria cumprir. Os princípios de dignidade e cidadania que a Constituição garante às mulheres devem ser mais fortalecidos e espalhados por todos os rincões do Brasil. Criminalizar olhares fixos, assobios, cantadas…Parece que há falta de problemas urgentes para esses representantes eleitos se debruçarem. Fica claro que, no final, servem apenas para atacar o povo.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com valores a partir R$ 20,00. Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.