Reproduzimos aqui o roteiro redigido para as palestras-debate do Partido da Causa Operária (PCO) sobre a questão da mulher:
Nosso objetivo: expor a concepção marxista e revolucionária da luta e da libertação da mulher. Há muitas concepções sobre o tema.
O marxismo não é uma doutrina de libertação de uma parte da humanidade da opressão, mas de toda a humanidade. Em seus primeiros escritos, Marx destaca que a classe operária sintetiza toda a exploração do ser humano e a sua libertação é a libertação de todos os seres humanos (in: Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel). Nesse sentido, a luta por uma sociedade comunista é a luta pela libertação da mulher. Embora muitas correntes feministas (burguesas) considerem que a revolução social não libertará a mulher, que é necessário um processo especial etc.
A opressão da mulher, assim como a opressão e a exploração em geral, não nasceu no capitalismo, é um fenômeno milenar. Assim como a exploração do trabalhador braçal se transforma em cada sociedade (escravo, servo, trabalhador assalariado), ou seja, muda de forma, a opressão da mulher também muda de forma com a evolução social. Atribuir toda essa opressão a um mesmo sistema social fora do tempo, por exemplo, o “patriarcado”, é manifestamente absurdo.
A exploração da mulher não é uma questão de “costumes” simplesmente, ou seja, do hábito social, mas está ligada à economia. Pelas suas características naturais, a mulher acaba por desempenhar um importante papel econômico (criação dos filhos, cuidado do lar) que é a base da sua escravização social.
A libertação da mulher depende nesse sentido da sua libertação desses afazeres domésticos (não para um punhado de mulheres burguesas e de classe média, mas para a totalidade da mulheres). Esta libertação depende fundamentalmente do desenvolvimento econômico que possibilite a absorção pela sociedade do trabalho doméstico (ver Bebel, A mulher e o socialismo, capítulo A mulher no Futuro) ou seja, através da utilização de máquinas e da socialização do trabalho doméstico.
O fato de uma pequena minoria de explorados em qualquer sociedade possa ser livre ou relativamente livre (o escravo emancipado, o servo que foge para o burgo, o operário que se transforma em pequeno-burguês ou burguês) não elimina minimamente a exploração que continua sendo o fator determinante na sociedade e afeta inclusive a minoria de emancipados. Daí o fato das feministas burguesas considerarem que falta apenas uma mudança nos “modos” dos homens para obter a completa emancipação (o mesmo com os negros), sem considerar que o sexo feminino de conjunto é explorado e oprimido.
O capitalismo entrava o desenvolvimento das forças produtivas e não permite nem que o desenvolvimento técnico, nem a organização social elimine o trabalho doméstico e a escravidão da mulher. Somente a sociedade comunista será capaz desta transformação.
O marxismo e a luta da mulher
Os marxistas foram os primeiros a apresentar uma concepção científica da condição feminina, dos meios para combatê-la e das formas da sua libertação. Esta doutrina continua sendo, até hoje, a única doutrina verdadeiramente libertária para a mulher até os dias de hoje (Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, Bebel, A mulher e o socialismo etc.)
A única organização séria, para não dizer revolucionária e coerente, que jamais existiu na luta das mulheres foi o movimento operário e socialista feminino que criou organizações, conferências e congressos com representantes femininas das principais organizações operárias do mundo.
Daí surgiu o Dia das Trabalhadoras, a exemplo do 1º de maio. O movimento operário feminino (marxista) foi o único a elaborar um programa integral das reivindicações das mulheres e, o que é ainda mais importante, colocou a questão do poder político como questão central da luta da mulher através da luta pelo sufrágio universal.
Finalmente, foi a Revolução Russa de 1917 que implementou todo o programa dos movimentos de mulheres do mundo todo de um ponto de vista da legislação estatal.
A luta da mulher, a revolução proletária e o socialismo
A libertação da mulher não pode se dar dentro do sistema capitalista. Não apenas o capitalismo é um sistema de opressão que tornou a exploração e a opressão das mulheres parte integrante do seu funcionamento, como que estamos diante, hoje, de um capitalismo decadente que se torna cada dia mais opressivo contra todos os seres humanos.
A ideia de que a mudança de hábitos e eliminação de preconceitos no marco do capitalismo seja possível é uma utopia reformista reacionária. Contribui para manter a mulher escravizada.
A síntese de toda exploração econômica está na política. Está na política também a sua resolução. “A política é a economia resumida” (Lênin), ou seja, que a política tem primazia sobre toda a luta econômica. A fortaleza que tem que ser tomada pela luta das mulheres não é o núcleo familiar ou o local de trabalho, mas o Estado capitalista. Somente com a derrubada do Estado capitalista, a luta das mulheres pode ser vitoriosa.
Ora, somente a classe operária é forte o suficiente e tem uma perspectiva suficientemente ampla para derrubar o Estado capitalista e substituí-lo por um Estado dos explorados. Nesse sentido, a aliança das mulheres com a classe operária é inevitável e indispensável para a vitória contra o inimigo comum.
Somente o governo operário (a ditadura do proletariado) pode abrir caminho para a libertação da mulher. Somente a luta revolucionária da classe operária pode conseguir a vitória das mulheres.
As lutas parciais das mulheres devem estar voltadas para esta solução real e integral do problema da mulher que é a derrubada do regime capitalista.
Para isso, no entanto, movimentos isolados de mulheres não são suficientes. Somente um partido político revolucionário pode realizar tal tarefa, ou seja um partido operário e comunista.
