As tentativas de proibir o aborto e impor mais uma derrota as mulheres brasileiras têm sido inúmeras no Brasil, com a ascensão da extrema direita.
Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados 46 projetos no sentido de proibir e tornar o aborto um crime. Segundo levantamento, destas 46, 40 ou proíbem ou criam restrições a atual legislação constitucional e boa parte delas foram elaboradas na gestão golpista de Bolsonaro, que tem como programa ideológico a escravização da mulher.
Diversos elementos da Câmara que são totalmente defensores do genocídio das mulheres brasileiras através da proibição do aborto, animaram-se e estão cobrando a imediata apreciação das matérias pela presidência da Câmara. É o caso das bolsonaristas Carla Zambelli (PSL-SP), Chris Tonietto (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-RJ). A estratégia utilizada pelos deputados de extrema direita do PSL é inviabilizar ao máximo o direito ao aborto, mesmo nos casos aprovados pelas leis brasileiras, como em casos de estupro, risco à saúde materna e má formação do feto.
Os projetos são de várias ordens: considerar o aborto em casos de estupro somente com apresentação de exame de corpo de delito, criminalizar médicos que realizarem aborto, considerar que o indivíduo é pleno de direitos desde o momento de sua concepção, entre outros absurdos.
Por seu lado, elementos da esquerda, entre eles partidos e grupos em defesa do direito ao aborto, reconhecem as imensas dificuldades em impedir que o tema entre em pauta devido a incapacidade que têm de ganhar votos na Câmara ou Senado. Se o aborto for discutido no Congresso brasileiro, existe a grande possibilidade de que os direitos a ele, que já são restritos no país, deixem de existir completamente ou tenham ainda maiores limitações, inviabilizando-o na prática.
Sabendo que milhares de mulheres morrem todos os anos devido a abortos inseguros e muitas outras milhares se encaminham ao SUS para finalizarem um aborto mal feito. Ainda assim, as iniciativas parlamentares e jurídicas da extrema direita estão caminhando para a total destruição do direito ao aborto no país. Até mesmo nos casos de aborto legal. É preciso ter total clareza desse fato na hora de propor qualquer posição para o movimento de mulheres.
Que fazer em uma situação tão grave?
O acesso ao aborto legal tem sido constantemente barrado pela direita em vários países do mundo. No Brasil, as mulheres estão se deparando com uma série de restrições e condições para ter acesso ao procedimento, o que na prática significa acabar com o aborto. Portanto, é preciso ter clareza de que se trata de uma ofensiva da extrema direita fascista e da direita dita “democrática”, “civilizada”, contra as mulheres.
Dado o agravamento da crise capitalista, potencializada pela pandemia, a burguesia mundial tem mais necessidade do que nunca de controlar as mulheres, metade da classe operária mundial.
Por isso, a luta pelo direito ao aborto irrestrito passa necessariamente pela mobilização e organização das mulheres. É preciso se opor frontalmente às medidas da extrema direita no parlamento e o caminho para isso é defender as reivindicações das mulheres e travar o embate nas ruas.
