Quando a pandemia do COVID começou em 2020, a burguesia fez intensa campanha para que fosse adotado o sistema de Ensino à Distância (EAD) pelo sistema público de ensino. A política até parece correta em abstrato como uma medida de proteger os estudantes dos perigos da pandemia. No entanto, como usual quando se trata de tudo defendido pela burguesia, o verdadeiro caráter da política era reacionário. No caso específico, o objetivo era o desmonte do ensino público e sua privatização. A questão é bem simples, era viável estabelecer o EAD como metodologia do ensino público? As escolas estavam preparadas para essa mudança?
Segundo dados do TCU datados de 2020, somente 36% das escolas municipais tinham acesso à internet banda larga para ações de aprendizado. Ou seja, para além de problemas de adaptação dos estudantes e dos professores ao sistema EAD, as escolas municipais simplesmente não estavam preparadas para a mudança. O problema é naturalmente mais agudo nas regiões menos desenvolvidas do País, como as regiões Norte e Nordeste, e na zona rural. Juntas, abrigam pelo menos 30% de todas as unidades básicas de ensino do País.
As “conquistas” do governo Bolsonaro no sentido de conectar o ensino público brasileiro à internet foram naturalmente mínimas e o problema persiste. Tratemos em detalhes os números disponibilizados pelo conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, sobre a questão da conectividade da escolas públicas em 2022 (que na verdade explicitam que o percentual de escolas municipais com acesso suficiente à internet é ainda menor do que 36%).
Existem cerca de 138,8 mil escolas públicas municipais ou estaduais do país, das quais 85,8 mil, ou seja, aproximadamente 61,3% do total, se encontram em zona urbana; e 52,9 mil, ou seja, aproximadamente 38,7% do total, se encontram em zona rural. Dentre estas, 3421 escolas, ou seja, 2,5% do total, não têm nem acesso à energia elétrica. Vicente Aquino também traz o fato de que 13493 escolas se encontram sem qualquer tipo de conectividade.
Não fica claro aqui se foram contabilizadas as escolas que não têm acesso à energia elétrica. Sejamos, então, “otimistas” e assumamos que tenham sido contabilizadas. Neste caso, 9,7% do total das escolas públicas municipais ou estaduais brasileiras não têm acesso algum à internet, ou seja, 90,3% das escolas têm “acesso à internet”. As aspas se justificam pelos dados seguintes que mostram que tal acesso é, na maioria das vezes, insuficiente. Dentre as escolas “conectadas”, 84172, ou seja, 67,2% delas, não estão providas de internet suficiente para o ensino. Ou seja, no total, pelo menos 97665 escolas não têm acesso suficiente à internet. Concluímos que 70,3% de todas as escolas públicas municipais ou estaduais não estão preparadas para o ensino digital, muito mais do que os 64% anunciados pelo TCU.
Tratemos rapidamente agora da “grandiosa iniciativa” do banco Educação Conectada que foi trazido ao debate por Conrado Matos, representante do BNDES. Ela prevê o apoio de pouco menos de R$50 milhões para a questão da conectividade das escolas. Em outras palavras, cerca de 500 reais por escola não conectada, um grande escárnio.
Olhando com o mínimo de atenção, é perceptível a farsa. Num mundo da fantasia, em que os imperialistas que controlam o 5G no país doem os 3,1 bilhões de reais para as escolas públicas do ensino básico demandados pela Anatel, teríamos cerca de 30 mil reais a ser destinado a cada escola com conectividade insuficiente, e não os míseros 500. Enfim, é somente possível concluir que a política do EAD foi direcionada para sucatear o ensino público e facilitar sua privatização.
