Nesta quarta-feira (25) o Comitê de Autonomia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizou um ato em frente à reitoria da Universidade no qual foi apresentado um dossiê reunindo uma série de ataques do reitor-interventor Valdiney Gouveia à comunidade universitária.
Mais de vinte instituições públicas de ensino funcionam hoje no país sob a intervenção do governo federal. Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) a ruptura constitucional com a autonomia universitária procura se consolidar a cada dia, com o objetivo claro de destruir a educação e impedir a mobilização dos estudantes, em especial, mas também dos técnicos e dos professores. Os movimentos estudantil, docente e de servdidores da UFPB resistem à intervenção federal desde o início. Mas hoje essa luta atingiu um novo patamar. O Comitê de Autonomia da UFPB apresentou, em um ato na porta de entrada da reitoria da universidade, dossiê que sintetiza e detalha os inúmeros ataques bolsonaristas à instituição e aos seus integrantes.
Valdiney Gouveia foi nomeado interventor em novembro de 2020. O golpista não atingiu 5% dos votos na consulta eleitoral e sequer teve um voto no colegiado que reúne todos os representantes dos conselhos superiores. A sua presença na lista tríplice foi garantia pelo Judiciário, setor cujo apoio foi decisivo para o golpe de 2016 e para a eleição presidencial fraudulenta de 2018 que alçou a extrema direita ao poder. Este já é o principal ataque contra a educação pública na Paraíba, é o que fundamenta toda a ofensiva bolsonarista. Mas o dossiê apresenta o desenvolvimento e aprofundamento desse golpe em cinco eixos: 1) a repressão e a censura no ambiente acadêmico; 2) o ataque a entidades representativas e movimentos democráticos; 3) o descaso com as condições de vida de estudantes e trabalhadores; 4) a gestão da universidade subordinada ao alinhamento ideológico à extrema direita; e 5) a usurpação e esvaziamento das atribuições e competências dos Conselhos Superiores da instituição.
Entre os ataques do primeiro eixo podemos ressaltar os seguintes fatos. Nomeação ao cargo de Superintentende de um servidor sobre o qual pesa a supespeita de ter matado um estudante da UFPB que fazia denúncia contra os desmandos do setor de “segurança”. Em março deste ano, o sindicato dos professores (ADUFPB) foi proibido de afixar faixas no interior da instituição que faziam referência às mortes ocorridas na pandemia, entre elas de professores, servidores e estudantes. Em seguida a repressão tentou se voltar contra o PCO: em abril os capangas armados do interventor buscaram impedir os militantes do partido de exporem a bandeira do partido e faixas “Fora Bolsonaro” e “Lula Livre” durante atividades de mobilização política, que acontecem toda sexta-feira junto à feirinha agroecológica na UFPB. Em resposta à investida dos capangas armados do golpista Valdiney, os militantes do PCO responderam às altura com a realização de uma manifestação contra a censura na UFPB, que contou com várias organizações, entre elas o Sindicato de Jornalistas da Paraíba e o Movimento dos Sem Terra (MST). Toda sexta-feira, esses militantes continuam realizando suas atividades políticas nas dependências da UFPB.
Do segundo eixo do dossiê temos o ataque direto à organização política de estudantes, professores e servidores. Em junho de 2021, o Diretório dos Estudantes (DCE), o sindicato dos técnicos (SINTESP) e o sindicato dos professores (ADUFPB) receberam ordens de despejo em razão da cobrança ilegal de alugueis. Só dos estudantes, o interventor ilegítimo cobra mais de 870 mil reais. O terceiro eixo faz menção à precarização das condições de acesso ao ensino remoto e à permanência na residêcia estudantil na UFPB. No prédio, há uma reforma que se arrasta e que expõe os estudantes à poeira e ao amontoado do material de construção. É comum faltar água e luz. O pacote de dados que foi disponibilizado é insuficiente para acompanhamento do período remoto. O restaurante universitário está fechado e os estudantes recebem pouco mais de 3 reais para cada uma das refeições.
No quarto eixo o dossiê registra que em maio de 2021 o interventor retirou a UFPB do programa UniVERciência, um consórcio que reúne universidades e TVs universitárias dos nove estados do Nordeste e que tem o objetivo de divulgar a produção científica regional. O golpista justificou essa atitude arbitrária após verificar que, no programa de abertura, professores de difrerentes instituições cobraram mais apoio financeiro do governo federal às universidades públicas. Em junho, a UFPB firmou acordo de cooperação com a Universidade Estatal da Belarus (BSU), instituição que cortou bolsas de estudo, expulsou estudantes e demitiu docentes que participaram de manifestações pacíficas contra o governo de extrema direita do país. Com validade de cinco anos, a parceria prevê intercâmbio de alunos e pesquisadores, pesquisas conjuntas e co-orientação de pós-graduandos. A UFPB passou a ser a única universidade brasileira a manter acordos com a BSU. A UnB, por exemplo, rompeu esses vínculos no ano passado após a violenta repressão da ditadura contra os manifestantes. O quinto eixo, por fim, relata que em várias de suas ações ilegais e autoritárias a competência dos órgãos consultivos e decisórios da UFPB é simplesmente desconsiderada.
No momento que o ato de hoje estava sendo realizado, com falas dos movimentos e categorias da UFPB, o interventor, em um atitude tipicamente bolsonarista, compareceu e tentou provocar os manifestantes. O golpista foi escurraçado do local, sob vaias, protestos e gritos.O Comitê de Autonomia da UFPB, assim como o DCO, dará ampla divulgação ao dossiê como um importante passo para a destituição do interventor bolsonarista e dos movimentos que lutam pelo Fora Bolsonaro!
