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Jogo dos interesses privados

As relações da nova presidente da Capes e ministro da Educação

Reitora de universidade privada fundada por sua família e que teve curso reprovado na avaliação do Capes presidirá a fundação responsável por avaliar cursos de pós-graduação.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou e nomeou, nessa quinta-feira (15/04/2021), Cláudia Mansani Queda de Toledo para o cargo de presidente da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação vinculada ao MEC que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados brasileiros. A doutora em Direito Constitucional era, até então, reitora do Centro Universitário de Bauru, que antes tinha o nome de Instituto Toledo de Ensino (ITE), instituição privada fundada por sua família.

O que poderia ser uma indicação desprovida de proveitos, na verdade revela-se o oposto, pois além de representar os interesses de instituições privadas, a nova presidenta da CAPES tem relações de longa data com o próprio ministro Ribeiro e o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), André Mendonça, pois ambos se formaram na instituição da família de Claudia.

Outro ponto a se destacar é que sob a coordenação de Claudia, o Centro Universitário de Bauru teve um dos cursos de pós-graduação em Direito reprovado e descredenciado pelo CAPES, com nota 2, no ano de 2017. A avaliação da fundação compreende cinco seções: “proposta do programa”, “corpo docente”, “corpo discente”, “teses e dissertações”, “produção intelectual” e “inserção social”.

Diante de algumas curiosidades suspeitas, integrantes da Capes passaram a se perguntar sobre a dúvida comum que paira pela fundação: não haveria conflito de interesses em Claudia ser presidente do órgão que avalia a pós-graduação, sendo ela dona e reitora de uma instituição avaliada?

Em 2021, o CAPES realiza a avaliação quadrienal, que mede o rendimento dos mais de 7 mil programas de pós-graduação de todo o Brasil de instituições públicas e privadas, porém, o cenário que se configura traz um temor, por parte dos integrantes da CAPES, da possibilidade de uma enxurrada de aprovações de cursos sem qualificação.

Na semana passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) mandaram uma carta ao antigo presidente em que pedem informações sobre a recomposição do Conselho Superior da Capes.

O presidente anterior da CAPES, no cargo desde o início de 2020 e demitido por Ribeiro, Benedito Guimarães Aguiar Neto também tinha relação com uma instituição privada, era ex-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A fundação vem sendo cobiçada pelos capitalistas do Ensino Superior, pois ela é estratégica por qualificar cursos de pós-graduação. Com esta matéria busca-se denunciar a influência e participação direta cada vez maior dos capitalistas do Ensino Superior nos órgãos de pesquisa federais, onde, além de deterem a máquina e as decisões nas mãos, quebrando a confiança e credibilidade das avaliações institucionais da fundação, ainda possibilitam que seus interesses particulares sejam prioritários, prejudicando assim o financiamento de bolsas, projetos e programas em universidades públicas, além do beneficiamento de instituições privadas na contemplação de distribuição de verbas e projetos que antes eram exclusivas para as instituições públicas.

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