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A evolução da ditadura

Do bonapartismo ao fascismo, a decadência da democracia burguesa

Após a Comuna de Paris em 1871 se iniciou a decadência do capitalismo que em 51 anos levou a democracia burguesa de seu auge a ascensão do primeiro regime fascista na Itália.

As aulas da Universidade Marxista continuam todas às terças e quintas. O curso “Democracia, Revolução e Socialismo”, ministrado pelo companheiro Rui Costa Pimenta, aborda um gigantesco leque de temas importantíssimos no marxismo. Na aula 7, que foi ao ar no dia 10 de agosto, a questão central levantada foi o desenvolvimento da democracia burguesa desde seu ponto de inflexão na Revolução Francesa, passando pelo seu auge na Comuna de Paris e chegando a gigantesca crise após a Primeira Guerra Mundial que levou ao surgimento de um novo tipo de regime da burguesia na época imperialista da decadência, o fascismo.

O primeiro ponto para compreender a decadência da democracia burguesa é ter uma compreensão geral da trajetória de quase tudo na natureza, o que perpassa até em seus aspectos mais gerais como os modos de produção e as formas políticas que estes assumem. Uma curva em formato de sino, na matemática conhecida como distribuição gaussiana, é como se pode analisar esse fenômeno, tudo na natureza se desenvolve até chegar no seu auge, e esse auge corresponde ao exato momento em que começa o declínio, essa máxima serve tanto para organismos vivos como para fenômenos políticos e sociais. 

Isso pode ser observado facilmente no próprio corpo humano por exemplo, há um rápido crescimento a partir da puberdade que tem um ponto de auge do potencial físico próximo dos 27 anos a partir desse momento o corpo começa a decair, os jogadores de futebol são muito úteis para se entender esse fenômeno. A ascensão da curva possui cerca de 27 anos, mas nos dias atuais raramente os seres humanos morrem antes do 60 anos (claro, se compararmos a antigamente), o que revela também outro ponto importante, essas curvas não precisam ter um aspecto simétrico no que tange o tempo, são mais uma ideia geral da trajetória natural de quase todos os fenômenos da natureza.

Ascensão e decadência da democracia burguesa

Dito isso, passemos a democracia burguesa, o grande período de desenvolvimento se deu ao longo da era medieval quando a burguesia surgiu, principalmente na Itália e se espalhou, passando pelas revoluções em Portugal, na Holanda e na Inglaterra. O revolução universal, neste momento surgiu a democracia burguesa em sua forma revolucionária, que teve seu auge no período dos jacobinos e que já possuía um germe do que seria as revoluções socialistas, a gigantesca participação popular. A partir desse momento se inicia a conturbada história da democracia até esta atingir o seu auge. 

Na própria Revolução Francesa houve um recuo em 1794 quando uma ala direita dos revolucionários derrubou o governo do jacobino Robespierre, este evento ficou conhecido como o Termidor, outro momento crucial foi o 18 Brumário em 1799 quando Napoleão Bonaparte tomou o poder, as guerras que se sucederam por 16 anos em que os exércitos revolucionários franceses chegaram até Moscou, na Rússia, estenderam a revolução burguesa por quase toda a Europa. Contudo, após a derrota de Napoleão em 1815 se iniciou um novo período reacionário com a restauração da monarquia dos Bourbons, cujo último rei havia sido guilhotinado na Revolução. Esse período durou até 1830 quando uma nova revolução na França derrubou o governo e instaurou a monarquia de Luis Felipe I, o controle da burguesia sob esse regime era tão grande que ele foi apelidado de “Rei Burguês”.

O próximo grande evento na trajetória da democracia burguesa foram as grandes revoluções de 1848, que aconteceram em quase toda a Europa. Na França Luís Felipe foi derrubado e se instaurou uma república governada por um parlamento. Contudo ocorre outro ponto crucial de inflexão neste momento, a classe operária, que já havia atuado em 1830, agora se torna uma força primordial na revolução, ela assume o caráter da classe revolucionária o arrancando da burguesia que agora passa para o lado da reação. Isso significa que no processo da revolução, quando a classe operária tomou a dianteira realizando um gigantesco levante em Paris, a burguesia se aliou até ao que havia sobrado de seus antigos inimigos a aristocracia rural para esmagar a classe operária, que nessa altura ainda não tinha a força que viria a ter o futuro com um maior desenvolvimento do capitalismo.

Marx analisou todos esses fenômenos em seus livros A luta de classes na França e O de 18 Brumário de Luís Bonaparte, escritos durante os acontecimentos, ele e Engels por sua vez participaram ativamente da revolução na Alemanha. Após a derrota da classe operária em 1848 decorre o surgimento do bonapartismo, Luís Bonaparte, sobrinho de Napoleão, é eleito em dezembro e nos próximos 2 anos que se seguem há uma grande crise no parlamento, a saída socialista havia sido neutralizada com a recente derrota da classe operária, só que dessa instabilidade parlamentar surgiam novas tendências a mobilização, de desse impasse surge a saída da ditadura, Bonaparte organiza um golpe de Estado em 1851, se proclama imperador e assim acaba com a curta segunda república francesa.

Os 20 anos que se sucederam enquanto ele estava no poder são os que dão origem ao conceito de bonapartismo. Ele consiste em sua essência em uma ditadura perfeitamente burguesa, em que esta, em vez de governar pelo parlamento, governa por meio do poder executivo. Este período de 1851 a 1871, foi justamente o último de ascensão da burguesia, existia uma grande demagogia com a classe operária e os camponeses, contudo é evidente que a burguesia era a classe que se beneficiava gigantescamente. Um caso famoso foi o da grande reforma de Paris, que deu lucros astronômicos aos banqueiros devido a especulação imobiliária, as obras do escritor Émile Zola apresentam muito bem o que foi este período.

O período do bonapartismo acaba com a queda do império que acontece devido a guerra e a revolução. A França é derrotada pela Prússia o que dá início a comuna de Paris, a primeira revolução proletária da história. A burguesia francesa se organiza na assembleia constituinte em Versalhes, enquanto a classe operária se organiza na comuna em Paris, Marx classificou este evento heroico como um assalto aos céus. Após pouco mais de 2 meses da comuna a classe operária foi novamente esmagada pelas forças da reação, o resultado foi a instauração de uma vez por todas da república na França, o início de um novo regime de parlamentarismo que foi justamente o ápice da democracia burguesa.

A partir desse momento se inicia a decadência, o capitalismo vai saindo do estágio da livre concorrência para seu estágio do imperialismo. Mas ao mesmo tempo, o parlamentarismo vai se espalhando cada vez mais em todo o mundo, foi a sua época de ouro, até mesmo países que não tem as estruturas econômicas adequadas para a sua existência, como caso do Brasil na República Velha, apresentam um regime de aparência parlamentar. Ao mesmo tempo a classe operária na Europa crescia e se organizava cada vez mais criando seus grandes partidos como o Partido Social Democrata Alemão. A burguesia não consegue mais ignorar e nem reprimir completamente a classe operária e por isso passa a tentar subordinar os partidos ao regime político.

A grande crise desse período da democracia burguesa se abre com a 1a Guerra Mundial que abriu uma gigantesca crise no capitalismo mundial, desta saíram as revoluções proletárias, vitoriosas, como na Rússia, ou não, como na Alemanha e na Hungria. A crise no parlamento gerou uma nova forma de domínio da burguesia, inspirada no antigo bonapartismo só que mais desenvolvida, e o local onde isso se manifestou de início foi na Itália na década de 1920. Lá o parlamento entrou em uma crise total, a classe operária se lançou em um movimento revolucionário com ocupação de fábrica nos anos de 1919 e 1920 que não foi vitorioso, logo a burguesia apavorada lançou mão de uma nova força social para combater violentamente as organizações dos trabalhadores, os Fascio de Combatimento, que viriam a se tornar o Partido Fascista Italiano. 

O ponto principal é que os liberais, aqueles que controlavam os parlamentos em sua época de ouro, foram os mesmos que após a década de 1920 apoiaram o fascismo. Na Itália a União Liberal Italiana, organização com os principais políticos do regime pré 1920 adentraram o governo fascista de Mussolini, outro caso famoso é o ultra liberal Von Mises que trabalhou para o governo fascista da Áustria, e por fim o caso mais famoso dos liberais da Alemanha que convidaram Hitler para o governo e o foram seus grande apoiadores. Esta foi a trajetória de decadência da democracia burguesa, os liberais que controlavam o parlamento a partir de 1871, quando este não conseguia mais conter a classe operária, aderiram à ditadura fascista a partir da década de 1920.

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