A Universidade de Férias do Partido da Causa Operária está em pleno andamento e nesta última quinta-feira (6), ocorreu a quarta aula (segunda parte) do curso. Como já se sabe, o tema que está sendo estudado nessa edição da Universidade é “Democracia, Revolução e Socialismo”. A discussão que vem se desenvolvendo sobre esse tema, com as aulas ministradas pelo companheiro Rui Costa Pimenta, é fundamental e procura esclarecer a verdadeira natureza da política da burguesia, que se denomina como “democrática”, mas é, na realidade, o oposto disso.
A aula em questão teve, como todas as outras, sua transmissão feita a partir do Centro Cultural Benjamin Péret, que contava com a presença de diversos militantes e simpatizantes do Partido da Causa Operária, interessados em acompanhar a aula pessoalmente, possibilidade oferecida a todos os inscritos no curso que se encontrarem em São Paulo Capital.
O tema desta aula foi “Democracia e liberalismo”, e a exposição do companheiro Rui procurou estabelecer a diferença entre esses dois conceitos. É importante deixar claro que a maior parte das pessoas, em parte por desconhecimento e em parte por propaganda enganosa da burguesia, confunde os dois conceitos, o que as leva a cometer erros políticos que poderiam ser evitados.
É preciso, primeiramente, esclarecer que a luta pelos direitos democráticos da população é parte integrante do programa da revolução operária. Alguns grupos fazem confusão com essa ideia e procuram defender apenas pautas que sejam de um programa estritamente socialista, dispensando a luta democrática como sendo “liberal” ou “burguesa”. No entanto, essa política é totalmente inviável e sem sentido.
A questão das pautas democráticas é tão importante que o próprio Leon Trótski defende uma boa parte delas em seu “Programa de Transição”. Estas são a luta pela Reforma Agrária, pela soberania nacional dos países atrasados e outras. Todas essas pautas cabem dentro do regime econômico capitalista, mas mesmo assim é tarefa da revolução operária lutar por elas.
Pode-se dizer, então, que a revolução socialista é o objetivo final da luta operária, no entanto, a luta por algumas reformas democráticas é o meio pelo qual a classe trabalhadora se mobiliza para alcançá-lo.
Claro que é possível também realizar essa luta de uma forma que não seja revolucionária, dentro do Parlamento. No entanto, isso quase nunca tem algum efeito. Ainda que pareça contraditório, apenas a luta revolucionária consegue realizar as tais reformas.
Além de apresentar os conceitos discutidos acima, o companheiro Rui prossegue fazendo uma contextualização histórica de como se deu a luta dos revolucionários pela democracia e de como isso foi, posteriormente, distorcido para dar lugar ao conceito de “liberalismo”, que é algo totalmente diferente.
A luta pela democracia começou com o desenvolvimento intelectual que se deu a partir do filósofo materialista britânico John Locke, no século XVII, e posteriormente pelos iluministas franceses no século XVIII. Toda essa elaboração intelectual teve efeito prático na revolução francesa, que as colocou em prática através de uma intensa luta revolucionária, mesmo que a maior parte dos racionalistas do iluminismo não concebesse que as mudanças da sociedade pudessem se dar num processo tão caótico como uma revolução.
O governo mais radicalmente democrático da história foram os jacobinos, um setor pequeno-burguês mais revolucionário da Revolução Francesa, que foi responsável pela execução de dezenas de milhares de aristocratas na guilhotina e que causaram grande preocupação na burguesia da época.
Posteriormente, o companheiro Rui explica o surgimento do Liberalismo, que se deu como uma reação da burguesia à própria democracia, que havia sido posta em prática durante a Revolução Francesa através de muita violência revolucionária dos jacobinos.
Ele surge num período da restauração da monarquia, ele prega uma constituição, respeito aos “direitos humanos” e não se considera democrático. Para os liberais, a democracia é o que havia ocorrido anteriormente na Revolução Francesa, e era algo muito mal visto. Alguns autores chegam a compará-la com a própria ditadura dos aristocratas, por ser um regime intransigente com seus opositores.
Esses são apenas alguns dos conceitos explicados na aula do companheiro Rui. Para uma explicação mais aprofundada deles, deve-se acompanhar a aula através da plataforma do curso da Universidade Marxista. Para realizar a inscrição, basta entrar no sítio.
A Universidade de Férias é a mais importante atividade de formação política oferecida pelo Partido da Causa Operária e todos que se interessam pelo tema podem participar. O Partido sempre procura tratar de temas que sejam atuais e tenham a ver com o debate realizado dentro da situação política nacional e internacional. A edição atual, a 47ª, está sendo feita online, por conta da pandemia de coronavírus. No entanto, quem estiver presente em São Paulo, poderá assistir o curso presencialmente no Centro Cultural Benjamin Peret.
