“Judiciário acima de tudo, STF acima de todos”. Este é o título da Análise Política da Terça, apresentada por Rui Costa Pimenta, Presidente Nacional do Partido da Causa Operária (PCO), às terças feiras, 16h, pela Rádio Causa Operária. Segundo Rui, o lema parece ter sido adotado por muitos setores da esquerda, da imprensa e daqueles que se denominam progressistas, parafraseando não apenas o mote de campanha de Bolsonaro, mas o próprio mecanismo que a sustenta.
Segundo a lógica desses setores, para lutar contra a direita, necessita-se defender as instituições do Estado democrático, das quais o STF está no topo. Recorre-se ao STF por qualquer motivo, alimentando a já delineada atuação política do Supremo que, em muitos momentos, mostrou-se parcial e ator importante no desenvolvimento do golpe no Brasil.
No programa, a primeira parte da discussão se dedica ao esclarecimento das conexões entre a esquerda, a imprensa e o golpismo na propagação de uma política que, aparentemente, defende o povo quando, na realidade, é justamente o contrário. O presidente do PCO explica que, na atual conjuntura brasileira, em plena campanha eleitoral, vivemos num “estado de exceção em que o STF foi respaldado para governar o país no lugar do Congresso Nacional”. Isso porque, ao apoiar as medidas arbitrárias do STF “em defesa da democracia”, a esquerda crê que está reforçando o anti-bolsonarismo do judiciário quando, na verdade, está se colocando a favor do poder do Supremo como verdadeiro governante do país. “Cuidado com o que você acredita. Pode voltar-se contra você”, afirma Rui.
Esse alerta vem sendo dado desde a prisão do bolsonarista Daniel Silveira. De lá para cá, vários episódios de arbitrariedade e censura foram aplaudidos e incentivados pela esquerda, que começou a se conscientizar quando a polícia bateu às suas portas.
Às vésperas da eleição, o STF tomou quatro medidas que afetam diretamente Bolsonaro. Três delas, foram de autoria de Alexandre de Moraes: apreensão e busca em residências de empresários, levantamento de parte do sigilo da investigação e o fechamento de redes sociais dos empresários apoiadores do presidente. Outros dois ministros também agiram. Fachin vetou o decreto sobre armas de Bolsonaro e Barroso decretou a suspensão do piso salarial para a classe da enfermagem. A culpa cai em Bolsonaro.
As ações do STF, que deveria se dedicar a examinar a constitucionalidade de medidas do executivo ou legislativo de forma imparcial e sem interferir nas atribuições dos outros poderes, são “ilegais e inconstitucionais, em todos os sentidos.” O presidente do PCO comenta sua afirmação ponto a ponto, demonstrando-a.
No caso da suspensão do piso salarial dos enfermeiros, votado pelo Congresso Nacional, como prevê a Constituição, não pode ser suspenso pelo judiciário, não é sua função ou incumbência. Sobre o veto ao decreto de Bolsonaro sobre armas, a arbitrariedade se repete, pois a Constituição prevê o uso de Decretos presidenciais como instrumento legal de governo. Se o uso excessivo do recurso é nocivo ou prejudicial, também não cabe a Fachin julgar, pois é constitucional. Sobre a apreensão nas casas de empresários, levantamento de partes do sigilo e fechamento das redes dos acusados de direita, trata-se de outra forma de ilegalidade, pois o STF não deve fazer inquéritos, não é sua atribuição constitucional.
Outro tema de discussão da Análise foi a apagada e fraca participação de Lula no debate entre candidatos, tema já tratado na Análise Política da Semana. Embora tendenciosas e manipulativas, as pesquisas pós-debate mostraram uma queda na intenção de votos de Lula, enquanto candidatos da terceira via subiram alguns pontos.
Bolsonaro acusou Lula de muitas coisas, incluindo corrupção. A reação de Lula não foi tão eloquente ou altiva como poderia ser, nem ao golpe ele fez menção de forma mais contundente para rebater a acusação de presidiário, por exemplo. Suas respostas ficaram no que os roteiros de marketing previram: o Lula bonzinho, conciliador, amoroso, homem do povo, recém-casado e feliz, e por aí vai. Mas essa imagem não colou muito bem. Ali estava um Lula com aroma e textura de chuchu.
