Na próxima semana, no dia 13 de julho, terá início o curso da Universidade Marxista “Democracia, Revolução e Socialismo”. O curso terá duração de 5 semanas, com 10 exposições de três horas, totalizando 30 horas de atividade de formação política.
O companheiro Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), é o responsável por ministrar o curso. Rui conta com experiência prática e teórica de 40 anos na luta pela construção de um partido marxista, operário e revolucionário no Brasil. É uma excelente oportunidade de aprender sobre a política revolucionária com quem a pratica na intervenção cotidiana na luta de classes.
A análise do problema da democracia é fundamental atual etapa da luta de classes, na medida em que há muita confusão no interior do ativismo de esquerda, nos partidos da esquerda pequeno-burguesa e nos sindicatos sobre o que é democracia, seu conteúdo político e qual o sentido da luta pelos direitos democráticos do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores. O curso pretende esclarecer o problema, fundamentado na metodologia do materialismo histórico.
A burguesia levantou a bandeira da democracia e dos direitos democráticos em luta política direta contra o regime feudal. As revoluções Inglesa (1640) e Americana (1776) foram parte do processo de ascensão da burguesia, porém a Revolução Francesa de 1789 colocou o problema da democracia de maneira mais avançada. A burguesia negou o direito divino dos reis, questionou as instituições feudais, convocou uma Assembleia Constituinte, instituiu um Parlamento, promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A luta da burguesia e da pequena-burguesia radical se direcionava contra o Estado dominado pela aristocracia, nobreza, monarquia e o clero. Naquele momento, a burguesia desempenhou um papel progressista para o conjunto da humanidade.
A democracia burguesa afirmou a inviolabilidade dos direitos humanos, ou direitos democráticos, de todos os cidadãos perante o Estado. Eleições, liberdade de imprensa, julgamento com o devido processo legal, direito de defesa, direito à educação, participação política tornaram-se pontos fundamentais do sistema político e social burguês. Estes direitos correspondem à necessidade de defender o cidadão diante do Estado, considerado como uma máquina de opressão e arbitrariedade até mesmo pelos filósofos liberais clássicos. É preciso ter conhecimento do processo de surgimento da democracia burguesa e suas concepções políticas, embasadas na filosofia iluminista.
As revoluções burguesas levaram à ditadura de uma outra classe sobre o conjunto do povo, no caso, a ditadura da burguesia ancorada na propriedade privada dos meios de produção. O Estado Constitucional é a expressão jurídico-política da democracia burguesa. Entretanto, cabe destacar que cada parágrafo do texto constitucional contém sua antítese, afinal, a burguesia não vacila em cassar os direitos fundamentais quando seus interesses de classe estão em jogo. A democracia é, na sua essência, um regime de dominação de classe, apesar da forma política que porventura possa assumir.
A burguesia passou de classe oprimida no regime político feudal para classe opressora no capitalismo. A bandeira da luta pelos direitos democráticos passou para as mãos da classe trabalhadora, a única classe capaz de levar esta luta até às últimas consequências.
A questão dos direitos democráticos na revolução proletária vai além das formalidades estabelecidas no texto constitucional da democracia burguesa, onde todos são iguais perante a lei, mas profundamente desiguais na vida social. O poder dos trabalhadores, conforme demonstrado pelas experiência da Comuna de Paris (1871) e a Revolução de Outubro (1917), garante a verdadeira democracia para as massas exploradas e oprimidas. Isto é, as massas, através da revolução proletária, conquistam a democracia de verdade.
Pela sua natureza complexa, o assunto exige um exame minucioso. O portal da Universidade Marxista disponibiliza textos, bibliografia e materiais de apoio para o aprofundamento do estudo. As dúvidas podem ser esclarecidas no decorrer da própria exposição, com a possibilidade de interação ao vivo com o companheiro Rui Costa Pimenta.
Conforme Lênin afirmou no livro Que Fazer?, escrito em 1902, “ não há movimento revolucionário sem teoria revolucionária”. Os bolcheviques estudaram detalhadamente a experiência da Comuna de Paris e as revoluções burguesas. O aprendizado histórico serviu como fonte de lições teóricas e práticas na luta política de sua época contra o regime czarista. A teoria foi uma arma fundamental na luta de classes e na vitória da Revolução de Outubro.
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