A 32ª Conferência Nacional do PCO ocorreu neste final de semana em São Paulo. A pauta principal foi a discussão acerca da liberdade de expressão, coisa que tem sido muito atacada pelo imperialismo em todo o planeta.
Em segundo lugar, construir a defesa do partido contra a ditadura do STF, e organizar atos, moções e panfletos que serão distribuídos nas ruas de todo o Brasil, pela liberdade de expressão e a liberdade para Julian Assange.
Os ataques à liberdade de expressão estão ocorrendo no Brasil. O último a ser atacado foi justamente o PCO, que sem inquérito preliminar ou investigação, foi incluído arbitrariamente no processo das “fake news” por Alexandre de Moraes, ministro do STF e teve toda sua imprensa nas redes sociais bloqueadas. O presidente do partido, Rui Costa Pimenta, foi intimado a depor na PF.
Os motivos alegados foram “ataques contra o STF e ao próprio Alexandre de Moraes”. Os ataques teriam ocorrido após o ministro ter comunicado que os candidatos que utilizarem “fake news” com poder de influenciar votos podem ter seu registro eleitoral cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O Partido denunciou a ação como sendo contrária à democracia e à liberdade de expressão. O Partido ainda defendeu o fim do STF por não ser eleito pelo povo, conforme consta em seu programa político partidário.
É o mesmo que ocorreu com Julian Assange, proprietário do Wikileaks, que em 2010 recebeu vasto material de um soldado dos EUA, Chelsea Manning, denunciando crimes de guerra por parte dos EUA em várias ações de guerra como no Afeganistão, no Iraque e na Síria, por exemplo.
O extenso material contém várias operações militares ilegítimas conduzidas pelo Governo norte-americano, inclusive o ataque aéreo de Bagdá de 2007, ataque aéreo a Granai de 2009, dados da guerra no Iraque, diários da guerra do Afeganistão e dados da guerra no Afeganistão, entre outros. Parte desses documentos foram publicados pelo Wikileaks e vazados para a imprensa mundial incluindo o jornal The Guardian, entre 2010 e 2011.
A publicação desse material pelo jornal Wikileaks de J. Assange rendeu vários elogios e prêmios jornalísticos. O então Presidente Lula e o presidente equatoriano Rafael Correa apoiaram suas ações, enquanto o Presidente Russo Dmitri Medvedev disse que ele merecia um Prêmio Nobel por suas ações.
Os vazamentos do Manning também possibilitaram que houvesse críticas, incluindo Julia Gillard, então Primeira-ministra da Austrália que chamaram o ato de ilegal, e o Vice-Presidente dos Estados Unidos Joe Biden o chamou de terrorista.
A publicação desse material por Julian Assange atraiu investigações policiais e o resultado que ele colherá sendo extraditado para os EUA será de 175 anos de cadeia por espionagem.
O julgamento foi totalmente ilegal e que não pode ser sustentado por ser um jornalista que apenas divulgou matéria fornecida por uma fonte que poderia ser considerada anônima, mas que por pressão e ameaças do Estado acabou sendo revelada. Assange tem que ser ressarcido pelos anos que já passou privado de sua liberdade com sua esposa e filhos.
Podemos entender que não só no Brasil, mas em todo o planeta os direitos de expressão de pensamento estão sendo restringidos ao máximo, como um laço que é colocado no pescoço. De início é largo para poder ser ajustado, mas depois vai sendo apertado lentamente até a asfixia completa da pessoa. É a técnica das aproximações sucessivas em andamento.
O que temos de comum nos exemplos citados e em vários outros é o sistema judicial que passa por cima das leis e da Constituição para calar os que se postam contrários às ações do Estado burguês, devido ao fato de que as crises, e esta em particular é bastante séria e perigosa para a dominação burguesa, levam ao acirramento da luta de classes colocando em xeque o poder da burguesia e possivelmente o fim do imperialismo.
Esses processos pretendem calar a voz que se posiciona contrária ao poder do Estado burguês, que também utilizam amplamente a sua imprensa imperialista como fator para fortalecer o convencimento do povo, dos trabalhadores e da classe média, demonizando o opositor a esse Estado ditatorial capitalista.
Com a extradição de Julian Assange para os EUA, autorizada pelo governo britânico em outro ato de ilegalidade, o WikiLeaks, a organização fundada pelo jornalista, disse em um tuíte que a aprovação da extradição foi “um dia sombrio para a liberdade de imprensa e para a democracia britânica”. E nós completamos como sendo para todo o planeta.
Por todos esses abusos do poder judiciário no mundo todo, estaremos em campanha permanente defendendo a liberdade de expressão, contra a ditadura do STF e judicial, pela dissolução imediata do judiciário e convocação de eleições gerais para todo o judiciário.
Defenderemos incansavelmente a liberdade de expressão, do PCO, de Julian Assange e todos que tiveram esse direito negado. A liberdade para existir só sendo irrestrita e ampla, caso contrário não há liberdade.
