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Revolta na América Latina

Haiti entra em nova semana de protestos contra presidente neoliberal

A história do Haiti nos ajuda a entender como o imperialismo faz todo o possível para se apropriar do que lhe interessa.

O antigo território da parte ocidental da ilha de La Española (ou Hispaniola)(1), Saint-Domingue, oficialmente colônia francesa a partir 1647(2), rebatizada de Haiti, foi a mais importante e rentável das colônias francesas, responsável, entre os séculos XVII e XVIII, por um quarto da riqueza da França, tendo se tornado naquele momento a colônia europeia mais rica do Novo Mundo – a “Pérola das Antilhas”. 

Tudo isso à custa da completa extinção dos povos nativos(3) e da exploração maciça da mão-de-obra africana escravizada. Como a colônia tornou-se objeto de desejo de outras nações(4), os franceses usaram os africanos em seus exércitos e, assim, vencendo seus inimigos, por um lado, acabou capacitando os escravos e ex-escravos para uma revolução. 

A perversidade com que os franceses tratavam os africanos, junto com a demonização que promoveram contra os negros em todo o mundo para justificar a perversidade com que tratavam os escravizados, expostos a intensas jornadas de trabalho e à fome, tortura e abusos dos mais diversos, cobrou seu preço.  Assim, na noite do dia 14 de agosto de 1791, liderados por Boukman(5), alto sacerdote do Vodu, uma grande mobilização reuniu escravos de diversas etnias e iniciou a primeira grande revolta na ilha:  

O Deus dos brancos ordena crime. Nossos Deuses clamam por vingança. Eles vão nos liderar e prestar assistência. Quebrem a imagem do Deus dos brancos, que tem sede de nossas lágrimas! Vamos ouvir em nós mesmos o grito para liberdade. 

Essa  primeira fase da rebelião será violenta, sangrenta e sem perdão para os brancos escravagistas. Teremos uma revolução truculenta, baseada em guerrilhas. Os canaviais foram incendiados, os senhores foram mortos,  as patrulhas e os acampamentos das tropas foram destruídos e os senhores que sobreviveram se esconderam em cidades costeiras(6). 

A França tentava conter a rebelião escrava, apoiada pelos espanhóis de Santo Domingo, e também repelir quaisquer ações armadas inglesas. A história terminará com a resistência mais tenaz que o imperialismo jamais pensara enfrentar e por ela ser derrotada. Assim, em maio de 1794Toussaint L`Ouverture, principal chefe rebelde daquele momento, liderou quatro mil outros escravos contra os espanhóis, ajudando a derrotá-los em favor da FrançaEm agosto de 1798, Ouverture e seu exército vence os ingleses, causando-lhes uma baixa de mais de vinte mil soldados, obrigando os britânicos a se retirarem definitivamente de Saint-Domingue. Essa foi a primeira vez que um comandante negro teria derrotado um exército europeu: 

L’Ouverture ocupa militarmente a cidade de São Domingos […] e transforma-se no líder absoluto de toda a banda espanhola de ilha […] redige uma constituição e atribui-se o título de governador e general vitalício. Primeira carta constitucional da América Latina dispõe em seu artigo terceiro: ‘A escravatura está para sempre abolida. Não podem existir escravos sobre este território’ (SEITENFUS, 1994, p. 30). 

Desde o final do século XVIII, com uma revolução que transformou ex-escravos em cidadãos e logo em seguida os donos da terra, expulsando os europeus e decretando um estado autonômo, o Haiti vem sendo alvo de bloqueios, de boicotes, de tentativas de golpe, de cercos de todo tipo. O imperialismo nunca admitiu a independência do país e a ousadia dos escravos, ainda mais em se tratando de uma colônia rica e central para os planos expansionistas dos imperialistas. 

Assim, os imperialistas nunca deixaram o Haiti em paz. Nem os franceses, nem os norte-americanos, mas também os alemães, todos buscaram dominar, de um modo ou outro, mais ou menos escancarado, o país dos herdeiros da revolução. 

Os alemães, com sua pequena comunidade, desempenhavam, em 1910, uma influência alta no país em face do poder econômico de que dispunham. Eles controlavam em torno de 80% do comércio internacional do Haiti e dominavam os serviços públicos em suas duas principais cidades,  Cap Haitien e Port-au-Prince – controlavam o principal cais e o serviço de bonde na capital, além de uma estrada de ferro. 

Os alemães foram os principais financiadores do desenvolvimento do Haiti, com empréstimos flutuantes a taxas de juros elevadas para facções políticas rivais. Os Estados Unidos decidiu, então, no começo do século XX, limitar como fosse possível a influencia dos alemães. Em 1910-11, o Departamento de Estado apoiou um consórcio de investidores ianques, reunidos pelo National City Bank of New York, para controlar o Banque Nationale d’Haïti, único banco comercial e, ao mesmo tempo, do tesouro do governo haitiano. 

Em 28 de julho de 1915, temos a primeira ocupação norte-americana do Haiti. 330 marines norte-americanos desembarcaram em Portau-Prince, com a justificativa de  “proteger os interesses americanos e estrangeiros”. O presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, valeu-se do discurso de dar proteção aos negócios norte-americanos, em particular pela ‘ameaça’ aos interesses da empresa estadunidense Sugar Company, o que, na prática, implicava ingerência total nas finanças do Haiti. Essa primeira intervenção só terminará em 1 de agosto de 1934(7), quando Franklin D. Roosevelt firmou, em agosto de 1933, um acordo de retirada.  

Uma rebelião em 1918 foi levada a cabo por pouco mais de 40 mil pessoas, que foram derrotadas com a ajuda dos marines, resultando em cerca de 2 mil mortos. 

Em apenas 6 (seis) semanas de ocupação, os representantes dos Estados Unidos controlaram todos os postos alfandegários haitianos e suas instituições administrativas, entre elas os bancos e o Tesouro Nacional. Os Estados Unidos conseguiram, assim, fazer com que  40% da renda nacional fosse usada para o pagamento de dívidas junto aos bancos norte-americanos e franceses. 

Nos próximos 19 anos, de fato, foi imposto um governo norte-americano sobre o Haiti, por meio de seus “conselheiros”(8), resultando no maior assalto à economia do país e na impossibilidade de crescimento econômico.   Nesse períodosetores vinculados à exportação e à importação passam a representar a principal força econômica do país, favorecendo o nascimento de uma pequena-burguesia local.  

A década de 1950, vai dar lugar a um novo período de ditadura no pais, quando passa a ser governado pela família Duvalier. Em 1957, Francois Duvalier (Papa Doc) promoveu um golpe de Estado e conseguiu se manter no poder até 1971, quando foi substituído pelo filho, Jean-Claude Duvalier (Baby Doc), nomeado presidente vitalício.  

Somente em 1986, em face à pressão de diversos setores da sociedadeque reagem violentamente contra o autoritarismo e a repressão, ocorre uma mudança no cenário e Baby Doc foi forçado a sair do país. É o fim da ditadura dos Duvalier. 

O país volta a realizar eleições democráticas e, em 1990, os haitianos elegem Jean-Bertrand Aristide, um ex-padre simpatizante da teologia da libertação. Mas já em setembro de 1991, o presidente Aristide foi derrubado por um golpe militar executado pelo General Raul Cedras.  

Nesse contexto, apenas três anos depois, os Estados Unidos voltam a interferir diretamente no destino do pais. Com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de tropas de vários países da região, o país é invadido, com o objetivo declarado de restaurar o governo eleito e de estabilizar a situação política e econômica do país.  

Aristide retorna ao poder, mas sob a tutela dos Estados Unidos, interessados inclusive na contenção de haitianos que passaram a chegar ao território norte-americano, fugindo da ditadura de Cedras – com apenas um dia de barco os haitianos conseguiam chega às costas dos EUA.(9) 

Havia também a desculpa de conter o tráfico de drogas, uma vez que o Haiti se encontra a meio caminho da Colômbia e dos Estados Unidos. Argumentando que a ditadura do General Cedras facilitava operações ilegais no país, permitindo que cerca de 60% da droga colombiana remetida para os EUA passasse pelo Haiti. 

Com a pressão sofrida, o presidente Aristide, inicialmente contrário, mostrou-se favorável à ocupação do Haiti pelos Estados Unidos. Dessa vez, porém, após seis meses de ocupação pela coalizão liderada pelos Estados Unidos, a ONU assume o papel principal(10) 

Após fim do mandato original do presidente Aristide, este convocou nova eleição presidencial, com a ajuda da ONU e presença dos Estados Unidos. A eleição será realizada em 1996.  

Enquanto isso, nos Estados Unidos, os democratas são derrotados no Congresso e os republicanos alcançam maioria parlamentar, o que terá impacto sobre o Haiti que passa a ser pressionado com redução das verbas para a reconstrução do país e, ao mesmo tempo, pela Casa Branca e o Banco Mundial para que privatizasse empresas estatais. Não houve avanço, mas isso implicou em aumento nas tensões internas no governo haitiano. 

A pobreza se agravando, os recursos externos sendo deliberadamente reduzidos, somam-se para ajudar na  falência da economia nacional, a violência, a insegurança e a corrupção permaneceram como sempre. 

René Prevél foi o próximo presidente, reconhecido continuador das Políticas de Aristide que, por sua vez, volta ao poder em 2000, a despeito de ter sua eleição sido duramente questionada pela oposição e  setores da sociedade civil, alegando fraudes.Iniciam uma campanha contra o governo e por mais uma uma intervenção norte-americana, desta vez para retirar Aristide do poder.  

Em 2003,  forças paramilitares lideradas por Guy PhilippeLuis Jordel Chamblain, conseguem avançar até Porto Príncipe, vindo da fronteira com a República Dominicana(11). A oposição ao governo é fortalecida com a  criação da ’convergência democrática’, uma colisão de diversos partidos, além do grupo dos 184, formado por setores da sociedade civil: jornalistas, estudantes, comerciantes, igrejas etc.  

Organizar protestos, realizar manifestações contra o governo e fazer reivindicações eram as principais tarefas desses grupos que, com o avanço das forças paramilitares, viram uma oportunidade de consolidar seus interesses e passaram a exigir da comunidade internacional uma mediação  com o governo de Aristide a fim de conduzir pacificamente sua destituição. 

A OEA, a ONU e o CARICOM (Caribbean Community), no entanto, reafirmaram, por meio de documentos, a legitimidade do governo e o apoio a que terminasse seu mandato, previsto para fevereiro de 2006. 

Com as forças rebeldes avançando rapidamente rumo à capital e nenhum apoio efetivo da comunidade internacional, o presidente Aristide foge para a África, com apoio dos Estados Unidos, mais uma vez, na figura do General Collin Powell que, por seu turno, convenceu o Presidente haitiano a renunciar, para evitar confrontos com os rebeldes(12). 

Após a renúncia, uma força militar multinacional composta por estadunidenses, franceses e canadenses chega ao Haiti para “restaurar a democracia” e, oficialmente, evitar uma guerra civil. Essa força multinacional passa a ter um comando brasileiro e os soldados que a compõe, substituindo os norte-americanos, franceses e canadenses, vêm da Argentina, Chile, Nepal, Sri Lanka e Uruguai.  

Desde então, com uma ‘Missão de Paz’ quase permanente no país(13), o Haiti nunca mais encontrou a paz. Além do azar de desastres naturais, a ingerência estrangeira, os interesses imperialistas, jamais sinalizaram com ações efetivas para devolver o país ao povo haitiano e ajudá-lo a retomar o caminho do desenvolvimento, do combate à miséria, de investimento pesado em infraestrutura. 

Ao contrário, todo o tempo parece tratar-se de uma vingança contra os negros revolucionários que ousaram enfrentar e derrotar os europeus no século XVIII, dando e sendo um mal exemplo para o mundo sob domínio do imperialismo(14). Por sua vez, a diáspora haitiana parece não ter fim, são milhões de haitianos espalhados pelo mundo, fugindo do país que parece só conhecer a guerra e a violência, a intervenção e o assalto a seus recursos. 

No Haiti, quase 90% das escolas são privadas, a um custo de até 60% das rendas das famílias com educação, implicando uma gigantesca evasão escolar. Com os constantes bloqueios ao país e o impedimento a seu crescimento econômico, o país tornou-se eminentemente agrário(15), com metade do país trabalhando com agricultura – a despeito disso, o país importa mais produtos agrícolas do que os exporta. 

Esse contexto de uma instabilidade permanente, alimentada pelas constantes intervenções no país, quase todas destinadas a controlar mais a economia do que ajudar a reconstruir o país, vai se replicando de forma continuada até os dias de hoje. Com a eleição de  Jovenel Moise, em 20 de novembro de 2016 e o fim da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), em agosto de 2017, o país parecia entrar em uma nova fase de sua história, em que teria mais uma oportunidade de se autodeterminar e desenvolver. 

Mas, como mostram as manifestações em 2018, com a mesma clareza que tinha Aristide quando saiu do país, renunciando ao seu mandato, a população sabe que seu problema localiza-se fora do país, que ele está no imperialismo que continua dominando o Haiti, de forma mais dissimulada, mas muito mais efetiva, com sua política neoliberal. 

Jovenel Moise, junto com o primeiro-ministro, Jack Guy Lafontant, no dia 6 de julho de 2018, anunciaram, em rede nacional de televisão a redução  do subsídio que o estado mantém ao combustível. Isso fazia parte de um acordo feito com o FMI ainda em fevereiro de 2018, para possibilitar o acesso a um fundo de US$ 96 milhões em condições especiais. No entanto, como sempre, essa decisão aumentaria os preços da gasolina, do diesel e do querosene em cerca de 44%. Ela foi um estopim de uma grande revolta que se espalhou pelas maiores cidades do país, mas especialmente na capital, Porto Príncipe. 

Houve recuo do governo, mas o cansaço e a consciência dos haitianos, explorados e famintos, não permitiria acreditar que um presidente empresário, totalmente alinhado com o Fundo Monetário Internacional traria paz ao país e manteria suas promessas. Assim, em 2019, já somam mais de 6 (seis) meses de manifestações no país, como resposta contra o aumento do preço dos combustíveis e dos gêneros alimentícios, além da desvalorização da moeda e da escassez de água potável, medicamentos e do gás.  

Atualmente, aquela que foi a colônia mais próspera da América, a mais rica, o Haiti é o país mais pobre da América Latina, em que metade da população sobrevive com menos de dois dólares ao dia. 

Com a desculpa de que o país precisa aprovar reformas difíceis mas necessárias, como a reforma constitucional e modificações nas leis aduaneira e do setor energético, o presidente Moïse adotou a repressão como política, atacando todas as manifestações, cada mobilização, até mesmo os atos funerários de vítimas da polícia sob comando do presidente. 

O desemprego aumenta, inclusive causado pela paralização de atividade diversas empresas, principalmente hotéis na capital, escolas fechadas há mais de um mês. 

Desempregados e trabalhadores de diversas categorias, como os professores, aderiram às mobilizações. Professores denunciam que os direitos econômicos de mais de 200 mil docentes estão sendo violados. 

Para completar o quadro, no dia 17 de outubro, a ONU anunciou a continuidade de suas políticas intervencionistas no país, agora com o programa BINUH [Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti], que seria a continuação do MINUJUSTH [Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti] que, por sua vez, precedido pelos Capacetes Azuis (tropas da ONU) – reconhecidos responsáveis por assédios contra os haitianos. 

Novas manifestações estão programadas e se alinham com aquelas ocorridas no Equador, na Colômbia, no Chile e no Uruguai, todos representam a certeza de que a presença militar nos governos e as políticas neoliberais, com os planos de austeridade do FMI e Bando Mundial, precisam ser combatidos pois não haverá futuro para os trabalhadores, para as futuras gerações, sem uma mudança radical de rumo. 

O contexto é de convulsão social, mas com potencial revolucionário. O Haiti é toda a América Latina. 


REFERENCIAS: 

DOBBINS, JMcGINN, John G. ; CRANE, Keith; JONES, Seth G. ; LAL, Rollie; RATHMELL, Andrew ; SWANGER, Rachel M. ; e TIMILSINA, Anga R. America’s Role in Nation-BuildingFrom Germany to Iraq. Santa Monica, CA: RAND Corporation, 2003. Em https://www.rand.org/pubs/monograph_reports/MR1753.html.  

PIERRE-CHARLES, Gérard. Crise del Estado e intervención en Haiti. In: Observatório Social da América Latina, Ano V, N° 13, janeiro- abril de 2004. 

TROUILLOT, Michel-RolphSilencing the past: power and the production of history. Boston: Beacon Press, 1995.  

SEITENFUS, Ricardo. Haiti: a soberania dos ditadores. Porto Alegre: Solivros, 1994.



NOTAS:
1 Como foi batizada por Cristóvão Colombo em 1492, e que corresponde ao que hoje seria a Republica Dominicana e o Haiti.

2 Por meio do tratado de Ryswick, em 1647.

3 Os índios aruaques, conhecidos como tainos, que somavam cerca de 500 mil habitantes na época da conquista pelos espanhóis.

4 A colônia francesa chegou a ter uma população de mais de meio milhão de negros africanos escravizados, além de vinte e oito mil ‘mulatos’ livres (‘livres de cor’) e cerca de trinta e três mil brancos que detinham o poder. Saint-Domingue prospera graças a um sistema profundamente cruel de escravidão, que transformou o futuro Haiti na colônia europeia mais rica de que se tem notícias. Sua produção chegou a representar mais de um terço do comércio exterior da França, o que, obviamente foi essencial para impulsionar a riqueza da Europa. A maior Ilha da América era responsável por metade da produção de café e açúcar no mundo, lembrando que esses eram o grande motor capitalista naquele momento.

5 Boukman também era capataz de uma fazenda e acompanhava as notícias da Revolução Francesa, inspirando-se na trio ‘liberdade, igualdade e fraternidade’, conceitos que já havia se espalhado na ilha de São Domingos, trazidos diretamente da França por Vincent Ogé, um escravo liberto, e que chegou ao Haiti rapidamente.

6 A França, envia governadores e delegados com o passar do tempo para tentar manobrar o caos e instalar uma aliança entre brancos e os homens livre de cor, cujo maior ambição era igualar-se aos brancos em direitos e oportunidades, mas de nada adianta.

7 O último contingente dos marines partiu em 15 de agosto de 1934.

8 impostos pela Marinha dos Estados Unidos.

9 Calcula-se que, entre 1991 e 1994, mais de 68 mil pessoas teriam deixado o Haiti rumo aos Estados Unidos, sendo que a maior parte terminou mesmo foi na base de Guantánamo, em Cuba. Além disso, os conflitos no país provocaram o deslocamento de mais de 300 mil pessoas para fora das suas cidades de origem, 30 mil das quais foram parar na República Dominicana, causando um impacto regional relevante.

10 Apesar disso, um general norte-americano permaneceu no comando.

11 Essa força armada paramilitar era composta por setores que trabalharam para o governo de Aristide e por ex-soldados do exército haitiano dissolvido em 1995, grande parte deles refugiados na República Dominicana.

12 Aristide tinha pela convicção de que o que ocorria no país naquele momento era um golpe contra o Estado haitiano legitimado pelas forças internacionais. No entanto, sem apoio popular não era possível resistir.

13 A ocupação militar no Haiti, como indicado mais acima, teve seu comando repassado ao Brasil. A Minustah (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti) foi iniciada a partir de decisão da Organização das Nações Unidas em 2004, já sob o governo Lula (PT), portanto. Foram 13 anos de ocupação, com a controversa presença brasileira – lembrando que um dos comandantes da Minustah foi o General do Exército Augusto Heleno, acusado de ter promovido um massacre no bairro (favela) denominado Cité Soleil, no dia 6 de julho de 2005, quando foram disparados 22 mil tiros na comunidade, provocando uma centena de mortes (o relatório oficial registra 70 mortes). Dezenas de inocentes morreram no fogo cruzado, entre eles muitas mulheres e crianças.

14 Thomas Jefferson, então presidente dos Estados Unidos, recusou reconhecer a independência do Haiti e, sob pressão da França e da Espanha, o governo norte-americano proibiu o comércio com o Haiti, acrescentando mais um aos bloqueios que já se impunham à república negra. Esse é o mesmo processo que se vê executar até os dias de hoje contra os adversários do império, como Cuba e Venezuela, para ficarmos na América Latina. A Inglaterra se recusou a reconhecer a nova republica, assim como os Estados Unidos (que somente o reconheceu quando assumiu Abraham Lincoln). Mesmo o Vaticano demorou 60 anos proclamar seu reconhecimento. Ironicamente, um dos motivos do empobrecimento da nova república, será o fato de que, para ser reconhecido como tal, em 1825, o novo Estado foi forçado a fazer reparações a donos de escravos franceses, num valor de 150 milhões de francos suíços. Embora reduzido, em 1838, para 60 milhões de francos, esse valor significou a falência do Tesouro haitiano. O significado disso foi que o futuro do país foi hipotecado para bancos franceses, que foram os fornecedores dos fundos para a primeira grande parcela da indenização.

15 Embora a agricultura represente apenas um terço do PIB do país.

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