Os ativos russos que foram congelados na UE como parte das sanções contra Moscou pelo conflito com Kiev devem ser confiscados e alocados para a reconstrução da Ucrânia, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, nesta quinta-feira.
“Estou absolutamente convencido de que isso é extremamente importante não apenas para congelar bens, mas também para possibilitar seu confisco, disponibilizá-los para a reconstrução do país. Estou pessoalmente convencido”, insistiu Michel em entrevista à agência de notícias Interfax-Ucrânia.
Revelou que já tinha pedido ao serviço jurídico do Conselho que apresentasse “algumas ideias possíveis para encontrar uma solução jurídica em conformidade com os princípios do Estado de direito, que facilite e torne possível o confisco dos bens do pessoas que são sancionadas pela UE ou por outros países do mundo”.
Agir dessa maneira deve ser “uma questão de equidade, uma questão de justiça” para Bruxelas, acrescentou.
No entanto, Michel reconheceu que implementar seu plano em um “nível legal não é tão simples”.
“Existem 27 sistemas jurídicos em toda a UE e, em muitos estados membros da UE, isso precisa de uma decisão tomada por um tribunal para tornar isso possível. Leva tempo, é um processo difícil e longo ”, explicou.
As ideias do presidente do Conselho Europeu ecoaram as anteriormente expressas por Washington. No final de abril, a Casa Branca apresentou um conjunto de “propostas abrangentes” destinadas a supostamente responsabilizar os “oligarcas” russos pelos eventos na Ucrânia. As propostas incluíam “estabelecer uma autoridade administrativa simplificada” que seria capaz de confiscar bens sancionados e transferi-los para Kiev para “remediar os danos da agressão russa”.
Moscou condenou esses planos americanos como “nada além de simples expropriação de propriedade privada que [os EUA] procuram justificar falsamente”.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que isso se tornaria “um precedente muito perigoso”, mostrando “o quão frágeis todas as fundações universalmente aceitas se tornaram” no campo dos direitos de propriedade privada, economia e política.
Os EUA, a UE e alguns outros países aplicaram várias rodadas de sanções econômicas sem precedentes a Moscou por causa de sua operação militar em andamento na Ucrânia. Os ativos estrangeiros do Banco Central da Rússia e várias outras entidades e empresários foram congelados, a Rússia foi efetivamente cortada dos mercados monetários dominados pelo dólar e pelo euro, e uma ampla gama de empresas estrangeiras parou de negociar com o país.
A Rússia atacou seu estado vizinho no final de fevereiro, após o fracasso da Ucrânia em implementar os termos dos acordos de Minsk, assinados pela primeira vez em 2014, e o eventual reconhecimento de Moscou das repúblicas de Donbass de Donetsk e Lugansk. Os protocolos mediados pela Alemanha e pela França foram projetados para dar às regiões separatistas um status especial dentro do estado ucraniano.
Desde então, o Kremlin exigiu que a Ucrânia se declare oficialmente um país neutro que nunca se juntará ao bloco militar da Otan liderado pelos EUA. Kiev insiste que a ofensiva russa foi completamente espontânea e negou as alegações de que planejava retomar as duas repúblicas pela força.
