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Espanha

A formação do próximo governo na Catalunha

Após dois golpes de estado e uma onda cada vez mais repressiva contra a população da Catalunha, os partidos independentistas ainda têm esperanças no estado espanhol e na burguesia

As eleições de 14 de fevereiro na Catalunha abriram uma nova etapa na luta política dentro da região espanhola. As votações levaram os partidos independentistas a conquistarem o número necessário de votos para formar um governo próprio, como tem sido desde 2017.

No entanto, as diferenças entre a maneira de encarar a questão da independência e até questões da gestão econômica, tem feito com que os três partidos, CUP, Esquerda Republicana (ERC) e Juntos pela Catalunha (JxCAT), não consigam se decidir sobre como votar dentro da Generalitat.

O resultado disso é que a tentativa de investir Pere Aragonès, da ERC, como presidente da Generalitat foi por água abaixo nas duas primeiras tentativas, tendo sido estabelecido a data limite de 26 de maio para que se forme um novo governo. Caso contrário, a região irá a novas eleições em julho.

Acordo entre ERC e CUP

A ERC e a CUP anunciaram nos fins do mês de março um acordo para que Pere Aragonès fosse investido como presidente. A cúpula da CUP, partido que se considera anticapitalista e é formado por várias tendências políticas diferentes dentro do espectro da esquerda, colocou uma série de medidas que deveriam ser aceitas pela ERC para que seus 9 deputados aceitassem apoiar a investidura.

As exigências, que têm mais a ver com questões sociais e econômicas do que com a questão independentista em si. Dentre questões vagas como “ecologia”, se encontram propostas interessantes como a estatização da educação, a criação de um sistema de água e de um banco públicos, o fim da utilização de balas de foam (material que substituiu as balas de borracha, mas que causou cegueira em manifestantes) por parte da polícia e o fim da perseguição a manifestantes.

Além disso, a CUP se comprometeu a aceitar a mesa de negociação entre o Estado espanhol e a Generalitat pelo período de dois anos. Após esse período, Pere Aragonès seria submetido a uma moção de confiança, em que o acordo poderia ser revisto e a mesa de negociação como meio para a liberdade dos presos políticos catalães e para a independência, seria revista.

No entanto, justamente o acordo entre CUP e ERC prejudicou a aliança com o JxCAT. Isso porque o partido, que é liderado por Carles Puigdemont em seu exílio na Bélgica, não aceita as exigências econômicas feitas pela CUP.

Juntos pela Catalunha

Além das questões econômicas, que não foram tão bem aceitas pela burguesia ligada ao JxCAT (como por exemplo a questão da estatização da educação e a renda básica para todos), outros pontos do acordo foram mal vistos, o que impediu a aliança nas duas primeiras votações. Um deles é o fato de que enquanto a CUP e a ERC pretendem fazer um novo referendo de separação, o JxCAT aposta no referendo realizado em 2017, em que 90% da população votou a favor da independência.

Além disso, o JxCAT aposta em tratativas por fora do governo com o Estado espanhol, através de um órgão formado por partidos independentistas, chamado de “Conselho pela República”, controlado por Puigdemont.

No final do ano passado, a ERC havia abandonado o órgão, o que dificulta um pouco as negociações.

Tanto a ERC e a CUP consideram que as tratativas devem se dar através do resultado das eleições, ou seja, através do governo que será formado na Generalitat.

O JxCAT também considera que os partidos independentistas com presença no parlamento espanhol devem votar em conjunto, o que não é bem aceito pela ERC, que possui a maioria dos parlamentares em questão (13), enquanto o JxCAT possui 8.

O pedido para que os partidos votem juntos em todas as questões, e não só aquelas que dizem respeito estritamente à Catalunha, pode influenciar na relação que existe entre ERC e PSOE, já que o partido catalão foi primordial para que Pedro Sánchez fosse investido como Presidente do Governo da Espanha.

Os pontos levantados pelo JxCAT são difíceis de serem atingidos. Por exemplo, na questão do voto unitário no parlamento espanhol, a probabilidade é quase nula, segundo declarações do deputado da ERC Sergi Sabrià. Já na questão do acordo entre CUP e ERC, o partido anticapitalista disse que um novo acordo teria que ser aceito pela militância do partido, o que deixa a ERC com medo, já que, apesar de a militância ter aceito investir Aragonès, o acordo foi visto como muito limitado. Retirar mais pontos do acordo podem fazer com que a militância não aceite a votação, o que pode levar a novas eleições.

Por sua vez, alguns analistas indicam que o JxCAT acabará aceitando a investidura, mas que passará para a oposição ao novo governo no momento seguinte.

Os limites do parlamento  

Toda essa situação demonstra os limites do parlamento burguês e a necessidade de se levar adiante uma luta de massas, nas ruas. Ao invés de um acordo para governar, a CUP, que se diz socialista, deveria levar adiante uma luta para que os trabalhadores se mobilizassem em torno da questão nacional catalã. O acordo feito só serve para confundir a luta e depositar ilusões na negociação entre a ERC e o PSOE, que já se mostrou um completo desastre, ainda mais após o golpe dado contra Quim Torra em 2020, pelas mãos do Estado espanhol controlado pelo PSOE.

O JxCAT, apesar de ser um dos partidos principais do independentismo, conta com o atraso da burguesia nacionalista catalã, que amedrontada por conta da crise, teme que a classe operária possa tomar o controle da situação e não só separar a Catalunha da Espanha, mas também retirar o controle político das mãos da burguesia. Por isso, tenta também um acordo com a ERC, mas sem os benefícios exigidos pela CUP para que os trabalhadores sejam favorecidos enquanto a independência não vem.

Esse panorama também revela os limites dos partidos nacionalistas catalães e a necessidade de um movimento que se afaste da esquerda pequeno burguesa centrista e oportunista e da burguesia nacionalista medrosa. É necessário um verdadeiro partido de esquerda, que possua suas bases sólidas na classe operária, com um programa bem definido e uma imprensa própria, para que seja levada uma luta verdadeira em favor da independência e dos trabalhadores.

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