• Capa
  • América Latina
  • Processo constituinte proposto por Pedro Castillo está ameaçado

Direita ameaça governo

Processo constituinte proposto por Pedro Castillo está ameaçado

Congressistas divergem sobre proposta do presidente da República

pedro castillo (1)

Pedro Castillo, presidente do Perú – Reprodução

ARN  Depois que o governo do Peru enviou o projeto de lei ao Congresso na segunda-feira (25)para realizar uma consulta popular sobre a convocação de uma assembleia constituinte, vários legisladores se manifestaram a respeito.

Por meio de suas redes sociais, a deputada pela Mudança Democrática, Isabel Cortez, manifestou seu apoio ao projeto de lei que o Executivo apresentou ao Congresso e convidou seus colegas a aprová-lo o quanto antes. “Saúdo a apresentação do PL (Peru Livre) para consultar os cidadãos sobre instalar ou não a Assembleia Constituinte, uma das principais bandeiras de campanha do presidente Castillo. O Congresso deve aprovar a reforma rapidamente e permitir que o povo soberano decida sobre ela”, sugeriu.

Em contrapartida, a bancada Somos Peru questionou a intenção do presidente, Pedro Castillo, e a consulta cidadã sobre o referendo. Sobre isso, o deputado José Jerí afirmou ser “contra” uma nova Assembleia Constituinte e uma nova Constituição. “Do Congresso, nosso voto será um retumbante NÃO a qualquer iniciativa nesse sentido. Promovemos o investimento, a estabilidade, o trabalho e a saúde”, sentenciou.

Além disso, em um comunicado emitido pelo partido, foi explicado que a população não deve ser “confundida e levada a acreditar que uma mudança na Constituição resolverá o problema da segurança cidadã, o caos no setor de saúde ou o mal administrado segunda reforma agrária.” 

Enquanto isso, o deputado José Cueto também questionou o projeto, e considerou que a iniciativa não chegará ao plenário e que permanecerá na comissão de Constituição. “Acho que o Sr. Castillo, para variar, acrescenta mais uma linha de incapacidade moral. Já indicaram mais de uma vez que não haveria nada relacionado à Constituinte, mas agora, acrescentando mais uma mentira, apresenta”, disse e continuou: “O projeto é antidemocrático, se você quer um referendo ou assembleia você não pode condicionar que um percentual seja de um grupo, outro de outro grupo (…)”.

Afirmou, então, que se os votos não fossem necessários para gerar uma vaga presidencial, “muito menos” será alcançado para mudanças constitucionais dessa natureza. “Acredito que Castillo deveria ter saído há muito tempo, mas não vai. Duvido que esse tipo de reforma passe pela vontade do Congresso. Não temos 87 votos para desocupar, muito menos para uma reforma cambial desse tipo”, concluiu.

O assunto em debate 

O último artigo da Constituição peruana, 206, estabelece que uma reforma constitucional pode ser promovida pelo Executivo, pelos parlamentares ou por um número de cidadãos equivalente a 0,3% do eleitorado. Em todos os casos, a reforma constitucional “deve ser aprovada pelo Congresso”, seja por votação com maioria absoluta e posterior referendo, ou em duas aprovações por dois terços em duas legislaturas sucessivas. 

O governo de Pedro Castillo propõe uma dupla reforma constitucional: a primeira, para permitir uma consulta popular sobre a convocação da assembleia constituinte, e a segunda, que seria a Constituição seria elaborada por essa assembleia, sem a intervenção do Congresso.

No projeto de lei enviado nesta segunda-feira, o governo acrescenta um artigo final à Constituição, 207, que prevê que “a elaboração e aprovação do projeto da nova Constituição compete a uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, cuja proposta de texto é submetido a um referendo popular para ratificação. 

A própria iniciativa estabelece que a consulta sobre a convocação da Assembleia Constituinte seria realizada paralelamente às eleições municipais e regionais de 2 de outubro. Esse é um ponto que vem sendo questionado e gera divergências. Estas eleições já foram convocadas por decreto, pelo que alguns sustentam que para a realização do referendo é necessário revogar e voltar a publicar o decreto, com possibilidade de incumprimento dos tempos eleitorais. Por outro lado, do governo é indicado, no projeto enviado esta segunda-feira, que o Executivo pode aprovar a convocação em decreto independente.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com valores a partir R$ 20,00. Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.