Ataques pela Internet

Cuba precisa de uma lei de telecomunicações?

O bloqueio criminoso do imperialismo dificulta o acesso de Cuba à Internet, por exemplo

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Estado Operário cubano aprimora segurança e direitos na área da informação, adequando-se à realidade de ataques virtuais do imperialismo – Foto: Reprodução

Redação do DCO

(*) Por Márcia Choueri, correspondente em Havana

Cuba está sendo acusada de ter criado uma lei “mordaça”, o Decreto-Lei 35, supostamente para censurar os meios de comunicação e as redes sociais. Há variações sobre esse tema publicadas nos meios “independentes” e blogs contrarrevolucionários sediados e/ou financiados pelo governo dos Estados Unidos, e replicadas pelos grandes meios de comunicação internacionais.

Qual o objetivo e a importância dessa lei? Primeiro, um pouco de história, porque, para entender o presente, é preciso conhecer o passado.

Cuba é uma pequena ilha de pouco mais de 11 milhões de habitantes e está a apenas 90 milhas do país mais poderoso do mundo. Ser esse pequeno país, fazer uma revolução socialista e resistir ao assédio constante do vizinho, que ainda por cima tem uma forte vocação imperialista, realmente não é fácil.

As tentativas de intervenção na vida de Cuba originadas nos Estados Unidos, através dos meios de comunicação, não começaram agora.

Após a Revolução, que chegou ao poder em janeiro de 1959, a primeira agressão foi ao ar já em 1960, através da Voz da América. A VOA é um serviço de rádio do governo norte-americano que transmite para o mundo todo, menos para o próprio território de seu país, onde é proibida. Ela transmite em mais de 30 idiomas e seu objetivo é fazer propaganda dos interesses norte-americanos.

Ainda em 1960, criaram uma emissora específica para Cuba, a Rádio Swan, rebatizada depois como Rádio América. Na década de 1980, a Voz da América criou novos serviços de rádio e televisão para transmitir para a Ilha, a Rádio e a TV Martí. Aliás, há uma história muito interessante sobre esta última. Dois meses antes de que a TV entrasse no ar, uma equipe técnica altamente especializada de Cuba já tinha criado uma forma de interromper a chegada do sinal. Eles tiveram de imaginar – a partir de estudos e análises, é claro – por onde os norte-americanos tentariam entrar e com que equipamentos. E conseguiram.

Agora, com a Internet e as redes sociais, os meios de agressão também se diversificaram. Além dos tradicionais, agora há as mídias “independentes” e blogs, financiados por organizações ligadas à CIA ou ao Departamento de Estado.

Com a instalação do novo governo estadunidense, em 2021, parece que esses meios de comunicação tiveram de “mostrar serviço”, já que apoiavam publicamente o governo Trump, e intensificaram os ataques. Ações como a do grupo de San Isidro e os distúrbios de 11 de julho foram organizados e promovidos através da internet e redes sociais.

Biden, por sua vez, está se esforçando para mostrar à máfia de Miami que ele também pode ser “mauzão” com a Ilha. Veja só: os governos estadunidenses (republicano ou democrata, tanto faz) sempre impediram o acesso de Cuba aos cabos submarinos de fibra óptica que passam aqui perto, obrigando a utilizar cabos da Venezuela, o que encarece muito o serviço; e agora vêm dizer que vão dar internet de graça a todos os cubanos, através de um satélite – internet clandestina e controlada por eles, claro.

Isso é um gesto típico de Biden. Quando ainda era vice-presidente de Obama, numa conversa com cientistas em Cuba, estes reivindicaram poder acessar sites norte-americanos de sua área – o que o bloqueio impede (veja ao final do artigo a lista de sites, aplicativos e serviços que não podemos acessar a partir de Cuba*). A resposta dele foi dizer que buscaria um “jeitinho”. E recebeu uma lição bem dada: os cientistas lhe disseram que não queriam “pular a cerca”, e sim entrar pela porta da frente, como os do resto do mundo.

A essa contextualização histórica, é importante acrescentar duas informações: Cuba definiu e está aplicando uma política de estímulo ao acesso da população a essas tecnologias; e o país está discutindo e refazendo suas leis, para adequá-las à nova Constituição, aprovada por referendo em 2019.

Os detratores de Cuba afirmam que essa lei seria uma resposta aos atos de 11 de julho, mas isso não é verdade. Já havia sido anunciada em abril e acaba de ser publicada a lei que regulamenta as Telecomunicações, as Tecnologias da Informação e Comunicação e o uso do espectro radielétrico. Ela trata das obrigações e prerrogativas do Estado cubano nessa área.

Obrigação, por exemplo de estimular a utilização dessas tecnologias; de assegurar direitos dos usuários, como à igualdade de acesso, a receber um serviço de boa qualidade, a ser informado das afetações nos serviços, a utilizar equipamentos de sua escolha. E a obrigação de proteger os direitos de todos, usuários ou não, à privacidade e ao segredo nas comunicações.

E, cumprindo a Constituição, a lei garante ao Estado a prerrogativa de combater tentativas de desestabilização. Assim, estabelece sanções ao uso das telecomunicações com os seguintes fins: atentar contra a segurança e a ordem interna; transmissão de informes ou notícias falsas; ações para provocar prejuízos a terceiros e como meio para cometer atos ilícitos; realização ou incitação a transmitir informação ofensiva ou lesiva à dignidade humana; emissão de conteúdos sexuais discriminatórios para gerar assédio, ferir a intimidade, a identidade, a integridade e honra da pessoa; convocação para ações contra a segurança coletiva, o bem-estar geral, a moralidade pública e o respeito à ordem pública.

É natural que a máfia de Miami esteja insatisfeita. Esse decreto-lei dá instrumentos mais precisos para combater sua ação, seja direta, seja através de seus empregados, todos pagos com dinheiro público dos Estados Unidos.

* O que não podemos acessar ou utilizar, por estarmos em Cuba:

AMD: American multinational semiconductor company.

AMP: Web Component Framework That Help You Create User-First Websites Easily.

Android Developers

Algolia The flexible AI-powered Search & Discovery platform.

Adobe Suite

AWS Console: Web application for managing Amazon Web Services Cloud.

Bitbucket: Web-based version control repository hosting service owned by Atlassian

CircleCI: Cloud-based continuous integration and delivery system (screenshot)

COURSERA: Coursera is a virtual education platform born in October 2011 and developed by academics at Stanford University with the aim of providing mass education offerings to the population.

Dell: American multinational computer technology company.

DockerHub

Elm

Expo: Expo is an open-source platform for making universal native apps for Android, iOS, and the web with JavaScript and React.

Firebase: Mobile and web application development platform.

Flutter: Open-source UI software development kit created by Google.

Gitkraken: Legendary Git GUI client for Windows, Mac & Linux.

Gitlab: Web-based version control repository hosting service owned by GitLab Inc (screenshot)

Google Arts & Culture: Google Arts & Culture es un sitio web del Instituto Cultural de Google que presenta una recopilación de imágenes en alta resolución de obras de arte expuestas en varios museos del mundo, así como un recorrido virtual por las galerías en las que se encuentran.

Golang: Statically typed, compiled programming language designed at Google

Google Cloud: Google Cloud Platform, is a suite that contains various services that work on the same infrastructure that Google uses.

Google Developers

Google Play: Official app store for the Android operating system (only several free applications are accessible)

Google Play Publish: Google’s developer acces to manage play store apps.

Google’s maven repository: Google’s Maven repository is mostly used for distributing artifacts relating to Android

Graphql: Main website of The GraphQL Foundation.

Graphene: GraphQL in Python.

Graph Databases: A GraphQL book.

HackerRank: Tech company that focuses on competitive programming challenges.

Heroku User Sign Up: Cloud platform as a service. Registration is forbidden for Cuba.

IBM Bluemix: Cloud Platform as a service (PaaS) developed by IBM.

Intel

Intel Open Source Technology Center: Open source work that Intel engineers are involved in.

Kaggle: World’s largest data science community

MongoDB: Cloud services and documentation for MongoDB, a document database.

Motorola Mobility: Consumer electronics and telecommunications subsidiary company owned by Chinese technology firm Lenovo

Mozilla Hacks: Blog for web developers run by the Mozilla Foundation.

MySQL: Open-source relational database management system (the site is accessible, but downloads are prohibited)

NVIDIA

Oracle: American multinational computer technology corporation.

Java: World leading programming language and computing platform.

Jira: Issue tracking product developed by Atlassian

PayPal Platform to send money, make an online payment, receive money or set up a merchant account.

Phoenix Framework

Realm: Realm is a mobile platform and a replacement for SQLite & Core Data. Build offline-first, reactive mobile experiences using simple data sync.

Schema.org: Schema.org specification.

Swift: General-purpose, multi-paradigm, compiled programming language developed by Apple Inc.

Stripe: Online payment processing for companies operating on the Internet.

StyleCI: The Web Coding Style Fixer.

TeamViewer: Cross-platform remote desktop platform.

TensorFlow: Free and open-source software library for dataflow and differentiable programming across a range of tasks.

Trello: Trello helps teams work more collaboratively and get more done. It have web interface and iOS and Android clients.

Twilio: Cloud communications platform as a service company.

Unity: Cross-platform game engine developed by Unity Technologies.

Upwork: Global freelancing platform where businesses and independent professionals connect and collaborate remotely.

Unreal Engine One of the world’s most open and advanced real-time 3D creation platform for photoreal visuals and immersive experiences.

VirtualBox: Free and open-source hosted hypervisor for x86 virtualization, developed by Oracle Corporation.

Zoom: Free video conference platform.

Itch: Popular marketplace for independent digital creators with a focus on independent video games. It does not allow to upload files and sell or buy assets.

Patreon A popular crowdfunding platform: way for artists and creators to get sustainable income and connect with fans. Does not allow sell or buy.

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