Ramon Lobo Moreno *
O ano que está chegando ao fim começa com a instalação da nova Assembleia Nacional, sendo a linha de ação central o resgate da institucionalidade do mais alto poder legislativo e o apoio ao executivo nacional na criação das condições para sustentar a recuperação econômica : resgatando a institucionalidade do mais alto poder legislativo e apoiando o executivo nacional na geração de condições para sustentar a recuperação econômica. A melhor expressão desta articulação foi observada na discussão e aprovação do Orçamento Nacional para o exercício financeiro de 2022, juntamente com a Lei Especial do Endividamento.
É importante notar que tal situação não ocorria desde 2015; lembremos que a Assembleia Nacional em 2016 se declarou em desacato ao tribunal, o que obrigou o Presidente Nicolás Maduro – a fim de garantir a operacionalidade e o desenvolvimento das políticas públicas – a decretar um estado econômico de exceção e a conseqüente apresentação do Orçamento Nacional ao Supremo Tribunal de Justiça e à Assembleia Nacional Constituinte naquele momento.
Em 2021, o movimento constante através de diferentes países e organizações multilaterais foi mantido, combatendo a desinformação emitida pelas empresas transnacionais de mídia em conluio com o governo dos EUA e o setor de oposição que vem roubando – por enquanto – ativos nacionais no exterior. Da mesma forma, a cooperação dos poderes públicos foi unificada para enfrentar as intenções maldosas contra nossa soberania sobre Guayana Esequiba.
Da mesma forma, foi enfatizada a busca de alternativas e novos aliados que nos permitam superar os obstáculos criados pelas medidas coercitivas unilaterais. Neste sentido, é necessário destacar a reativação da ALBA-TCP, CELAC e o fortalecimento, melhoria e estabelecimento de acordos comerciais parciais com países como Rússia, China, Irã, México, Argentina e Belarus, entre outros.
No plano interno, destacamos a aprovação do Acordo de Harmonização Tributária entre o governo nacional e os municípios, com o objetivo de tornar a tributação municipal mais eficiente e melhorar sua cobrança, supervisão e recuperação, o que por sua vez contribuirá para o fortalecimento das finanças públicas nacionais. Em outubro, a fim de facilitar as transações comerciais, bancárias e financeiras, assim como os processos contábeis e computacionais, o Banco Central da Venezuela e o Governo Nacional concordaram em eliminar seis (06) zeros da moeda nacional, um processo conhecido como a Nova Expressão Monetária.
Os eventos acima mencionados, juntamente com as diversas políticas fiscais e monetárias, o aumento da produção de petróleo, a atenção adequada ao Covid-19, o processo de diálogo promovido pelo Presidente Nicolás Maduro, a convocação e realização de eleições regionais, criaram um ambiente de certa estabilidade e a certeza que favorece o funcionamento do aparato produtivo nacional, o que mostra evidências de recuperação que permitiram aumentar os níveis de oferta e baixar o nível geral dos preços.
Neste ponto, destacamos a diminuição significativa da inflação anual, que como resultado da guerra econômica em 2018 foi de 130.060,20 %; em 2019 de 9.585,50 %; 2.959,80 % alcançada em 2020 e neste ano, o valor acumulado até novembro é de 651,10 % e o valor anualizado é de 1.197,5 %. Estes números, embora altos, demonstram a eficácia das medidas aplicadas – sem negligenciar as políticas sociais para proteger as pessoas – e são sinais favoráveis, que pressagiam um desempenho econômico bem sucedido em 2022.
*Ramon Lobo Moreno é deputado da Assambleia Nacional, foi Presidente do Banco Central de Venezuela e Ministro de Economía y Finanzas, Membro da Direção do PSUV
Tradução: Carmen Diniz / Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
