Nesta terça-feira (13), foi ao ar mais uma aula da Universidade Marxista. Ministrada pelo companheiro Rui Costa Pimenta, Presidente Nacional do Partido da Causa Operária (PCO), seu tema, nesta edição, trata da história do Brasil por uma perspectiva marxista, ou seja, baseada no materialismo histórico.
Na última aula, Rui se refere ao processo que levou à decisão da corte portuguesa de transferir o governo de Portugal para a então colônia Brasil. Com isso, o País passou a ser a sede do governo português, aumentando a importância do território nacional e, por alguns, anos deixou de ser colônia, passando a ser a Metrópole portuguesa num território muito maior que o de Portugal.
O início da criação da nação Brasil
Em 1808, em função das guerras napoleônicas, com a invasão de Portugal, a monarquia trouxe para o Brasil parte substancial do estado. Por lá, continuaram as administrações regionais e parte da administração do governo central.
Essa decisão, nas palavras de Rui, “criou uma coisa inusitada e original e, pela primeira vez, um país na América construído como colônia se transforma da noite para o dia na metrópole do enorme império português, sendo que tinha possessões na África, na Índia e em outros lugares”. Com isso, o Brasil se transforma numa espécie de país europeu, e isso é fundamental para compreender a história do Brasil.
É fundamental porque muitos falam desse tema de forma pejorativa, dizendo que D. João VI saiu de Portugal por medo de Napoleão, que a família real era meio estranha etc., algo que leva a conclusões erradas sobre os fatos reais. Foi citado, na apresentação, que, naquela época, todos os governantes tinham medo de Napoleão, não só o rei de Portugal, e que todos esses argumentos são calúnias contra a verdadeira história da construção da nação brasileira e tem o objetivo de menosprezar nossa história.
Consequências da chegada da corte
Com a vinda da família real para o Brasil, foi abolido quase todo o estatuto de colônia. O comércio brasileiro, que era monopólio da metrópole, passou a ser livre; foi abolida a proibição da criação de indústrias e transformaram a cidade do Rio de Janeiro numa cidade apropriada para os padrões da monarquia, se transformando em capital de todo o império português. Podemos dizer que a monarquia portuguesa operou uma verdadeira revolução social no Brasil, “Mas tudo isso é menosprezado e tratado como folclore, como anedota, que tem como objetivo denegrir a história do país”, disse Rui Costa Pimenta.
Com a derrota de Napoleão em 1812, instaurou-se na Europa uma nova ordem política e social, a Inglaterra como a nação mais desenvolvida e várias outras monarquias já em franca decadência. Esses estados começam a fazer pressão para a volta da monarquia portuguesa para a Europa porque o equilíbrio entre esses países estava ameaçado. Portugal, com a nova sede do governo no Brasil, aumentou sua importância política. Seu território na Europa era infinitamente menor que o do Brasil, passando a ser um império, aumentando seu grau de importância perante os estados europeus.
A origem do desenvolvimento interno
A monarquia, agora sediada no Rio de Janeiro, foi responsável pelo enorme desenvolvimento da cidade e do País, representando o início do processo de independência do Brasil futuramente, pois aqui estava toda a administração do estado português, toda a corte e, inclusive, a ordem jurídica, seus tribunais e as forças armadas, dando nova dinâmica na organização do país e da cidade do Rio de Janeiro. Foi um verdadeiro aprendizado para os brasileiros.
Os brasileiros aumentam a participação na administração desse estado, se destacando Alexandre de Gusmão, que foi o responsável pela negociação com a monarquia espanhola pela divisão do território entre as duas nações, o Tratado de Madrid, com ampla vantagem para Portugal, triplicando o território pertencente a Portugal. Ele também foi diplomata e secretário particular de Dom João V, fato impensado para a população de outras colônias em relação às suas Metrópoles.
Isso mostra que os tipos de colônia são distintos e, de acordo com a realidade e as necessidades locais, o mesmo ocorre com as metrópoles. Em geral, as populações das colônias eram tratadas como uma espécie de servos. “Os cidadãos eram tratados não como cidadãos de segunda classe, mas como seres humanos de segunda classe”, nas palavras do Rui.
Esclarecendo dúvidas
Não podemos encarar a mudança da família real para o Brasil como uma opção entre muitas. “Ela foi ocasionada por um problema político concreto”, colocou Rui, porque se o rei de Portugal fosse aprisionado pelos franceses, ficaria completamente dominado por eles. Por isso era fundamental a mudança da família real.
Por outro lado, se o rei optasse pelo exílio, ficaria enfraquecido e com muita dificuldade de retomar seu reino. A vinda para o Brasil poupou seu reinado numa manobra política muito arrojada e se estabeleceu num país novo. Distante da Europa, fica impossibilitada a invasão do Brasil, por ser mais de um mês de navegação para chegar aqui, fora as dificuldades operacionais de tropas, munições etc. Foi uma derrota para os franceses e uma vitória política para Portugal, “um golpe de mestre”.
Colônia de exploração x de povoamento
A diferença entre colônia de exploração e de povoamento é resultado da comparação entre Brasil e EUA. No início, era uma colônia pequena em no século XIX, incorporou territórios do México, comprou a Luisiana dos franceses e chegaram ao tamanho e desenvolvimento que tem hoje, enquanto que o Brasil tem menos que isso.
Isso é consequência da metodologia errada de pesquisa. Ao invés de questionarem por que o Brasil é assim, deveriam questionar porque os EUA são assim. Afinal, o Brasil tem pouco desenvolvimento capitalista como todos os demais países do continente, então deveriam olhar para as especificidades dele, o único desenvolvido. Acontece que os intelectuais pequeno-burgueses têm influências da burguesia já em crise mundial no século XIX, com informações de teses não marxistas, não científicas, resultando em análises superficiais. Por isso, não conseguiram estabelecer concretamente a diferença do desenvolvimento econômico do Brasil comparada ao dos EUA.
Em suma, o que determinou o desenvolvimento aqui e o que determinou o desenvolvimento lá. No capitalismo, apenas poucas nações conseguiram completar o desenvolvimento capitalista, a grande maioria não conseguiram até hoje, caso também do Brasil. Assim, o capitalismo existe como exceção, não a regra geral. “Os monopólios agem como obstáculo ao desenvolvimento das outras nações”, colocou Rui.
Não podemos aceitar justificativas idealistas para a independência dos países que nasceram como colônia. As independências conquistadas são fruto de processos revolucionários e os historiadores têm dificuldade de identificá-los como, por exemplo, a Revolução do Porto, em Portugal, que teve impacto aqui no Brasil também, abrindo um processo revolucionário.
Nossa independência também sofre esses vieses, dificultando a correta compreensão de como ela aconteceu. Há quem diga que nossa independência foi uma farsa apesar que o país tem sua bandeira, seu hino, seu estado nacional constituído juridicamente, leis próprias etc., o que nos leva a crer que a farsa não é a nossa independência, mas sim a explicação que essas pessoas dão para o 7 de Setembro.
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