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Golpe contra soberania

TCU aprova privatização da Eletrobrás por Bolsonaro

“Ao privatizar a Eletrobras, Brasil abdica de sua soberania”, denunciou a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Presidente golpista – Foto: Reprodução

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Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 18, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por 7 votos a 1, os ditames da privatização da Eletrobrás, que foi avaliada em R$ 67 bilhões. O presidente da estatal, Rodrigo Limp, quer oferta de capitalização “o quanto antes” e anunciou que a privatização deverá ser concluída até meados de agosto.

No TCU, o ministro Vital do Rêgo tentou protelar mais uma vez a análise do texto – como fez ao pedir vistas do processo em abril –, mas não obteve sucesso após os ministros Bruno Dantas e Aroldo Cedraz, relator do texto, defenderem a continuidade do julgamento, como foi acatado pela presidente da Corte, Ana Arraes.

Entre outros argumentos, Vital do Rêgo denunciou que as contas do governo apontam para um valor subavaliado da Itaipu Binacional. Assim, os valores de oferta das ações da Eletrobrás no âmbito da capitalização serão impactados negativamente, segundo o ministro. Ele também indicou uma diferença de R$ 30,6 bilhões em torno do endividamento líquido da empresa.

Privatização

A privatização da estatal está sendo proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e foi anunciada como prioridade pelo novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, junto com a venda da Petrobrás e do Pré-Sal.

Na Eletrobrás, o governo busca um esquema de capitalização, no qual a União oferecerá ações que detém da empresa na Bolsa de Valores, deixando de ser acionista majoritário e entregando a energia brasileira para os acionistas privados.

Protestos

Na terça-feira, 17, deputados federais do PT entraram com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspenso o julgamento sobre a privatização da estatal. Entre outros pontos, os petistas denunciaram o ministro de Minas e Energia por não divulgar a íntegra dos estudos, mas apenas um resumo técnico.

O ex-presidente Lula (PT), pré-candidato às eleições presidenciais em 2022, vem denunciando a privatização da empresa como crime de ‘lesa pátria’, alegando que trata-se de um atentado à soberania nacional.

“A Eletrobrás foi construída ao longo de décadas, com o suor e a inteligência de gerações de brasileiros. Mas o atual governo faz de tudo para entregá-la a toque de caixa e a preço de banana. O resultado de mais esse crime de lesa-pátria seria a perda da nossa soberania energética. Defender a nossa soberania é defender também a Eletrobrás daqueles que querem o Brasil eternamente submisso”, afirmou Lula em discurso de lançamento do Movimento “Vamos Juntos pelo Brasil”, no dia 7 de maio.

No dia 11 deste mês, em plenária popular com a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão, Lula denunciou as privatizações das empresas públicas brasileiras e deu sinal de que o PT pretende reverter as privatizações realizadas após o golpe de 2016. O ex-presidente afirmou, na ocasião, que “quem se meter a comprar a Petrobras, vai ter que conversar conosco depois da eleição. Parem de tentar privatizar a Eletrobrás. Parem de privatizar os Correios, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES, o BnB. Aprendam a trabalhar, a investir e a fazer política econômica ao invés de vender as coisas que já estão prontas”.

Nesta quarta, Lula denunciou nas redes sociais que “as contas de luz devem ficar ainda mais caras”. “Só que quem não sabe governar tenta vender empresas estratégicas, ainda mais correndo para vender em liquidação”, escreveu.

Já a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), nas redes sociais, nesta quarta, destacou que “ao privatizar a Eletrobrás, o Brasil abdica de sua soberania, perde competitividade, diminui o potencial de geração de energia renovável e penaliza todos os consumidores”.
“É um crime contra o futuro vender uma empresa que detém 60% da energia elétrica produzida por usinas com os grandes reservatórios de água. Nenhum país do mundo – que se preze, é claro – comete tal desatino”, continuou.

“Se o valor da empresa for avaliado corretamente, face ao montante necessário, poderá produzir sua desnacionalização; as energias solar e eólica vão perder o backup automático. Com a privatização, os consumidores estarão submetidos a tarifas elevadas devido à prioridade do lucro. Tragédia neoliberal e irresponsabilidade institucional”, explicou.

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O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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