O youtuber Felipe Neto denunciou, na segunda-feira (15), que agentes da Polícia Civil foram até sua casa entregar uma intimação judicial para que ele responda pelo cometimento de crime contra a segurança nacional.
O suposto crime de Neto foi chamar o presidente fascista Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) de “genocida”. Por isso, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos – RJ) denunciou o youtuber. A intimação é de responsabilidade do delegado Pablo Dacosta Sartori, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.
Em transmissão nas redes sociais, Felipe Neto alertou para que se trata de uma tentativa de intimidação e silenciamento das críticas políticas em relação ao presidente Jair Bolsonaro na questão da pandemia do coronavírus. Bolsonaro quer criar um clima de medo, no qual as pessoas evitem se expressar sobre os acontecimentos da política nacional. Atualmente, são mais de 11 milhões de infecções e 279 mil mortes.
O inquérito contra o youtuber foi aberto em 10 de março. Se ele não comparecer ao depoimento, poderá responder pelo crime de desobediência.
Nos últimos meses, diversos jornalistas e personalidades políticas foram processados com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) em virtude de expressarem suas opiniões políticas. A prisão ilegal do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um vídeo nas redes sociais, abriu o caminho para um avanço contra a liberdade de expressão. Na sequência, o humorista de direita Danilo Gentili e o militante petista André Constantine foram censurados por suas opiniões. Este último foi preso e levado à delegacia por pedir o fim da Polícia Militar em um ato público em frente à Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.
A intimidação de Felipe Neto com base na Lei de Segurança Nacional é um prenúncio de ataques maiores contra a esquerda. O youtuber é um alvo mais fácil, devido ao fato de não estar apoiado em organizações operárias e populares. Ele serve como um balão de ensaio para a direita.
A esquerda pequeno-burguesa abriu as portas para o aumento da repressão. No caso de Daniel Silveira, os partidos de esquerda com representação no Congresso Nacional (PT, PSOL e PCdoB) votaram pela manutenção da prisão ilegal do deputado federal junto com os partidos da direita golpista (PSDB, DEM, MDB, Progressistas, Republicanos, PSD). No caso, o deputado teve sua inviolabilidade parlamentar violada e sua prisão “em flagrante delito” foi forjada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em diversas ocasiões, a esquerda pequeno-burguesa apoiou a censura. Devido às declarações de determinadas pessoas terem conteúdo “machista”, “racista” e “homofóbico”, a esquerda exigiu que as instituições judiciais e policiais atuassem para processar e impedir que as pessoas falassem. A situação foi evoluindo e a extrema-direita, que está vinculada ao aparelho de Estado, buscou se aproveitar do clima de censura em proveito dos seus próprios objetivos políticos.
A repressão política aumenta no País. Deve-se destacar que a repressão será dirigida contra a esquerda. No Rio de Janeiro, um militante de esquerda sofreu um atentado em sua casa no último final de semana.
As forças da ordem temem uma mobilização popular. Após a restituição dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, percebe-se que a direita buscou se organizar e se mobilizar. Inclusive, há ameaças de morte contra Lula por parte de um militante bolsonarista armado. Generais do Exército falaram abertamente em ruptura institucional e golpe militar por meio de uma nota publicada no sítio do Clube Militar.
A burguesia e seus partidos políticos controlam o regime político. As arbitrariedades cometidas contra determinados sujeitos em particular são ensaios para avançar sobre a esquerda, os sindicatos e as organizações populares, que representam um verdadeiro perigo para a ordem social. Conforme as crises econômica, sanitária e política aumentam, torna-se cada vez mais claro que as forças repressivas se preparam para uma repressão em grande escala. A Lei de Segurança Nacional, eixo central da doutrina jurídica da ditadura militar, está pronta para ser utilizada e de fato é utilizada como jamais havia sido.
É preciso que as forças de esquerda compreendam o perigo que paira sobre o País e mudem de posição política, no sentido de defender o direito democrático de liberdade de expressão. Os direitos democráticos representam conquistas dos trabalhadores dentro do regime político e devem ser defendidos incondicionalmente. Em si mesmos, eles representam um obstáculo concreto para as arbitrariedades do Estado.
A utilização da Lei de Segurança Nacional contra o youtuber Felipe Neto, jornalistas e militantes políticos, é um ensaio para uma repressão política em grande escala contra a esquerda. As forças de repressão estão se preparando para isso. Não à toa, as Forças Armadas lançaram mais uma bateria de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), inclusive os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizaram exercícios de rua em Resende, Quatis e Porto Real.
O mesmo pau que bateu em Chico volta novamente a bater em Francisco. E a tendência é que a força seja cada vez maior. Por isso é preciso deixar de fortalecer o Estado repressivo e se organizar independentemente dele, contra ele, através da mobilização das forças populares da democracia operária. Esse deve ser o pilar de sustentação da esquerda e é nele que ela deve ser apoiada, ao invés de servir de sustento para o Estado burguês e os golpistas.
