Foi aprovado nesta quinta-feira, 12 de agosto, o projeto de lei 2.522/2015 que cria as chamadas federações partidárias. Tal projeto foi proposto pela Comissão da Reforma Política do Senado Federal e passou pela aprovação do plenário da Câmara dos Deputados, onde conseguiu 304 votos favoráveis, 119 contrários e 3 abstenções. Com as novas mudanças, os partidos políticos poderão formar federações, um novo nome para as antigas coligações partidárias, dessa forma está permitido novamente que vários partidos formem uma única agremiação partidária para disputar cargos nas eleições majoritárias e proporcionais. A novidade agora é que os partidos permanecerão reunidos em federação por no mínimo 4 anos.
Com esta manobra, os políticos fisiológicos e os partidos de aluguel ganham sobrevida no cenário eleitoral. Com a cláusula de barreira – uma medida ultrarreacionária e antidemocrática, criada em 2017, que tem claro objetivo de censurar os partidos de esquerda -, os partidos com “baixo desempenho” nas eleições ficaram impedidos de acessar aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. Mais da metade dos partidos registrados foram atingidos.
Assim, depois de muito rebuliço nas últimas eleições e muita negociata com os partidos maiores, desenterraram o projeto de lei das federações, para que esses partidos direitistas pequenos que se submetessem e ficassem a reboque dos partidos maiores, sejam protegidos da cláusula de barreira. Junto a isso, os deputados carreiristas agora respiram aliviados, já que antes estavam ameaçados de perder a boquinha do Estado e agora têm mais chances de se reelegerem, enquanto seus partidos ainda recebem as verbas do fundo partidário e os demais privilégios.
É por isso que não se pode cair em armadilhas das instituições. O propósito do parlamento está nítido: continuar com medidas antidemocráticas, garantir a perpetuação de políticos carreiristas e avançar com pautas impopulares para explorar os trabalhadores. Só o povo nas ruas pode derrubar Bolsonaro e toda a corja golpista, para ter um governo de fato dos trabalhadores para os trabalhadores.
