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Ditadura se aprofunda

Uma nova etapa da cruzada do STF contra os direitos democráticos

Uma prova de que estamos em uma ditadura, é que órgãos de imprensa estão se autocensurando e muitos políticos se omitem de criticar o STF.

Assim como ocorrera com o Mensalão (2005) e a Operação Lava Jato (2014), ambas investigações verdadeiramente fraudulentas, ilegais e golpistas, a burguesia, através do judiciário – poder arbitrário da República, cujos juízes e ministros não são eleitos pelo povo -, arma mais uma ferramenta para golpear a população, sobretudo a esquerda e os movimentos sociais: o Inquérito das Fake News.

Sob o número 4.781, aberto em 2019 pelo Ministro Dias Toffoli, esse Inquérito das Fake News é uma operação policial golpista para apurar supostas calúnias, notícias falsas e ameaças aos intocáveis ministros do Supremo Tribunal Federal(STF), o novo tribunal de inquisição para favorecer o caquético regime burguês.

Para ser relator desse inquérito, foi nomeado o Ministro Alexandre de Moraes(popular Skinhead de Toga), um tucano que chegou à Corte nomeado pelo golpista Michel Temer(MDB). Fruto desse golpe que arruinou a economia brasileira, Moraes vem tocando terror contra qualquer tipo de bravata e, o que é mais grave, contra a defesa de ideias, ideias que propõe diversas reformas na sociedade como vem defendendo o Partido da Causa Operária (PCO), perseguido por defender princípios para todos os cidadãos.

Segundo Alexandre de Moraes existe um “gabinete do ódio” no governo Bolsonaro, o qual ele ajudou a eleger, dedicado a disseminar calúnias e fazer ameaças, mas o objetivo principal desses ministros é controlar o regime em prol da burguesia, a qual pode apoiar novamente Bolsonaro com “Supremo com tudo”, censurando partidos, órgãos de esquerda e movimentos sociais, os únicos que, com apoio popular, podem enfrentar as arbitrariedades do sistema político vigente.

Em 2020 o STF julgou o Inquérito das Fake News e dez de seus ministros concordaram com a constitucionalidade das investigações referentes a ofensas, ameaças e informações falsas. Ou seja, o braço jurídico da burguesia, poder sem controle algum da população, irá recrudescer a ditadura do regime contra qualquer cidadão que queira assegurar-lhe o direito irrestrito de liberdade de pensamento e expressão, sobretudo se o pensamento for contra o que essas instituições pregam.

Todos sabemos que existe a difusão das mentiras, mas elas estão aí sendo praticadas desde sempre, sobretudo pelos meios hegemônicos de comunicação. Ficou provado que Bolsonaro fez reiteradamente uso dessa ferramenta argumentativa, que diversas outras redes de televisão continuam fazendo, mas nenhum deles foi punido e nem deve, pois não há quem possa julgar com isenção o que é mentira ou verdade. Não há uma definição jurídica clara sobre o que seja Fake News. O julgamento nesse campo das ideias pode, como já estamos vendo, atropelar o direito fundamental da liberdade de expressão. Para o STF, a liberdade de expressão tem limites e não pode ir de encontro aos seus interesses.

Nas operações sobre o Mensalão e a Operação Lava Jato instituíram o absurdo domínio dos fatos, os quais, para os juízes, falavam por si, sem a necessidade de provas contra o acusado. Com essa aberração, conseguiram prejudicar sobretudo a esquerda, que na época era representada pelo PT no governo, que teve seus principais políticos cassados e presos. O estrago foi gigantesco, pois logo em seguida promoveram ilegalmente um impeachment contra a presidenta Dilma Roussef (PT) e a prisão do principal político do país, Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha as melhores condições de voltar e administrar o país com mais um mandato.

Após a desmoralização dessas operações-farsa de combate à corrupção, sobretudo esta última, a Lava Jato, que ficou sob o comando do capacho dos Estados Unidos, o juiz de quinta categoria Sérgio Moro( que hoje vive na lata de lixo da história), a segunda etapa de mais um golpe será com essas investigações sobre Fake News.

O STF já divulgou uma mentira ao acusar o PCO de atacar as instituições democráticas, quando, na verdade o que o partido vem cotidianamente fazendo é justamente o contrário: brigando para assegurar de fato os direitos democráticos dos cidadãos, direitos estes que nunca foram assegurados por essas instituições.

Diante dessa nova investida jurídica golpista aplicada pela burguesia, que terá como principal alvo a esquerda, muitos políticos e órgãos da imprensa estão amedrontados e omissos. É de extrema importância que os movimentos sociais, partidos políticos, estudantes e todos os operários saiam em defesa da liberdade de pensamento e expressão, além de lutarem por um programa político favorável à dissolução do STF, um poderoso órgão arbitrário, antidemocrático e antipopular que avacalha as leis e a Constituição.

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