Na última semana, o PCO virou notícia em todo o País ao se tornar alvo da sanha repressora e ditatorial do STF. Alexandre de Moraes usou de suas onipotentes prerrogativas para censurar de vez o partido. Determinou que todas as redes sociais do PCO fossem bloqueadas além de ordenar arbitrariamente que este fosse incluído no alardeado e absurdo inquerido das “fake news”. Os motivos já são bem sabidos e foram alvo de muitos debates e considerações por esses dias.
Nesse contexto há uma discussão que novamente emerge ao se encaixar muito bem na situação e que explicita de vez a realidade sobre essa questão: É o caso da luta entre a “civilização e a barbárie”.
No rol das “instituições civilizadas”, que seriam a única alternativa à “barbárie”, a pequena burguesia decidiu incluir o STF. O entendimento corrente é que uma instituição como o Supremo Tribunal Federal seria a representante nacional da civilização e da democracia nessa ferrenha luta contra o fascismo, ou a “barbárie” do governo Bolsonaro.
Mas essa instituição personifica realmente o lado civilizado da luta? O STF que esteve na linha de frente como umas das instituições mais importantes e atuantes no golpe de estado contra o governo Dilma pode ser em sã consciência chamado de instituição representante da civilização democrática? O golpe, como é público e notório, foi todo articulado pelo departamento de estado americano. Outra nefasta instituição que se passa por defensora da civilização e da democracia global. Em poucas décadas a quantidade de golpes de Estado e guerras promovidas por ele é enorme. Assim como o número de mortes das populações locais nos países que tiveram suas economias e suas cidades destruídas.
Nas últimas eleições americanas a questão da luta “civilização x barbárie” foi levantada novamente. De um lado Trump, representante do “fascismo” que levaria o mundo para a “barbárie”, de outro Biden, o representante da “democracia” e da civilização. Trump, que durante seu governo não impulsionou nem promoveu nenhuma guerra, foi substituído pelo “civilizado” Biden. No momento atual, vemos bem como o atual presidente americano vem demonstrado quão civilizado e democrático ele é. Ambos são burgueses, direitistas, imperialistas e neoliberais, mas a diferença dos dois na atuação política é evidente. Certo que podemos dizer que as duas personalidades são “capitães do mato” do imperialismo, a força mais bárbara e destruidora que já existiu na história da humanidade. Mas, é bem claro que era totalmente fajuta essa alegoria da “civilização versus barbárie”.
Nesse panorama, o STF é, em nível local, uma instituição representante do conjunto dos interesses imperialistas. O que acontece aqui obedece as diretrizes que as instituições da grande burguesia mundial estabelece para os países dominados e controlados como o nosso. Nisso, esse supremo que ninguém elegeu, é um dos poderes de estado que atuam sob tais diretrizes. Sempre foi assim.
Já aqui no Brasil temos a absurda situação de quererem impor pessoas como Alckmin como lutador contra a “barbárie”. Assim como outras figuras da direita neoliberal golpista. Quanto a isso muitos progressistas estão de acordo. Além disso, há tempos boa parcela da esquerda tem defendido o STF como guardião da democracia nacional contra a “barbárie” bolsonarista. Justamente a instituição que é a face jurídica de todo golpe de estado que o país já sofreu, incluindo a ditadura militar que começou em 1964. É uma manifestação da mais clara falta de memória. Um mal que acomete de maneira grave a nossa esquerda.
No momento, Bolsonaro e seu governo são tidos como uma monstruosidade política, mas o STF que atuou energicamente para colocá-lo lá é o que? O STF e o governo Bolsonaro são faces da mesma barbárie contra o povo. Nenhum deles pode ser considerado civilizado.
Agora se levanta a política do “todos contra a barbárie bolsonarista”. Nessa guerra contra a “barbárie” se quer incluir também os responsáveis por Bolsonaro estar no poder. Os mesmos responsáveis pelo golpe de estado de 2016 que aprofundou a fome, o desemprego e pouco fez para evitar as mortes que ceifaram tantas vidas durante a pandemia no Brasil. É uma evidente enganação.
Não há nada de democrático ou civilizado no STF. A instituição é apenas um órgão que usa seu imenso poder político contra o povo e contra o país. É nada menos que uma ferramenta auxiliar usada para defender os interesses da burguesia provocando em consequência um estado de degradação profunda nas condições de vida da população.
No momento em que a burguesia achar que é necessário um estado realmente fascista, o STF será prontamente utilizado como suporte legal das arbitrariedades que serão cometidas. E estas poderão ser mais graves que as atuais.
