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Duas Monarquias

Guerra fria entre STF e militares continua

Declaração de Barroso, ao lado de réplica do Ministério da Defesa, evidenciam crise no regime político que, até o momento, não se unificou

Brasília está vivendo um clima de “Guerra dos Tronos”, uma série que passava no canal HBO de muito sucesso há alguns anos onde monarcas lutavam entre si para assumir o controle de um continente imaginário.

As monarquias em questão seriam o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas através do Ministério da Defesa  em falsa disputa sobre quem estaria mais comprometido com a democracia e lisura do sistema eleitoral.

Contudo na verdade são duas instituições que atuaram e continuam intensamente contra o povo logo com um efetivo objetivo antidemocrático.

O último ato da disputa foi o confronto verbal entre o ministro do STF, Luis Carlos Barroso e o General Paulo Sérgio, terceiro ministro da defesa do governo Bolsonaro e ex-comandante do Exército devido às declarações do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante uma palestra em um seminário sobre o Brasil promovido em uma universidade alemã no último domingo

Segundo a reportagem do G1, Barroso, por meio de uma  videoconferência para a Hertie School, localizada em Berlim, afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral  brasileiro e “tentar desacreditá-lo”.

A fim de fundamentar sua afirmação, ele relembrou alguns episódios que caracterizou como “repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política” tais como a participação do Bolsonaro em protesto acontecido em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no qual foi pedido o fechamento do Congresso e do STF.

Outro momento relembrado foi o desfile dos blindados de transporte de tropas dos Fuzileiros Navais pela praça dos Três Poderes no dia em que o Congresso rejeitou pelo voto a proposta que instituía o voto impresso que tinha o apoio de Bolsonaro.

Um outro momento citado foi as demissões do primeiro ministro da defesa do Bolsonaro e os três comandantes militares acontecida em março de 2021 no qual ele aproveitou para realizar um aceno para os setores militares que tem reservas ao capitão.

“Tenho uma expectativa de que elas não se deixem seduzir por esse esforço que eu vejo de jogá-las nesse universo, a fogueira das paixões políticas. Até agora, o profissionalismo e respeito à Constituição têm ocorrido, mas não deve passar despercebido que militares admirados foram afastados: general Santos Cruz, Fernando Azevedo, os três comandantes das Forças”.

Para finalizar fez uma declaração visando possivelmente as manchetes dos sites e dos jornais: “É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar Exército envolvido com política”.

A resposta militar veio no mesmo domingo dia 24. Quem dera as Forças Armadas tivessem tido esta prontidão durante a epidemia e os desastres ambientais que aconteceram nos últimos anos.

Em uma nota oficial assinada pelo general de quatro estrelas Paulo Sérgio, ministro da defesa, é dito que a afirmação que “as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral” sem apresentação de “provas ou evidências de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável” e uma “ofensa grave” a estas instituições.

Na nota foi relembrado que estas instituições, ainda que não fossem nem uma atribuição constitucional, participaram e apresentaram proposta a uma comissão organizada pelo TSE  para as próximas eleições. Uma comissão que não contou com a presença das centrais sindicais e dos movimentos sociais mostrando como foi mais uma farsa criada por este tribunal.

A verdade é quem não acompanha as atuações políticas destas instituições principalmente em relação ao golpe de 2016 pode até acreditar na veracidade destas afirmações e no compromisso delas com a democracia mesmo a burguesa.

Contudo em relação aos militares em especial aos oficiais generais pode-se pontuar vários exemplos de como conspiraram contra esta democracia.

Em junho de 2016 o vazamento das gravações de Sergio Machado, na época presidente da Transpetro em conversa com Raul Jungmann revelavam que este último tinha mantido conversas com alguns generais onde teria sido combinado que eles não se opunham ao impeachment da presidenta.

Em 3 de abril de 2018, o general Eduardo Villa Bôas, comandante do Exército na época, fez uma declaração pelo Twitter em tom de ameaça para o caso do STF decidisse a favor do pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula. Posteriormente em entrevista ao jornal Folha de São Paulo no lançamento da sua biografia revelou que a composição do twitter foi realizada em conjunto com o Alto Comando do Exército e poderia ter “intervido” em caso de necessidade.

No que se refere ao STF destaca-se a decisão a favor da prisão em 2ª Instância antes do trânsito em julgado  como determina o artigo 5° da Constituição  em outubro de 2016 e em especial do Ministro Luis Carlos Barroso na função de presidente do TSE exigiu a retirada da candidatura de Lula em 2018 contrariando, desta feita, o artigo 15° desta mesma constituição federal.

Logo é irônico que Barroso não cita que é a pessoa que ele ajudou a eleger seja quem esteja buscando influenciar as forças armadas e ao mesmo tempo não é uma realidade que elas já não estão buscando influir no rumo político do Brasil. Algo que o general Paulo Sérgio diz também respeita.

Analisando as declarações de Barroso vemos que existe um outro aspecto além da disputa entre  o STF e as Forças Armadas. Há também uma tentativa de estimular as divergências internas das Forças Armadas em especial do Exército, visto que o elogio realizado por Barroso aos generais Santo Cruz e Fernando Azevedo.

Estes juntos com generais como Santa Rosa ex-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Floriano Peixoto, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Theóphilo , assessor de Sergio Moro quando era ministro e mesmo Sérgio Etchegoyen, ex-ministro do Gabinete da Segurança Institucional do governo do golpista Temer comporiam um núcleo de generais ligados ao PSDB. Não se pode esquecer que a s revelações da  Vaza-Jato revelou as ligações de Barroso com o promotor Deltan Dallagnol  e são mais do que conhecidas as relações com os tucanos e a Lava-Jato.

Assim este grupo de generais próximo ao tucanato se contrapõem ao setor militar bolsonarista. Uma possível comprovação desta divisão pode estar no silêncio do alto escalão militar sobre o caso Daniel Silveira ainda que os clubes militares emitiram nota de apoio ao perdão de Bolsonaro.

Em suma tanto STF como os oficiais generais parecem atuar como máfias sequestrando os desejos do povo brasileiro principalmente o retorno de um representante da classe trabalhadora a presidência. A única forma de Lula de superar estas corporações  é através da efetiva mobilização popular com um efetivo programa de esquerda.

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