As eleições no Brasil, desde sempre, vão de encontro ao que deveria ser uma democracia, mesmo a burguesa. O pleito eleitoral, realizado num intervalo de dois anos, é de fato um show de burocracia e ditadura em prol da burguesia que comanda o País. O Judiciário, instância de poder da burguesia que controla o processo político, indiretamente escolhe os candidatos que serão conhecidos pelo povo. Muitos deles, sobretudo os populares ou oriundos de partidos revolucionários, são na maioria das vezes eliminados da disputa, numa clara ação antidemocrática, ditatorial.
É o caso, por exemplo, do Partido da Causa Operária (PCO), cuja maioria de seus candidatos são trabalhadores, com poucos bens materiais, e enfrentam incontáveis problemas no registro de suas candidaturas. Inventam e exigem centenas de documentos para poder impedir o registro e com isso passar a impressão de estar cumprindo regras, mas, na verdade, são atos ditatoriais e burocráticos para manipular o processo eleitoral.
Após esse processo rigoroso e antidemocrático de seleção nos registros de candidaturas, a população fica restrita a consumir informações apenas dos candidatos criminosos e reincidentes da burguesia, pois o monopólio da imprensa só os favorece. Na apuração dos votos, a fraude pode acontecer em ambas as formas de votação, tanto a manual como a votação por urnas eletrônicas, pois seu controle e apuração são feitos pela burguesia através de seus tribunas eleitorais.
No Brasil, não existe o direito democrático de se criar um partido político, que é essencial para a transformação de uma sociedade. As dificuldades são imensas justamente para que os poucos partidos burgueses comandem as eleições e façam centenas de barganhas pelo país afora. Só esses partidos têm tempo de propaganda na televisão, só eles recebem milionários fundos eleitorais e, consequentemente, elejam deputados para continuar mantendo esse mafioso sistema de escolhe política.
Com essas regras, a burguesia controla as eleições de forma implacável. A regra de dois turnos para escolher os candidatos majoritários serve para a burguesia controlar mais ainda o pleito, pois o segundo turno será praticamente uma outra eleição, cujas opções já são traçadas desde o começo da campanha eleitoral. Esta é estipulada em tempo curto, tanto no primeiro quanto no segundo turnos, para que não dê tempo de os candidatos menos conhecidos realizarem sua propaganda, arrecadem dinheiro, enfim, um tempo curto para que as classes populares não divulguem nenhum programa que possa mobilizar a população e ameaçar o domínio burguês.
A visão do PCO
Rui Costa Pimenta, presidente Nacional do Partido da Causa Operária, lançou em 2010 um belo estudo sobre as eleições: “Eleições brasileiras: um jogo de cartas marcadas”(Edições Causa Operária), em que destrincha e denuncia todo o caráter ditatorial e antidemocrático das eleições no país em favor da burguesia, que impede a chegada ao poder de outros candidatos que não andem a reboque de sua ideologia.
Atualmente, com uma maior difusão da internet, mesmo que não esteja definitivamente democratizada, vimos o avanço de uma maior participação popular na difusão de ideias e outros candidatos, mas a burguesia, que controla as plataformas de comunicação das redes sociais, já começou a censurar os canais, partidos e grupos que lhe fazem oposição. Impedem o avanço desses canais, retiram inscritos e não divulgam os vídeos e programas, a fim de que o debate democrático de ideias fique prejudicado como sempre ficou. O PCO também fora vítima dessa ditadura no meio virtual ao ter seu canal com mais de 110 mil inscritos cancelado por defender ideias e os direitos democráticos da população.
O Tribunal Superior Eleitoral cria centenas de regras para obstruir a campanha de rua. Atualmente praticamente quase nada pode ser feito, pois o tribunal dificulta a panfletagem, proíbe a realização de shows, a confecção de camisas, limita a utilização de faixas, carros de som, enfim, são diversas regras que acabam prejudicando os pequenos partidos e a maioria da população, pois os grandes terão seu tempo garantido nos meios de comunicação e na compra incessante de votos.
Além dessas centenas de regras burocráticas e sem sentido, a justiça eleitoral ainda tem o poder, através da Lei de Ficha Limpa, de decidir quem deve se candidatar, um poder que deveria ser emanado do povo, e não de juízes burgueses a serviço de sua classe e interesses pessoais. Por isso que não devemos acreditar nos órgãos da burguesia, mas a esquerda pequeno-burguesa vem caindo nessa cilada e ilusão.
São mais de 120 ações judiciais contra o candidato burguês Jair Bolsonaro, que vem infringindo muitas leis criadas por seus próprios patrões, mas nada o impede de seguir praticando. Se fosse algum candidato da esquerda já seria atingido, pois as leis são feitas justamente para serem aplicadas contra os adversários.
Devemos, portanto, em vez de ficar recorrendo constantemente à justiça burguesa, reivindicar eleições realmente democráticas, sem essas regras aberrantes e burocráticas. Devemos lutar por eleições livres, com mais tempo para propagar os programas políticos, com tempo igual de rádio e TV para todos, sem censura, com total liberdade política e de organização. A censura parte da burguesia e suas instituições. Recorrer a elas é um erro, uma ilusão e um nefasto fortalecimento desse regime farsesco e ditatorial que são as eleições brasileiras.
