O STF vem sendo utilizado pela burguesia como o poder para tentar controlar a extrema direita, hoje representada por Jair Bolsonaro. Uma parte importante da burguesia, empresários e consideráveis setores da Fiesp estão com Bolsonaro, enquanto os bancos em sua esmagadora maioria pretendem a volta da direita, tendo como expoente o PSDB.
É natural que parte dos empresários estejam insatisfeitos com a política profundamente neoliberal e pró imperialista dos bancos, os quais dominam o capital mundial em épocas imperialistas, atuando como “financiadores” da atividade produtiva com juros usurários, praticamente se tornando donos das empresas através da usura e sócios no Estado, uma vez que mais da metade da arrecadação estatal se destina a pagamento das dívida pública nas mãos dos bancos.
O que não é natural é que uma instituição como o STF, cuja função formal, definida inclusive legalmente, qual seja de análise imparcial das demandas judiciais com base na constituição, saia em todos os jornais e através de uma verdadeira campanha eleitoral, contra o atual presidente da República e aqueles que o apóiam.
Isto depois do STF ter atuado contra a candidatura do ex-presidente Lula na última eleição presidencial. Naquele momento a atuação política do STF, como testa de ferra dos bancos, não ficou abertamente contestada pela união nacional da direita e extrema direita (PSL, passando pelo PSDB-PMDB até setores que se dizem centro esquerda) para defender a eleição de Bolsonaro e a condenação do ex-presidente Lula.
Nesse sentido, como um esclarecimento das posições políticas do STF vale ouvir a entrevista do ministro Gilmar Mendes no Operamundi. Na entrevista, além da extrema felicidade do petista que entrevista o ministro, chama a atenção as declarações que expõem um poder judiciário falido, que atua de forma totalmente ilegal e que pretendia que a perseguição política da Lava Jato ficasse restrita à Petrobrás, ou seja deveria perseguir somente o ex-presidente Lula.
Segundo Gilmar Mendes a “Lava Jato (se tornou) um poder acima dos tribunais superiores…STJ por anos a fio ficou sem conceder um único habeas corpus. Se faziam chantagens expressas e explícitas: Nós (Lava Jato) vamos fazer uma investigação no escritório do seu filho, diziam a ministro do STJ ou plantava-se isso na imprensa, a gente não pode esquecer de que a mídia, ou uma parte da mídia teve um papel muito grande nisso, quer dizer ela foi uma aliada deste modelo.”
“Temos que levar em conta este consórcio muito grande com a mídia que levava a uma massificação disso(…)”
“Prisões alongadas em Curitiba cujo objetivo eram obter delações premiadas”
“Empoderamos gente que não tinha auto crítica para saber os limites do poder”
“Determinados nomes que apareceram na delação foram escalados para tal”
Sobre Moro: “Ter prendido o principal adversário de Bolsonaro na campanha e depois participar do governo dele (de Bolsonaro)”
“O procuradores queriam designar quem era candidato e quem não era”
“Dos 4 milhões recebidos pela Lava Jato, 2 milhões iriam para a Fundação Dallgnol”
“20% dos acordos de deleção premiada iam para o Ministério Público, como se o dinheiro não fosse da União”
“Lava Jato começa a dar filhos, Lava Jato do Rio de Janeiro, de São Paulo…”
Segundo Gilmar Mendes “O ministro Teory também começou a fazer avaliações críticas sobre a Lava Jato…foi ele que começou a discutir a super competência da Vara de Curitiba dizendo que uma coisa é o que tem a ver com a corrupção na Petrobras, outra é o que nada tem a ver com corrupção ou tem a ver com corrupção em outros casos”
Após as declarações do ministro em qualquer país onde o judiciário fosse minimamente isento, os chantagistas de ministros do STJ estariam no mínimo denunciados à opinião pública e o conluio entre a Lava Jato e a imprensa que se sustenta através de concessões públicas colocado em cheque.
Longe de qualquer ação contra a imprensa que ajudou a plantar notícias com intenção de chantagear ministros do STJ, o ministro Gilmar Mendes faz tais revelações em tom prosaico, como se fossem coisas que “graças a Deus” passaram.
Após o vendaval da Lava Jato, nem Dallagnol, o mais conhecido da quadrilha de procuradores, sofreram um único constragimento. Os advogados envolvidos na venda de delações premiadas ganharam fortunas, a imprensa conseguiu “massificar” a condenação do ex-presidente Lula, garantindo a vitória de Bolsonaro.
Nenhum chantagista de ministro teve sequer o nome divulgado e o ministro que fala destes crimes junto com comentários sobre a atuação do Santos Futebol Clube, se esquece que a ciência de crimes desta relevância sem ação judicial correspondente é prevaricação.
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
No final das contas, vivemos no Brasil e a lei se aplica só para o indefeso, para aquele que roubou para comer, para aquele que não pagou a usura do bancos ou para o ex-presidente Lula em ano de eleição.
No Brasil a lei também não se aplica ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que teve divulgadas informações sobre suas contas em paraísos fiscais, enquanto é o homem dos aumentos de impostos e da política de corte no bolsa família e nos programas sociais que beneficiariam pessoas que não tem o que comer.
Por que um ministro da economia tem contas em paraísos fiscais? Será preciso falar que se trata de enganar o país para não pagar impostos, quando quer aumentar os impostos dos brasileiros?
Não é preciso dizer que Paulo Guedes, o queridinho dos bancos, teve seu processo sobre as contas no paraíso fiscal arquivado pelo ministro do STF, Dias Toffoli, nos seguintes termos: “não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos”, ou seja, não quis fazer nada.
Agora o STF, através do TSE, na figura do ministro Luis Roberto Barroso, prepara a próxima eleição presidencial com novos julgados e decisões de pura conveniência para a 3ª via. Não é segredo para ninguém, até porque a desmoralização do STF está na boca do povo, que Luis Roberto Barroso é publicamente contrário ao atual presidente Bolsonaro.
É importante o leitor notar que Luis Roberto Barroso é quem presidirá todo o processo eleitoral de 2022. Um enorme poder, já grande no passado, agora, com as urnas eletrônicas ainda maior. Neste contexto o atual presidente do TSE está publicamente contra um dos principais candidatos da eleição. Manifesta seu desagrado com Bolsonaro nos canais de rádio e TV com frequência, uma vez que no Brasil, a ficção da imparcialidade do judiciário há muito não tem a mais remota vigência.
Em qualquer país com instituições minimamente “sólidas” Barroso jamais poderia presidir um processo eleitoral onde tem claras preferências eleitorais. E não é só contra Bolsonaro…Não é segredo pra ninguém que tais ministros gostam menos ainda do ex-presidente Lula. Se é possível passar por cima das formalidades legais mais elementares contra Bolsonaro (o qual tem o apoio dos temidos militares) o que não será feito contra o ex-presidente Lula.
É preciso levantar uma campanha contra a existência do STF. A atual desmoralização deste Tribunal está diretamente relacionado ao seu caráter ultra antidemocrático. São onze elementos que tentam controlar a política nacional sem terem sido eleitos por ninguém e sem o controle de ninguém, a não ser dos Bancos, grandes empresas e da grande imprensa, testa de ferro dos imperialismo.
Foram eles que deram poder à Lava Jato, como admite o próprio ministro Gilmar Mendes. Uma operação que só pode ser realizada em ambiente sem nenhum controle popular, onde tudo é permitido nos bastidores. É preciso levantar um programa de democratização do país, onde as eleições sejam efetivamente controladas pelo povo, e não pela cúpula do TSE e o STF não seja a indicação de 11 pessoas sem nenhum controle do povo.
