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Cerco a Bolsonaro evidencia arbitrariedades do TSE

Ação arbitrária pode, facilmente, voltar-se contra a esquerda e as candidaturas operárias

Bolsonaro com ministros do TSE – Foto: ASCOM TSE

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Membros da Justiça Eleitoral estão preparando um processo administrativo contra o presidente ilegítimo e golpista Jair Bolsonaro. O objetivo, segundo os mesmos, é utilizar o Tribunal Superior Eleitoral para cassar a futura chapa de candidatura presidencial de Bolsonaro, caso a burguesia julgue necessário. 

O processo está sendo preparado com base em uma transmissão ao vivo nas redes sociais realizada por Bolsonaro há dois meses acusando o tribunal e os ministros de ignorarem fatos que evidenciam a manipulação de urnas eletrônicas nas eleições. 

Quer dizer, independente do que foi dito, os ministros estão preparando um processo com base no que simplesmente Bolsonaro falou, mas em uma ação concreta. 

O inquérito administrativo é liderado por Luis Felipe Salomão, corredor-geral da Justiça Eleitoral e está, segundo reportagens, em processo de coleta de provas. Trata-se de uma reunião de provas para que sejam possíveis de serem usadas para contestação da candidatura de Bolsonaro. 

Na realidade, estão acompanhando Bolsonaro para tipicar as suas ações como crime e, caso sejam obrigados pela burguesia, tenham condições para cassar sua próxima chapa eleitoral em 2022. É um processo todo preparado para ser usado justamente nas eleições. 

Evidentemente o TSE, bem como o Supremo Tribunal Federal (STF), está atuando com posições políticas, não jurídicas como se espera de um órgão de justiça. A prisão de Roberto Jefferson (PTB), ocorrida em agosto, decretada pelo ministro tucano Alexandre de Moraes, por exemplo, foi um claro ataque a Jair Bolsonaro. Isto é, Bolsonaro estava negociando sua filiação ao PTB para concorrer as eleições de 2022 e Roberto Jefferson é presidente nacional do partido, pessoa chave nesse processo de filiação para Bolsonaro. 

Alexandre de Moraes, é publicamente conhecido por ser uma pessoa ligada ao PSDB e a João Doria, político que também pretende se candidatar em 2022 a presidência da República. 

Se trata claramente de um cerco que se fecha contra Bolsonaro, por um lado, e que o Judiciário adota posições políticas e obedece determinado setor da burguesia e da direita tradicional, por outro. 

Na realidade, o TSE já possui longo histórico de impugnação de candidaturas que não correspondem ao seu interesse político. 

O próprio Partido da Causa Operária (PCO) já foi alvo de ataques do TSE, como quando impugnou a chapa presidencial do companheiro Rui Costa Pimenta, impedindo-o de participar das eleições em 2006. 

O mesmo tribunal impediu Lula de se candidatar em 2018, sendo a principal ferramenta para a fraude eleitoral ocorrida, que abriu o caminho para Bolsonaro vencer as eleições. Ou seja, o próprio TSE colocou Bolsonaro na presidência quando os ministros concordavam que deveria ser presidente e agora, com outra posição, exercem pressão contra Bolsonaro. 

A fraude contra Lula foi gigantesca, sendo que todos os candidatos têm o direito de concorrerem mesmo em julgamento, isto é, com processos em andamento. 

Por outro lado, o processo que estão preparando se trata de um arbítrio enorme. Querem tornar Bolsonaro inelegível apenas por dizer determinada coisa. Ocorre, no entanto, que essas arbitrariedades contra Bolsonaro são formas de pressão política, mas que irão facilmente se virar contra a esquerda nacional. 

Essa pressão resultou em uma ofensiva na convocação de Bolsonaro dos atos de 7 de setembro da direita. Respondendo os ministros, Bolsonaro decidiu lançar-se na organização destas manifestações, convocando principalmente entre os setores das forças armadas. 

No que lhe concerne, a direita tradicional já demonstrou que recua em situações como essa contra Bolsonaro.  

Esse ataque, portanto, abre precedente para que os ataques do Judiciário se voltem contra as candidaturas de esquerda.

O caso de Lula já foi uma situação gigantesca dessa arbitrariedade, mas pode se tornar ainda mais corriqueira a impugnação de chapas de candidatos da esquerda que desagradam à burguesia e a direita nacional. 

Em 2022, no entanto, o Judiciário poderá usar precedentes semelhantes contra Lula, impedindo-o de se candidatar simplesmente por dito algo que não agradou os ministros.

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