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Ditadura judicial

Zé Dirceu e Lava Jato

STJ utiliza as ilegais investigações da decadente e desmoralizada Operação Lava Jato para condenar Dirceu e outros cinco réus.

José Dirceu, Ex-ministro da Casa Civil – Foto: Reprodução

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Uma das grandes aberrações da Justiça brasileira, a Operação Lava Jato tenta se reerguer da desmoralização ao ter uma de suas criminosas investigações sendo referendadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve condenação de mais de 27 anos de prisão para José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil no governo Lula.

Em vez de a operação ser dissolvida e seus operadores processados por prevaricar e corromper testemunhas, acusar ilegalmente e forjar provas, encontra no Superior Tribunal de Justiça mais uma ferramenta golpista para tentar se reerguer e continuar a promover perseguições políticas contra os adversários do imperialismo americano, de onde essa operação criminosa nasceu no ano de 2014. Nesses oito anos de ditadura e exceção, a operação comandada pela Polícia Federal realizou investigações controversas, com mandados de busca e apreensão, prisão temporária, enfim, várias ilegalidades apoiadas pela imprensa burguesa, pela classe média e até pela esquerda pequeno-burguesa.

O ex-ministro José Dirceu está sendo acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar sua influência política para indicar aliados políticos na Petrobrás e receber propinas dos contratos celebrados entre a estatal e a empresa Engevix.

O desembargador Jesuíno Rissato, relator do caso, acusou José Dirceu de ter recebido mais de R$15 milhões em propina, além de operar uma lavagem de dinheiro em torno de R$10 milhões.

Os colegiados da justiça estão todos em conluio para condenar sem provas o ex-ministro. A pena de 27 anos e quatro meses imposta a Dirceu foi aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Nesta quarta-feira, 20, os ministros da quinta turma do STJ confirmaram a decisão do desembargador do TRF-4, Leopoldo Raposo, e mantiveram a ilegal condenação do ex-ministro, dentre outros cinco réus que também não poderiam mais ser condenados nessa farsa judicial. A condenação de Dirceu prega 27 anos de prisão em regime fechado por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiros e associação criminosa.

Esse Colegiado, numa operação ridícula para parecer séria diante da decisão monocrática de Raposo, reduziu a pena imposta pelo TRF-4 para 27 anos e um mês. A defesa alegou inépcia da denúncia apresentada pelo Ministério Público, além de a Procuradoria “não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos”. O princípio da presunção de inocência também foi violado.

É preciso protestar contra todas essas condenações. Estamos vendo o recrudescimento da censura, o fim da presunção de inocência, ataques à imunidade parlamentar, à liberdade irrestrita de pensamento e expressão e agora, mesmo com toda a máfia desvelada dessas operações, ainda vemos um colegiado comprometido com o golpe condenar seis pessoas, um ataque a todos os cidadãos, sobretudo àqueles que lutarão contra o Golpe de Estado implantado em 2016 e ainda em vigor, mesmo que caquético, mas juntando forças para voltar seus ataques com apoio de todos os tribunais burgueses, cujos juízes devem ser cassados e os novos ocupantes devem ter mandato e serem eleitos pelo povo.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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