A Corrente Sindical Nacional Causa Operária – CSNCO – (de militantes do PCO e simpatizantes) vai apresentar à Plenária Nacional Fora Bolsonaro – Lula presidente, o encontro do Bloco Vermelho, que acontece neste final de semana (6 e 7/11), em São Paulo, uma proposta de programa de luta para ser debatido pelo conjunto do ativismo, visando armar o movimento de luta dos trabalhadores de um programa próprio diante da crise.
O chamado para a Plenária vem sendo feito por dezenas de sindicatos e dirigentes sindicais, além de sindicalistas classistas de todo o País. Nas últimas horas, se somaram ao chamado, dentre outros, o Sinticon (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Petrolina), o Sindicato do Trabalhadores Rodoviários de Petrolina e a Federação dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do Norte-Nordeste (Fetconone). Eles se somam a dirigentes regionais da CUT, da Fentect (federação dos Correios), da APEOESP (professores/SP), bancários de diversas cidades, metalúrgicos, Servidores Públicos do DF, docentes de diversas universidades, bem como movimentos de luta por moradia (como MNLM, FNL e FIST), dos sem terra e sem tetos etc.
Transcrevemos abaixo a proposta para debate, elaborada pela coordenação nacional da CSNCO.
Um programa de luta contra os golpistas e por um governos dos trabalhadores
Enquanto a classe trabalhadora amarga os maiores ataques contra sua própria existência (mais de 600 mil mortos na pandemia) e contra suas condições de vida (recorde de fome e desemprego) e há uma série de lutas que indicam uma tentativa de resistir à ofensiva dos patrões e dos seus governos direitistas, o movimento sindical vive ainda uma situação de semi paralisia, sob a pressão da política de setores da esquerda que buscam um acordo com a direita golpista, justamente os setores que golpeiam os trabalhadores junto com Bolsonaro, os “donos” do golpe de Estado.
Contra essa política de capitulação e derrotas, é preciso levantar, além de um plano de lutas, um programa de defesa das reivindicações dos trabalhadores diante da crise, que procure impulsionar a unidade na luta dos trabalhadores contra a burguesia e seus governos por meio da greve geral, e de outros formas de enfrentamento com o regime golpista.
A Plenária Nacional Fora – Bolsonaro, convocada entre outros, por dezenas de importantes entidades da luta do movimento operários e um grande número de dirigentes e ativistas sindicais classistas para se opor à sabotagem da direita à mobilização dos explorados, deve se pronunciar em favor da unidade na luta dos trabalhadores do campo e da cidade, o que só pode ser feito no terreno da mobilização nas ruas contra toda a direita golpista e seus planos de continuar a fazer com os trabalhadores paguem todo o ônus da crise capitalista.
Como assinala o Manifesto com o qual foi convocado esse encontro do bloco vermelho, que vem impulsionando as posições combativas nos atos e lutas por todo o País, temos “duas reivindicações fundamentais: Fora Bolsonaro e Lula Presidente”.. que “correspondem à luta pelo fim do governo de todos os golpistas e por um governo dos trabalhadores”.
Nossos eixos
À esses dois eixos, propomos ao conjunto dos ativistas presentes na Plenária que aprovemos pontos centrais da luta por um programa próprio dos trabalhadores diante da crise, de defesa das nossas reivindicações contra as “saídas” dos capitalistas e seus partidos que levam à destruição da economia nacional e a um retrocesso sem igual nas condições de vida do povo trabalhador.
Este programa deve ser debatido com os trabalhadores, nos sindicatos, na CUT, nos locais de trabalho, e deve ter como objetivo armar os trabalhadores para a próxima etapa de duros embates contra toda a direita que vai buscar colocar o regime nascido com o golpe de Estado de 2016 em uma nova etapa, diante do agravamento da crise capitalistas em nosso País e em todo o Mundo.
Como pontos centrais desse programa, propomos:
- Contra o desemprego e as demissões:
-Redução da jornada de trabalho para o máximo de 35h horas semanais (7h por dia, 5 dias por semana); trabalhar menos para que todos trabalhem;
– proibição das demissões e readmissão de todos os demitidos na pandemia; ocupação e controle dos trabalhadores sobre as empresas que demitam;
– salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos;
– passe-livre nos transportes e proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (como água, luz, gás etc.) para todos os desempregados.
- Contra a carestia e a expropriação dos salários:
- Reposição integral de 100% das perdas salariais; escala móvel dos salários, diante da escalada da inflação: aumento automático toda vez que o custo de vida do trabalhador subir 3%;
- Salário mínimo vital suficiente para atender às necessidades do trabalhador e de sua família (que hoje não poderia ser de menos de R$6.500), deliberado pelas organizações operárias;
- Auxílio emergencial de verdade de – pelo menos – um salário mínimo, enquanto durar a pandemia e a situação de caos atual;
- todo apoio à luta dos caminhoneiros; redução de 50% dos preços dos combustíveis e fim dos pedágios.
- Contra a destruição dos serviços públicos e ataques ao funcionalismo:
- Derrotar a PEC 32, todas as medidas de destruição dos serviços públicos e de ataques ao funcionalismo dos governos Bolsonaro, Doria e de toda a direita;
- Reposição imediata das perdas salariais dos servidores, há vários anos com os salários congelados;
- Mais verbas para a Saúde e Educação e demais serviços essenciais; Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Nacionalizar o petróleo e todas as riquezas minerais sob o controle dos trabalhadores para garantir recursos para garantir os serviços essenciais à população.
- Abaixo as privatizações e a destruição da economia nacional
- Unificar os trabalhadores das estatais para barrar com greves e ocupações as privatizações dos Correios, Eletrobrás, Petrobrás, CEF etc.;
- Cancelamento de todas as privatizações realizadas (Vale, Cias. Energéticas, Bancos, Telefonia etc.);
- Estatização do Sistema Financeiro, sob o controle dos trabalhadores.
- Revogação de todas as “reformas” contra os trabalhadores adotadas a partir do golpe de Estado de 2016.
- Reforma Agrária com expropriação do latifúndio
- direito de autodefesa para os trabalhadores;
- punição dos latifundiários e outros responsáveis pelo assassinato dos trabalhadores e lideranças da luta pela terra.
- Reforma Urbana sob o controle das organizações populares!
- Expropriação dos imóveis dos especuladores
- proibição de despejos e desocupações;
- Plano Nacional de construção de milhões de moradias populares, para garantir habitação digna para população e gerar milhões de empregos, sob o controle dos trabalhadores.
- Em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis:
- Mais verbas para a Educação. Verbas públicas somente para o ensino público;
- Revogação de todas as “reformas” do regime golpista contra a Educação e o ensino público;
- Reabertura integral das escolas somente com fim da pandemia;
- Piso salarial dos professores equivalente ao de profissionais com ensino superior (Meta 17 do PNE), que hoje não poderia ser de menos de R$7 mil.
- Fora Bolsonaro e todos os golpistas;
- não à “frente ampla” e à infiltração da direita nos atos dos trabalhadores;
- formar comitês de autodefesa dos trabalhadores.
- Lula presidente, por um governo dos trabalhadores
- Por um governo das organizações operárias e populares; sem patrões e sem golpistas.
