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Cláusula de barreira

Federação Partidária é uma dissolução dos partidos

O PCdoB traçou seu fim no 15º Congresso do partido

Parlamentares do PCdoB celebram aprovação da federação partidária – Foto: Agência Senado

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Foi aprovado em agosto deste ano, o projeto de lei 2.522/2015 que cria as chamadas federações partidárias. Tal projeto foi proposto pela Comissão da Reforma Política do Senado Federal e passou pela aprovação do plenário da Câmara dos Deputados, onde conseguiu 304 votos favoráveis, 119 contrários e 3 abstenções. O presidente fraudulento Bolsonaro vetou as federações partidárias, no entanto, o Congresso Nacional derrubou o veto e, portanto, o mecanismo passa a valer a partir de 2022. No Senado foram 45 votos contra o veto e 25 favoráveis.

Com as novas mudanças, os partidos políticos poderão formar federações, um novo nome para as antigas coligações partidárias, dessa forma está permitido novamente que vários partidos formem uma única agremiação partidária para disputar cargos nas eleições majoritárias e proporcionais. A novidade agora é que os partidos permanecerão reunidos em federação por no mínimo 4 anos. Isto é, se os partidos se unirem no período eleitoral, deverão permanecer unidos durante os mandatos de seus candidatos eleitos.

Os partidos de esquerda pequenos burgueses mais ligados a frente ampla se entusiasmaram com a aprovação da federação partidária. O PCdoB por exemplo chegou a comemorar nas redes sociais a medida, que nada mais é do que o fim da legenda. Essa manobra dá ao partido grande um maior poder de aglutinar as legendas menores e de explodir essas siglas. A federação partidária não é uma proposta de coligação ampla com programa estratégico, é um esquema para os caciques políticos negociarem o passe individualmente.

Além disso os partidos menores se tornam verdadeiras mercadorias, em troca de cargos políticos, visibilidade nas eleições e de olho no fundo eleitoral, vão se tornar marionetes nas mãos dos velhos partidos e políticos direitistas e golpistas. Outra alegação utilizada pelos partidos de esquerda para se justificarem em seu desaparecimento junto com suas siglas e ficarem completamente a reboque de partidos direitistas, como PSB e PPS por exemplo, é a cláusula de barreira.

Cláusula de barreira é uma medida ultrarreacionária e antidemocrática, criada em 2017, que tem claro objetivo de censurar os partidos de esquerda – os partidos com “baixo desempenho” nas eleições ficaram impedidos de acessar aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. Aprovada em 2016, a regra impõe que os partidos com menos de 2% dos votos nacionais na próxima eleição não tenham direito à representação partidária, não possam indicar titulares para as comissões.

Nesse sentido o PCdoB trai sua militância mais combativa de esquerda e se prepara para fazer como o PCB em 1992, quando no X Congresso do partido, o grupo liderado por Roberto Freire declarou a extinção do então PCB e criação do Partido Popular Socialista. O PCdoB segue os passos do PCB e se prepara para uma “PPSisação” do partido. O PCdoB pode ir para o Cidadania, que era o PPS (que era o PCB).

Naquele momento membros mais antigos e aguerridos do PCB consideraram a ação do grupo como um golpe. O PPS, apesar de se considerar um novo partido, se declarava sucessor do antigo partido, e herdou seu registro eleitoral e patrimônio. O 15º Congresso do PCdoB decidiu ir em direção da federação partidária, que aconteceu no último final de semana (16, 17 de outubro). Ou seja, esse é o Congresso de dissolução do PCdoB, está só esperando abril pra decidir pra quem vai se vender, mas já decidiu que vai se vender.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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