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Pau que bate em Chico...

“Cancelamento” de Monark é um perigo para a candidatura de Lula

A censura pelo Estado no caso Monark pode se virar contra a campanha do Lula

O caso do youtuber Monark, do Flow Podcast, revelou de maneira viva que o regime político brasileiro está muito longe de ser considerado minimamente democrático, mesmo para a estreita democracia burguesa. Monark, um elemento liberal ou neoliberal, levantou em seu programa, na presença dos deputados Kim Kataguiri e Tábata Amaral ─ dois elementos golpistas e reacionários ─ a questão da liberdade de expressão e de organização. Rapidamente o apresentador foi “cancelado” pelas empresas capitalistas que patrocinavam o programa e na esteira pelo público identitário.

Em poucas horas, o jovem apresentador e sócio dos Estúdios Flow foi desligado do programa e anunciada a compra de sua parte da empresa por outro sócio. O mais chocante, no entanto, foi que o Estado brasileiro também tomou parte na questão. O Procurador-Geral da República de Bolsonaro, Augusto Aras, anunciou que vai investigar o caso. Existem ainda outras denúncias no Ministério Público contra o apresentador pedindo sua prisão por apologia ao nazismo. Setores da esquerda, do Partido dos Trabalhadores, aproveitando a vaga, entraram com pedido de cassação de Kim Kataguiri no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por ter emitido uma opinião semelhante ─ a de que a organização de um partido nazista não deveria ser crime.

O conteúdo do debate, no entanto, diferentemente do que poderia se supor, um elogio à ideologia e a ditadura nazistas, foi apenas a manifestação de uma opinião, que no seu fundamento é correta: a defesa da liberdade de expressão e de organização.

Isto é, que o estado não deve escolher a seu bel prazer determinadas coisas que podem ser ditas e quem pode se organizar e censurar outras coisas que é contra.

A direita, contudo, viu a chance de atacar a liberdade de expressão, vinculando-a diretamente ao nazismo. Assim, se você é a favor da liberdade de expressão e organização, é a favor de todas ideias que possam ser veiculadas, incluindo o nazismo ─ é isso o que a direita e os identitários estão tentando forçar, o que é claramente absurdo. Daí seguiu-se o espetáculo de fanatismo identitário, falso moralismo, oportunismo etc. da esquerda identitária que possibilitou que a direita fosse mais fundo na cassação de direitos e robustecendo o caráter repressivo do Estado que agora aparece autorizado a coibir “excessos” da liberdade de expressão, isto é, censurar pelo bem.

O Estado brasileiro não é algo bom, menos ainda agora que é controlado pelos capitalistas em parceria com a própria extrema-direita. Fortalecer o Estado burguês contra os direitos individuais, seja em nome do bem ou do que for é uma coisa de direita, não de esquerda.

Essa é uma conclusão antiga do marxismo absolutamente válida, diríamos ainda mais válida para os dias de hoje. O próprio Leon Trótski, dirigente da Revolução Russa e um dos maiores teóricos do marxismo, que alertou sobre o perigo do nazismo antes que esse chegasse ao poder e conclamou uma frente única operária para esmagar a ameaça nazista, mostrou no entanto que a proibição pelo Estado da liberdade de expressão em nome da luta contra o fascismo não somente era uma farsa como uma coisa extremamente perigosa paras as massas operárias:

“No regime burguês toda supressão de direitos políticos e liberdades, não importando contra quem seja dirigida no começo, no final, inevitavelmente recairá sobre a classe operária, em particular sobre os elementos mais avançados, essa é a lei da história”.

Essa lei é comprovada em inúmeros casos pelo mundo. Vejamos apenas um exemplo no Brasil: o STF eliminou criminosamente a presunção de inocência e estabeleceu, à revelia da constituição, a legalidade da prisão antes do término do julgamento, isto é, em segunda instância, para supostamente impedir a impunidade. A principal vítima desse caso não foi ninguém menos que o ex-presidente Lula, preso ilegalmente por mais de 500 dias. O principal beneficiário, contudo, foi o fascista Bolsonaro, que somente pode ganhar a eleição com a retirada de Lula do pleito. Sem contar as inúmeras arbitrariedades contra o Partido dos Trabalhadores e a esquerda no âmbito da operação Lava Jato e outras, como a invasão de sedes do PT pela polícia e perseguição de dirigentes.

O arbítrio favorece tanto e somente quem está no controle do aparato estatal e tão mais perigoso é o arbítrio quanto mais ele parece ser do “bem”. Agora a liberdade de expressão está completamente ameaçada e isso com ares de legitimidade. Não pode haver dúvida, o cerceamento da liberdade de expressão e de organização será dirigido a toda a esquerda e de maneira devastadora, começando pela candidatura do ex-presidente Lula.

Todos a partir de agora estão na mira da acusação de discurso de ódio e de apologia a alguma coisa. Lula, assim como outros, terá de ter cuidado redobrado para poder manifestar sua opinião. Temas como defesa de Cuba e Venezuela, Rússia e China tendem a sair completamente de cena, uma vez que sempre haverá aquele que considera esses governos regimes ditatoriais e desumanos e se a opinião é crime, defendê-los pode levar direto para a cadeia, e não faltará juiz, desembargador e ministro disposto a manifestar esse entendimento. Também o próprio PT e a esquerda já foram chamados de organizações criminosas, não faltará no judiciário quem possa levar esse entendimento a cabo, motivado por uma fala que este considere criminosa.

Ora, não é que existe mesmo uma proposta para a criminalização do comunismo? Pois se o nazismo é uma doutrina do ódio contra outras raças, o comunismo poderia facilmente ser considerado uma doutrina do ódio contra outras classes, uma vez que prega a derrubada pela força do Estado burguês. E se prega a destruição do Estado, poderia ser considerado uma ameaça ao Estado brasileiro, à segurança nacional, como era durante a ditadura militar. Não há comunistas dentro do PT? Lula não é considerado comunista pela extrema-direita?

Em 2018 houve mil e uma ilegalidades durante o período eleitoral, com a invasão de universidades pela polícia a fim de acabar com reuniões e palestras, a invasão de sedes eleitorais do PT para confiscar material supostamente ilegal de campanha como santinhos com o rosto de Lula, cancelamento de 3 milhões de títulos eleitorais no Nordeste por não ter sido feita a biometria, limitação a um (1) segundo de tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio para partidos como o PCO e muitas outras arbitrariedades contra a esquerda e o povo. E tudo isso não foi feito por um nazista ou por um apresentador de podcast, mas sim por aqueles que estão encarregados de “combater o nazismo”, isto é, a Justiça, o Ministério Público, a PGR, a Polícia Federal, a PM ─ todos esses, verdadeiros órgãos fascistas.

Quem garante que isso não voltará a se repetir nessa que será a eleição mais disputada e polarizada do país ao menos desde 1989? Quando a burguesia já deu o tom de como será a campanha de perseguição contra Lula e o PT, pois não quer a volta desses ao poder de jeito nenhum e prefere manter Bolsonaro a colocar em risco o regime golpista.

É preciso reagir à ofensiva da direita e defender com unhas e dentes a liberdade de expressão e organização, que são armas do povo contra a opressão do Estado.

Ademais, é preciso destacar também que parte da esquerda, e se sobressaem os identitários, demonstrou que possui uma mentalidade autoritária e medieval. Querem inclusive que uma pessoa seja jogada nas masmorras brasileiras por ter expressado uma opinião.

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