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Cruzada repressiva

Equiparação de injúria racial ao racismo é mais uma lei para o “crime de opinião”

Enquanto a miséria campeia pelo país, parlamentares de esquerda e de direita se ocupam em aumentar as penas previstas na legislação brasileira.

Sessão do Senado que votou o PL 4.566, que tipifica o crime de injúria racial. – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/ Flicr/ (CC BY 2.0).

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Após aprovação no Senado, texto do PL 4.566/2021 segue para a Câmara dos Deputados com promessas de mais repressão à população brasileira. Escorada nas “boas intenções”, o projeto de lei prevê o aumento da pena de prisão de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos para o crime de injúria racial. Em harmonia com a campanha da direita contra o serviço público, o PL propõe um aumento da pena, entre um terço até metade, se o condenado por funcionário público.

O aumento da pena está previsto caso o incidente ocorra em eventos esportivos, culturais, artísticos ou religiosos e implica numa bizarra proibição do condenado em frequentar locais destinados a práticas esportivas, artísticas e culturais destinadas ao público por 3 anos. Num país onde o poder público oferece quase nada nesse sentido para a população, nada mais coerente do que criar uma pena que afaste ainda mais o povo desses eventos para fechar a conta.

Para se entender o tamanho do problema, é preciso recorrer à definição que a lei dá à injúria racial. As penas relacionadas acima podem ser aplicadas a quem incorrer em “qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência”.

Vale lembrar que o código penal não é aplicado por Deus ou qualquer outra entidade imaterial ou isenta, mas por juízes como Sérgio Moro e Marcelo Bretas, entre outros. Burocratas a serviço da burguesia para manter o povo sob terror. Enquanto as polícias exercem esse terror fisicamente, o judiciário formaliza o calvário de quase 1 milhão de pessoas só no Brasil.

Enquanto o povo come o pão que o diabo amassou, quando come, a esquerda dá as mãos à direita para reforçar o arsenal dos juízes contra as pessoas comuns. Porque é bem difícil, até para a esquerda pom pom, imaginar um grande empresário ou um banqueiro indo em cana por expressar seu desprezo pelos negros, pobres e etc. Assim como qualquer crime previsto em lei, só servirá para esmagar ainda mais o trabalhador.

A polícia vai continuar enquadrando, esculachando e assassinando a população nos bairros populares, os patrões vão continuar explorando e humilhando. Quem vai dançar, para a satisfação dos cruzados da moralidade, será algum pobre coitado que expressar sua raiva de forma confusa, numa situação qualquer. Os racistas graúdos, aqueles que literalmente escravizam outros seres humanos, em pleno século XXI, estão bem acima de leis como essas.

Diante da escalada de censura em nível mundial, a esquerda morde a isca da burguesia e defende mais controle sobre a expressão. Um controle que não é, nem será, exercido por nenhum “progressista”, nenhum setor popular, mas pelos representantes da camada parasitária da sociedade, a decadente burguesia.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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