O festival de música Lollapalooza, que ocorreu neste fim de semana em São Paulo, mostrou com clareza a tendência que toda aglomeração grande de pessoas no Brasil irá seguir. Mesmo em um festival de música como esse, cujo público principal são pessoas da pequena-burguesia e mesmo da burguesia (graças ao preço dos ingressos), as palavras de ordem “Fora Bolsonaro” e “Lula presidente” apareceram o tempo todo.
Em quase todas as imagens que se vê do festival, é possível encontrar bandeiras e faixas com essas palavras de ordem. É uma evidência de como a luta pelo Fora Bolsonaro e pela candidatura de Lula nas próximas eleições é popular.
Com relação a isso, o fato que mais chamou a atenção foi o artista drag queen, Pabllo Vittar, que exibiu uma grande toalha com a imagem de Lula. Diante disso, o público presente e também que acompanhou o fato pelas redes sociais, aplaudiu muito e apoiou de forma ampla. Gritos de “fora Bolsonaro” e de “Lula presidente” puderam ser ouvidos provenientes de toda a platéia.
Houve, no entanto, outras manifestações. A maior parte delas centrada nas críticas a Bolsonaro e em uma campanha meio abstrata que tem sido levantada por setores da esquerda pequeno-burguesa no sentido de incentivar jovens a tirarem seu título de eleitor para votar nas próximas eleições. A campanha subentende que isso teria o efeito de derrotar Bolsonaro, mas não é claramente pró-Lula.
É importante ressaltar também que, sendo um setor muito pressionado pelo imperialismo, houve alguns artistas que criticaram Vladimir Putin e que portaram as cores da bandeira da Ucrânia de alguma forma. É uma política incorreta e confusa, que deve ser combatida em todos os meios, mas o fato de essas palavras de ordem não terem sido tão aplaudidas, mostra que não é tão popular quanto o apoio a Lula, que vai na contramão dos interesses imperialistas.
Direita contra a liberdade de expressão
Diante de todo esse alvoroço político, que muito incomoda a burguesia e a direita, o juiz Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acionado pelo Partido Liberal (PL), de Bolsonaro, e monocraticamente decretou a proibição de se realizar manifestações políticas no Lollapalooza. Segundo a determinação, a organização do evento receberia uma multa de R$50 mil caso houvesse manifestações políticas no festival.
A decisão não foi respeitada, devido ao clima geral do evento, que era de muita polarização política. Mesmo após a decisão, os artistas continuaram a se manifestar politicamente, e o público o fez com ainda maior intensidade. Agora, ainda adicionando aos protestos o problema da luta contra a censura.
O fato de a censura ter sido requerida pelo PL também foi um importante demonstrativo da hipocrisia e do oportunismo da direita bolsonarista, que por um longo período fingiu defender a liberdade de expressão quando a censura se dava contra os seus elementos. Tratou-se de uma defesa de ocasião.
É interessante, no entanto, observar qual foi a justificativa para que o PL entrasse com a ação junto ao TSE. Segundo o partido de Bolsonaro, as manifestações de Pabllo Vittar e outros seriam propaganda eleitoral antecipada. A lei diz que as propagandas eleitorais só podem ser feitas a partir do dia 15 de agosto nos anos eleitorais.
Em resposta, juristas do grupo Prerrogativas emitiram nota criticando a decisão do TSE, afirmando que “propaganda eleitoral não pode ser confundida com manifestação de opinião, ainda que esta seja tendente a determinado partido ou candidato”. A nota também lembra o texto da lei que proíbe a propaganda eleitoral, que afirma que manifestações de artistas e pessoas públicas a favor de determinado candidato“não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.
A lei também afirma que “É também assegurado a todo cidadão manifestar seu apreço ou sua antipatia por qualquer candidato, garantia que, por óbvio, contempla os artistas que escolherem expressar, por meio de seu trabalho, um posicionamento político antes, durante ou depois do período eleitoral. A proibição dos showmícios e eventos assemelhados não vulnera a liberdade de expressão, já que a norma em questão não se traduz em uma censura prévia ou em proibição do engajamento político dos artistas, visto que dela não se extrai impedimento para que um artista manifeste seu posicionamento político em seus shows ou em suas apresentações. A norma em tela está a regular a forma com que a propaganda eleitoral pode ser feita, não se confundindo com a vedação de um conteúdo ou com o embaraço da capacidade de manifestação de opiniões políticas por parte de qualquer cidadão”.
Uma lei anti-democrática
Ainda que o argumento do grupo Prerrogativas procure mostrar que não se tratou de infração da lei o ocorrido no Lollapalooza, no entanto, é preciso discutir a própria existência de uma lei que proíbe o que é classificado como “campanha eleitoral antecipada”.
A defesa da liberdade de expressão, total e irrestrita, que deveria ser uma das principais bandeiras da esquerda, implica em lutar contra qualquer tentativa vinda do Estado de procurar censurar qualquer opinião que seja. O fato de haver um clima de censura com relação às próprias eleições deveria escandalizar ainda mais os elementos que lutam por esse direito.
As eleições são o momento em que a discussão política é pauta central de todos os debates da sociedade. Esse debate deve ser o mais democrático e amplo possível. No Brasil, as leis impostas pelo TSE contra a população são ditatoriais, inconstitucionais e procuram impedir que os partidos não alinhados com a burguesia possam fazer a campanha de seus candidatos.
Restringir o tempo de campanha eleitoral para pouco mais do que dois meses antes das eleições propriamente ditas é totalmente absurdo, tendo em vista que os candidatos da burguesia estão em sempre em campanha na Rede Globo e nos outros canais de televisão e rádio, isso sem falar nos jornais capitalistas que têm ampla circulação em todo país.
No momento atual, a esquerda e os partidos pequenos estão impedidos de fazer qualquer tipo de campanha eleitoral. A internet está totalmente “sitiada”, com as redes sociais sendo pressionadas a remover qualquer conteúdo que não esteja de acordo com a vontade de burguesia, e os principais meios de comunicação não dão nenhuma visibilidade para os candidatos que eles não apoiam.
A esquerda precisa se posicionar totalmente contra tal legislação e passar por cima dela. É preciso colocar nas ruas a campanha por Lula presidente, imediatamente. Não é possível esperar até agosto para começar a sair às ruas. Tendo em vista a fraude eleitoral que se configura no horizonte e a perseguição do Judiciário a Lula, a mobilização por sua candidatura é algo absolutamente urgente neste momento. Para que a mobilização atinja amplamente a classe operária é preciso tomar as ruas imediatamente! O Lollapalooza mostrou a popularidade da palavra de ordem “Lula Presidente”, é preciso aproveitar isso e iniciar imediatamente a campanha!
