247 – Em transmissão ao vivo, nesta quinta-feira, 9, Jair Bolsonaro comentou sobre a situação de alta nos preços dos combustíveis no Brasil. Somente este ano, nas refinarias, a gasolina subiu 71,6%, com 13 aumentos; o diesel 64,5%, com 14 altas, e o gás de cozinha 47,7%, com oito reajustes.
Bolsonaro, todavia, tentou jogar a culpa para seus adversários políticos. Primeiro, destacando o ICMS, imposto estadual definido pelos governadores, como causa para o aumento. Segundo, acusando o ex-presidente Lula (PT) e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim pela diminuição da produção no Brasil.
“Nós tínhamos uma refinaria da Petrobras na Bolívia. Evo Morales entrou em contato com um tal de Lula da Silva, no ministério das Relações Exteriores estava um tal de Celso Amorim, e acertou que a Bolívia iria nacionalizar a refinaria. E o Lula falou que ele tinha razão, que podia nacionalizar”, disse.
“Falta produto, o preço sobe. Agradeçam aí à nacionalização de uma refinaria da Petrobras por parte de Evo Morales, corroborada por Lula”, afirmou na transmissão ao vivo nas redes sociais.
Durante o processo de nacionalização da exploração do petróleo e gás da Bolívia, a Petrobras vendeu as suas duas refinarias que estavam em solo boliviano pelo valor de 112 milhões de dólares. No entanto, as duas refinarias não tinham a devida importância na capacidade de refino total do Brasil.
PPI: preço dolarizado
Para não explicar o verdadeiro motivo da alta dos combustíveis no país, Bolsonaro defendeu a atual política de preços da Petrobras – o preço de paridade de importação (PPI), que faz o brasileiro pagar em dólar os combustíveis no Brasil.
Segundo Bolsonaro, o PPI é importante, pois “temos que importar diesel e gasolina, porque não temos a devida capacidade de refino no Brasil”. Isso, no entanto, é mentira. Reportagem de setembro do Valor Econômico aponta que a capacidade de processamento nas refinarias da Petrobras se aproxima de 86%.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), em novembro, o consumo diário de derivados de petróleo no país foi de 2,4 milhões de barris, enquanto as refinarias brasileiras produziram 1,9 milhão de barris de combustíveis.
De acordo com nota da Federação Única dos Petroleiros (FUP), “as refinarias da Petrobrás podem refinar 2,4 milhões de petróleo por dia, mas, por decisão da gestão (que é controlado pelo governo federal), elas estão refinando abaixo dessa capacidade”.
“Desde que a política de preço de paridade de importação (PPI) foi implantada em 2016, as refinarias tiveram a carga de produção reduzida e operam hoje com uma média de 75% de sua capacidade total. Com isso, o Brasil passou a importar cada vez mais derivados, principalmente dos Estados Unidos”, denunciam os petroleiros.
“Quem ganha com essa política são as importadoras de combustíveis. No caso da gasolina, a produção atual das refinarias é suficiente para abastecer o mercado interno, mas, mesmo assim, o Brasil está importando gasolina a preços internacionais”, continua a FUP.
Já em relação ao óleo diesel e ao GLP (gás de cozinha), segundo a FUP, o país precisa aumentar a produção nacional em 24% e em 37%, respectivamente, para deixar de importar esses produtos. “Ou seja, se as refinarias da Petrobras operassem com 100% da sua capacidade, praticamente não precisaríamos importar derivados”, explica.
Golpe de 2016
O Brasil é um país autossuficiente em petróleo. O que ocorre, no entanto, é que a política neoliberal impõe ao país uma auto sabotagem da Petrobras para favorecer a política dos acionistas internacionais, que defendem o PPI.
Na mesma nota acima citada, a FUP denuncia a destruição causada pelo golpe de 2016. “Se a expansão do parque de refino planejado nos governos Lula e Dilma (construção das refinarias Premium 1 e 2, do Comperj e do Trem 2 da RNEST) não tivesse sido interrompida pelo golpe de 2016, o Brasil estaria hoje exportando derivados e não óleo cru, o que significaria mais empregos e valor agregado para o país”, destaca.
“Em vez disso, a gestão da Petrobrás está transferindo nosso petróleo para outros países refinarem e a importadoras lucrarem”, destaca. Por isso, segundo os petroleiros, quem mais lucra com isso são os acionistas privados, “que irão receber agora em dezembro R$ 63,4 bilhões em dividendos (o maior valor já pago pela empresa)”.
Ademais, eles destacam que também se beneficiam disso as multinacionais, que “estão se apropriando das refinarias da Petrobrás a preços muito abaixo do valor de mercado” com o apoio de Bolsonaro que iniciou um plano para venda das refinarias brasileiras, como recentemente aconteceu com a Refinaria Landulpho Alves (Rlam).
