A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei para a criação da Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, que, de acordo com a proposta, deverá ocorrer, se aprovada, entre os dias 25 a 31 de agosto. A amamentação, de fato, é um fator muito importante para o desenvolvimento de crianças e é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que o aleitamento materno ocorra até que a criança complete, pelo menos, dois anos de idade. Com a amamentação, alergias e outras doenças como rinites e infecções podem ser prevenidas, garantindo qualidade de vida para a criança, em especial nos seus primeiros anos de vida, o que inclusive reduz os índices de mortalidade infantil.
Deste modo, o aleitamento materno continuado deve, com certeza, ser incentivado como parte de uma política de Estado de atenção às mulheres. Levando em consideração todas as suas qualidades, a manutenção é positiva. Porém, para que a mulher proletária consiga manter a amamentação por mais tempo, uma simples “semana de incentivo” oficial não é a solução do problema. Para que possa amamentar, condições de trabalho adequadas são essenciais, assim podendo fazer a ordenha (retirada de leite materno para que a criança consuma posteriormente), tendo condições para que seu leite seja armazenado e também de um período na jornada de trabalho para que possa amamentar a criança.
O mês de agosto não foi escolhido ao acaso: é o mês oficial de incentivo ao aleitamento materno, e o surgimento da proposta no mês de novembro chega com o intuito de impulsionar a iniciativa em conjunto com a consciência negra. Tais fatores apenas indicam o caráter identitário da proposta, que em nada contribui, de fato, tanto às mulheres negras, proletárias, quanto à situação material em que se encontram.
Uma “semana de conscientização” serve apenas como um título num pedaço de papel: não é nada prática. Falas bonitas como “amamente seu filho” não se relacionam à situação real da mulher, principalmente no caso da mulher negra. Ainda que muito necessário, o aleitamento fica em segundo plano quando a mulher a negra (mais afetada pelo desemprego e subemprego) não consegue trabalhar, não tem o que comer, não tem condições de vida e ainda por cima sofre com a violência doméstica. Antes que seja discutida uma proposta para incentivar qualquer prática de aleitamento, é essencial que a mulher tenha condições dignas de existência, evitando que, desde o princípio, a vida do lar não seja uma imposição e sua única saída na vida.
Antes de se criar uma “semana de incentivo à amamentação negra”, conforme propôs a deputada Talíria Petrone, diversas outras questões devem ser garantidas à mulher negra e que são muito mais relevantes para a vida prática. Em primeiro lugar, sem condições materiais para uma vida digna, não há aleitamento, e sem aleitamento, não há redução da mortalidade infantil, alergias, doenças respiratórias, etc.
É da essência da política pequeno-burguesa do PSOL criar “elefantes brancos”: projetos parlamentares que não resultam em nada, a não ser na sua tradicional demagogia identitária que busca se apresentar como uma defesa das mulheres negras. Portanto, a proposta de criação de uma semana de amamentação não coloca a luta das mulheres negras como central, uma vez que elas lutam por condições de vida, salário, emprego, moradia, alimentação, fim do extermínio por parte da polícia, serviços públicos, creches, auxílio emergencial, direito ao aborto. A proposta da deputada federal do PSOL é apenas uma peça de propaganda de uma parlamentar sem o menor impacto nas vidas das mulheres.
A luta das mulheres negras se sintetiza na luta contra o golpe de Estado de 2016, que significou a retirada de direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, congelou os investimentos públicos por 20 anos (2016-2036), instituiu o teto de gastos públicos e gerou o aprofundamento da miséria entre o povo negro. Para resolver a situação dramática da mulher negra, é preciso atacar os problemas centrais.
Portanto, para que a mulher negra consiga enfim se libertar das condições impostas pelo regime político capitalista, é essencial que o movimento negro se reúna e tome as ruas por condições dignas de vida e trabalho. Só quando tais direitos forem efetivamente garantidos é que será possível discutir, com realismo, o aleitamento materno na população negra.
