Nesta semana Bolsonaro vetou a PL 4968/2019 de autoria de Marilia Arraes (PT), que previa a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
O projeto é o primeiro no país que busca combater a pobreza menstrual, que é uma situação vivenciada por mulheres e meninas devido à falta de recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação. De acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), no Brasil, uma em cada quatro mulheres enfrenta o problema; ainda de acordo com a ONU o acesso à higiene menstrual deve ser tratado como uma questão de saúde pública e um direito humano.
As mulheres e meninas que enfrentam a pobreza menstrual usam pedaços de pano, miolo de pão, folhas de árvores para conter a menstruação, métodos inadequados e que acarretam riscos à saúde. Além disso, meninas e adolescentes em idade escolar perdem 45 dias letivos durante o ano devido à falta de absorventes, o que colabora para a manutenção da desigualdade entre homens e mulheres.
O projeto vetado por Bolsonaro beneficiaria cerca de 5,6 milhões de mulheres em todo o país, que seriam estudantes de baixa renda, mulheres em situação de vulnerabilidade social e presidiárias. O projeto ainda previa a inclusão de absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Na última quinta-feira (07), a bancada do PSOL no Congresso iniciou um abaixo assinado para denunciar o veto de Bolsonaro à ONU, deixando de lado, entretanto qualquer possibilidade de mobilização das mulheres e de toda a população para colocar Bolsonaro na parede.
Apenas a mobilização popular feminina pode garantir o direito das mulheres. Não será por meio de setores imperialistas e burgueses que estes direitos serão garantidos. Entretanto, ao invés de o PSOL mobilizar as mulheres para lutar por seus direitos, apresenta uma queixa formal à ONU pedindo que a entidade se “posicione e cobre explicações” do governo.
Não é a primeira vez que o PSOL transfere a resolução dos problemas das mulheres para uma organização dominada pelo imperialismo, e deixa de lado a organização das mulheres, que são as únicas que podem mudar na situação. Isso demonstra que o partido é adaptado ao imperialismo e espera que estas entidades resolvam os problemas da população. As queixas-crimes apresentadas pelo PSOL ao STF, PGR, MPF e à própria ONU em outras ocasiões não resultaram em nada, como já foi observado em outras situações. Os problemas das mulheres só serão resolvidos com a mobilização feminina.
