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Cidade limpa

Outdoors: censura e liberdade de manifestação

Esquerda pequeno-burguesa embarca na campanha contra a "poluição visual"

No final de agosto, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que altera a Lei Cidade Limpa e que permite a instalação de outdoors no topo de prédios na cidade. O projeto foi proposto pelo presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB), e será votada ainda em segundo turno para, então, seguir para a sanção do prefeito golpista Bruno Covas (PSDB).

O que chamou a atenção nesse caso, contudo, foi a política adotada pela esquerda no parlamento. A bancada inteira do PT e do PSOL votou contra o projeto e, embora não tenha conseguido barrar a votação, acabou revelando sua política contrária à propaganda nas ruas.

A decisão da esquerda pequeno-burguesa em defender a proibição dos outdoors é baseada em uma campanha da burguesia contra o chamada “polução visual”. Segundo essa propaganda direitista, em nome de um suposto bem-estar visual, o regime político deveria aprovar leis que proibissem cartazes, placas e outdoors nas ruas. Junto a essa campanha, constantemente há também a propaganda contra a chamada “poluição sonora”, que visa a proibir som alto, carros de som etc.

Esse tipo de discussão, que é sempre feita de um ponto de vista abstrato, ideal, tem consequências reais muito importantes. A propaganda visual e sonora nas ruas é, por definição, a campanha de massas. O método tradicional de campanha da esquerda e do movimento popular é a atividade de rua, de modo que o ataque contra a “poluição visual” e a “poluição sonora” são ataques, no fim das contas, contra os interesses dos trabalhadores.

Se as placas, outdoors, carros de som, cartazes etc. estiverem proibidos em nome da “poluição visual” e da “poluição sonora”, como a esquerda fará campanha? Só restará fazer campanha à distância: pela rádio e pela televisão, que são controladas pela burguesia, ou pela internet, cada vez mais censurada pelo regime golpista.  Ou seja, estará proibida de fazer campanha.

Essas leis restritivas foram fundamentais para a derrota da esquerda em 2016, na primeira eleição após o golpe de Estado. E, como fica claro nesse exemplo, a esquerda pequeno-burguesa, pressionada pela burguesia, fica a seu reboque, contribuindo para o estabelecimento de uma verdadeira ditadura.

Se, por alguma contradição do regime, a direita decidiu reverter uma política sua, que é a Lei da Cidade Limpa, a política correta da esquerda deveria ser a de aproveitar as condições para derrubar de vez esses mecanismos antidemocráticos.

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