Os povos indígenas do Brasil estão sendo atacados por todos os lados, e o principal deles vem das instituições do Estado, em particular do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF vem atacando os indígenas e seus direitos sistematicamente, e após o golpe em 2016, se tornou cumplice da direita golpista com a suspensão, adiamento e retirada de pautas sistemáticas da votação da validade da Tese do Marco Temporal, através da repercussão geral do julgamento dos ministros da demarcação da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ em Santa Catarina.
E após sucessivos ataques dos ministros do STF, uma das principais entidades representativas dos indígenas, a Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), continua com sua política de esconder o papel do STF contra os indígenas e trata essa instituição como democrática, digna de confiança e “amiga” dos povos indígenas.
Nesse momento a diretoria da APIB, no mínimo, omite o papel do STF para atacar os direitos indígenas e beneficiar os latifundiários quando diz as palavras de ordem “confiamos no STF”, “não ceda a pressão do governo”, ou falam em “defesa do STF contra os ataques as instituições”. E omitem que o STF é um dos pilares para que não haja demarcações de terras indígenas no Brasil e levem a uma situação de incerteza das terras indígenas que acaba incentivando a violência contra os índios e a grilagem de terras indígenas.
Também se esquecem que adiam sistematicamente a votação do Marco Temporal para ganharem tempo e encontrarem as condições necessárias para sua aprovação da maneira mais adequada possível.
Outro motivo que a APIB se “esquece” para declarar como inimigo dos povos indígenas o Supremo Tribunal Federal é a recente “conciliação” chancelada e incentivada dentro de terras indígenas sob ataque dos latifundiários. O STF abriu um precedente inconstitucional que a revisão de terras indígenas na chamada conciliação para beneficiar os latifundiários, já que não consegue aprovar o Marco Temporal na velocidade que gostariam.
Em duas terras indígenas, o STF propõe uma mesa de conciliação na Terra Indígena (TI) Kayabi, localizada na fronteira entre o Mato Grosso e o Pará, e na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, que reduziria em 50% o tamanho da área. Uma ação criminosa do STF para beneficiar os latifundiários e criar mais precedentes para ocorrerem em outras terras indígenas.
Em vez de mobilizar e denunciar o papel criminoso do STF e seus ministros, a APIB realiza ações que são muito duvidosas, e sem nenhuma efetividade: agradar os ministros e defender o STF!
No recente adiamento da votação do Marco Temporal a APIB chegou a enviar uma carta para um dos ministros mais ligados ao latifúndio, o ministro Alexandre de Moraes, pedindo “Mantemos plena confiança e apoio ao STF neste contexto de grandes ataques que têm sido desferidos contra a mais alta corte de nosso país. Ao mesmo tempo, a postergação para a finalização deste emblemático julgamento faz aumentar sobremaneira a expectativa nossa e de todos os povos indígenas do Brasil quanto a uma decisão favorável do Supremo aos nossos direitos constitucionais e fundamentais”.
Talvez de maneira intencional a APIB se esquece que Alexandre de Moraes é dos ministros mais ligados aos latifundiários e seus interesses, sendo eleito pelo golpista Michel Temer e dias antes de sua nomeação teve uma noitada com sete senadores da bancada ruralista na chamada “Chalana do Amor” no lago Paranoá em Brasília, revelando quem colocou e a quais interesses Alexandre de Moraes representa no STF. A noitada romântica de Moraes no Barco do Amor, pertencente ao latifundiário senador Wilder Morais (PP-GO) e contou com a presença de outros integrantes da bancada ruralista como Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PR-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrella (PMDB-MG). O que Alexandre de Moraes poderia ajudar na questão indígena? Nada!
Outro ponto da carta “Mantemos a confiança e apoio ao STF” também é para qualquer pessoa que luta na causa indígena se indignar e denunciar abertamente essa posição que somente dá apoio a uma das instituições que mais atacam os direitos indígenas.
É um enorme desserviço e uma traição aos povos indígenas que estão sofrendo na pele os ataques dos latifundiários devido a política do STF, seja na criação da Tese Marco Temporal durante a aprovação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nos constantes adiamentos ou agora na criação inconstitucional de “conciliação” para revisão das terras indígenas.
A dissimulação política é tamanha que a própria direção da APIB entra em contradição e relação ao STF. “Quanto mais demora o julgamento, mais as explorações e violência por parte do agronegócio continuam ganhando vantagem sobre as vidas dos povos indígenas. Por isso, precisamos urgente de uma nova data para o julgamento”, Dinamam Tuxá, da coordenação da Apib. Se diz isso porque não culpam o STF dos criminosos adiamentos da votação?
A explicação é que a APIB não representa os indígenas e suas reivindicações. Em geral sua política é ligada as organizações não-governamentais e a governos de países imperialistas que não representam os interesses dos indígenas, e sim de pautas para fortalecer o STF e uma política de benefício do latifúndio.
Não é por acaso que sempre estão pedindo “ajuda” para países que praticam massacres e golpes pelo mundo todo, como a candidata do PSOL e integrante da APIB, Sônia Guajajara, que foi atrás do responsável pela destruição da Síria, John Kerry, e para o presidente dos EUA, o senhor da guerra Joe Biden. Também “batem cartão” no parlamento europeu e países que financiam mineradoras internacionais no Brasil, como Inglaterra, EUA, França e outros países imperialistas.
Nesse sentido, a APIB em vez de ser uma entidade impulsionadora da luta indígena, se coloca como uma das principais barreiras para as conquistas indígenas, gerando dissimulação e confusão dentro do movimento e, como consequência, beneficiando o latifúndio.
Para reverte essa situação é preciso romper com o imperialismo, suas ongs e a política de apoio a instituições abertamente anti-indígena, como o STF, encerrando a política de defesa e bajulação de instituições defensoras do latifúndio e mobilize os indígenas na base.
Mobilizando através de pautas realmente dos índios brasileiros, como reforma agrária já, pois somente essa política pode resolver a questão da terra no Brasil e nesse momento a de autodefesa dos indígenas diante da violência estatal e do latifúndio. Além de outras como desenvolvimento econômico das aldeias, escolas, água, energia na medida que os povos indígenas decidam o que querem para suas terras e aldeias.
